Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara a Rota do Café do Estado de Minas Gerais como de relevante interesse cultural, turístico, econômico e social.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja formulado voto de congratulações com a Cooperativa dos Cafeicultores do Cerrado - Expocaccer - pelos 30 anos de história e relevantes serviços prestados ao desenvolvimento da cafeicultura em Minas Gerais.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
Confere ao Município de Patrocínio o título de Capital Estadual do Café.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a relevância do café para a gastronomia e o turismo do Estado.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa Nacional do Café do Município de Patrocínio.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: LEI 24467 2023 - Lei Ordinária
Requer seja realizada visita à Feira Nacional de Irrigação em Cafeicultura - Fenicafé 2023 -, no Município de Araguari, para propagar os conhecimentos compartilhados na maior feira da cafeicultura irrigada em café no Brasil e uma das principais difusoras de tecnologias no segmento.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Acrescenta dispositivo à Lei 11403, de 21 de janeiro de 1994, e dá outras providências. (Que reorganiza o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG e dá outras providências.)
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo à Cafeicultura Mineira.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PSL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos que comercializam cápsulas de café expresso disponibilizarem pontos de recebimento de invólucros utilizados.
Autoria: Deputado Charles Santos (PRB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem seja formulado voto de congratulações com o Café Cajubá pelos seus 50 anos.
Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB) e Deputado Felipe Attiê (PTB)
Situação: Aprovado
