RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9696/2024
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento pedido de informações sobre os critérios de
certificação do café, em especial se tais critérios abrangem a avaliação
da existência de trabalho análogo à escravidão nos estabelecimentos
produtores.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2024
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de informações sobre os critérios de certificação do café, em especial se tais critérios abrangem a avaliação da existência de trabalho análogo à escravidão nos estabelecimentos produtores.
Proposições relacionadas
RQN 7560 de 2024
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2024
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de informações sobre os critérios de certificação do café, em especial se tais critérios abrangem a avaliação da existência de trabalho análogo à escravidão nos estabelecimentos produtores.
Proposições relacionadas
RQN 7560 de 2024
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação