RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7143/2024
RQN 7143/2024
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social
pedido de informações sobre as ações que estão sendo planejadas com o
intuito de prevenir a submissão de trabalhadores a situações análogas à
de escravo no Estado, em razão do início da colheita da safra de café,
pois, conforme dados do Ministério do Trabalho e Emprego, Minas Gerais
lidera há 10 anos o número de crimes dessa natureza.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2024
Origem
RQC 8930 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre as ações que estão sendo planejadas com o intuito de prevenir a submissão de trabalhadores a situações análogas à de escravo no Estado, em razão do início da colheita da safra de café, pois, conforme dados do Ministério do Trabalho e Emprego, Minas Gerais lidera há 10 anos o número de crimes dessa natureza.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2024
Origem
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre as ações que estão sendo planejadas com o intuito de prevenir a submissão de trabalhadores a situações análogas à de escravo no Estado, em razão do início da colheita da safra de café, pois, conforme dados do Ministério do Trabalho e Emprego, Minas Gerais lidera há 10 anos o número de crimes dessa natureza.
Indexação
Documentos
Tramitação
09/07/2024
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 10/7/2024, pág 121.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 10/7/2024, pág 121.
18/06/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/6/2024, pág 143. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 20/6/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/6/2024, pág 143. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 20/6/2024.