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1ª Reunião Ordinária

  • 1ª Parte
  • 1ª Fase
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata anterior
  • Leitura da correspondência
  • 2ª Fase
    Grande Expediente
  • Apresentação de proposições e oradores inscritos
  • 2ª Parte - Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Comunicações e atos da presidência, apreciação de pareceres, requerimentos e indicações
  • Comunicações e atos da presidência
  • Apreciação de pareceres, requerimentos e indicações
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de propostas de emenda à Constituição, vetos e projetos
  • PL Projeto de Lei 3783/2022

    Votação - 2º Turno
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Comendador Gomes o imóvel que especifica.
    Autoria: Deputado Raul Belém
    Situação:
    • A Comissão de Administração Pública opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta, ao vencido em 1º turno.

    PL Projeto de Lei 176/2023

    Votação - 1º Turno
    Ementa: Institui a Campanha de Combate a Golpes Financeiros Praticados contra Idosos e dá outras providências.
    Autoria: Deputada Alê Portela
    Situação:
    • A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.
    • A Comissão do Trabalho opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 1, da Comissão de Justiça.
    • A Comissão de Administração Pública opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 2, que apresenta.

    PL Projeto de Lei 2116/2015

    Discussão - 2º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a Política de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Minas e dá outras providências.
    Autoria: Deputado Bosco
    Situação:
    • A Comissão de Fiscalização Financeira opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta, ao vencido em 1º turno.

    PL Projeto de Lei 2962/2021

    Discussão - 2º Turno
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ubá o imóvel que especifica.
    Autoria: Deputado Roberto Andrade
    Situação:
    • A Comissão de Administração Pública opina pela aprovação do projeto na forma do vencido em 1º turno.

    PL Projeto de Lei 3456/2022

    Discussão - 2º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Incentivo aos Produtores Rurais Atingidos pelas Chuvas e dá outras providências.
    Autoria: Deputado Thiago Cota
    Situação:
    • A Comissão de Agropecuária opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta, ao vencido em 1º turno.

    PL Projeto de Lei 754/2015

    Discussão - 1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a outorga coletiva do direito de uso de recursos hídricos e dá outras providências.
    Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes
    Situação:
    • A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.
    • A Comissão de Minas e Energia opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 2, que apresenta.
    • A Comissão de Fiscalização Financeira opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 3, que apresenta.

    PL Projeto de Lei 4224/2017

    Discussão - 1º Turno
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a fazer reverter ao Município de Itabira o imóvel que especifica.
    Autoria: Deputado Nozinho
    Situação:
    • A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.
    • A Comissão de Administração Pública opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 1, da Comissão de Justiça.

    PL Projeto de Lei 32/2019

    Discussão - 1º Turno
    Ementa: Institui a política de diversidade nas instituições de ensino do Estado.
    Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira
    Situação:
    • A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto.
    • A Comissão de Educação opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.

    PL Projeto de Lei 3438/2021

    Discussão - 1º Turno
    Ementa: Acrescenta inciso ao art. 2º da Lei nº 18.315, de 6 de agosto de 2009, que estabelece diretrizes para a formulação da Política Estadual Habitacional de Interesse Social - Pehis.
    Autoria: Deputado Carlos Henrique
    Situação:
    • A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.
    • A Comissão de Assuntos Municipais opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 2, que apresenta.
    • A Comissão de Fiscalização Financeira opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 2, da Comissão de Assuntos Municipais.

    PL Projeto de Lei 3560/2022

    Discussão - 1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre o incentivo à prática de corridas de rua no Estado.
    Autoria: Deputado Celinho Sintrocel
    Situação:
    • A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.
    • A Comissão de Esporte opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 2, que apresenta, e pela rejeição do Substitutivo nº 1, da Comissão de Justiça.

    PL Projeto de Lei 3915/2022

    Discussão - 1º Turno
    Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural o Coral Cidade dos Profetas, do Município de Congonhas.
    Autoria: Deputado Charles Santos
    Situação:
    • A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.
    • A Comissão de Cultura opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 1, da Comissão de Justiça.

    PL Projeto de Lei 3930/2022

    Discussão - 1º Turno
    Ementa: Concede a Itajubá o título de Capital Mineira da Produção de Helicópteros.
    Autoria: Deputado Doutor Paulo
    Situação:
    • A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto.
    • A Comissão de Desenvolvimento Econômico opina pela aprovação do projeto.

    PL Projeto de Lei 4051/2022

    Discussão - 1º Turno
    Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural, social e como patrimônio imaterial do Estado as comunidades vazanteiras do Rio São Francisco.
    Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira
    Situação:
    • A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.
    • A Comissão de Cultura opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 1, da Comissão de Justiça.

    PL Projeto de Lei 133/2023

    Discussão - 1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a inclusão de psicólogos no programa Saúde da Família.
    Autoria: Deputado Doutor Jean Freire
    Situação:
    • A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.
    • A Comissão de Saúde opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 2, que apresenta.
    • A Comissão de Fiscalização Financeira opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 2, da Comissão de Saúde.

    PL Projeto de Lei 403/2023

    Discussão - 1º Turno
    Ementa: Acrescenta o inciso XV ao art. 114 da Lei n° 6.763, de 27 de dezembro de 1975, que consolida a legislação tributária do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. (Isenta da taxa de segurança pública os atos e documentos relativos ao fornecimento de sistema informatizado nas situações que menciona.)
    Autoria: Deputado Gustavo Santana
    Situação:
    • A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.
    • A Comissão de Fiscalização Financeira opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 1, da Comissão de Justiça.

    PL Projeto de Lei 665/2023

    Discussão - 1º Turno
    Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o monumento Boi sem Coração, localizado no Município de Ouro Fino.
    Autoria: Deputado Dr. Maurício
    Situação:
    • A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto.
    • A Comissão de Cultura opina pela aprovação do projeto.

    PL Projeto de Lei 1298/2023

    Discussão - 1º Turno
    Ementa: Declara como patrimônio ambiental, histórico, cultural, paisagístico, hídrico e social, de natureza material e imaterial de Minas Gerais, o Caminho das Águas, na comunidade de Barnabé, em Congonhas.
    Autoria: Deputado Leleco Pimentel
    Situação:
    • A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.
    • A Comissão de Cultura opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 1, da Comissão de Justiça.
  • 3ª Fase - Pareceres de redação final
  • 1ª Parte
  • 1ª Fase
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata anterior
  • Leitura da correspondência
  • 2ª Fase
    Grande Expediente
  • Apresentação de proposições e oradores inscritos
  • 2ª Parte - Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Comunicações e atos da presidência, apreciação de pareceres, requerimentos e indicações
  • Comunicações e atos da presidência
  • COMUNICAÇÕES:

    Das bancadas do Partido Liberal e da Federação PSDB - Cidadania e das representações partidárias Patriota, Partido Democrático Trabalhista, Movimento Democrático Brasileiro, Partido Socialista Brasileiro, Solidariedade e Partido Republicano da Ordem Social, informando a constituição do “Bloco Avança Minas” e a indicação do deputado Gustavo Santana para líder do referido bloco;

    Das bancadas do Progressistas e do Partido Social Democrático e das representações partidárias Republicanos, Podemos, Partido Social Cristão, Partido Novo, Partido da Mobilização Nacional, União Brasil e Avante, informando a constituição do “Bloco Minas em Frente” e a indicação do deputado Cássio Soares para líder do referido bloco;

    Das Federações Partidárias PT - Pc do B – PV e PSOL e REDE (2), informando a constituição do “Bloco Democracia e Luta” e a indicação do deputado Ulysses Gomes para líder do referido bloco e do deputado Doutor Jean Freire como líder da Minoria;

    Do deputado Cristiano Silveira, renunciando à vaga de membro efetivo da Comissão de Segurança Pública; e

    Do deputado Ulysses Gomes, líder do Bloco Democracia e Luta, indicando a deputada Lohanna e os deputados Leleco Pimentel, Lucas Lasmar e Celinho Sintrocel como vice-líderes do referido Bloco.


    RQN Requerimento 1234/2023

    Ementa: Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o 90º aniversário da Academia de Polícia Militar de Minas Gerais.
    Autoria:
    • Deputado Sargento Rodrigues
      • Deputado Antonio Carlos Arantes
      • Deputado Arlen Santiago
      • Deputado Betinho Pinto Coelho
      • Deputada Alê Portela
      • Deputado Alencar da Silveira Jr.
      • Deputado Caporezzo
      • Deputado Carlos Henrique
      • Deputado Coronel Henrique
      • Deputado Celinho Sintrocel
      • Deputada Chiara Biondini
      • Deputado Enes Cândido
      • Deputado Dr. Maurício
      • Deputado Duarte Bechir
      • Deputado Eduardo Azevedo
      • Deputado Grego da Fundação
      • Deputado Gustavo Santana
      • Deputada Ione Pinheiro
      • Deputado Leleco Pimentel
      • Deputado Mauro Tramonte
      • Deputada Nayara Rocha
      • Deputada Marli Ribeiro
      • Deputado Professor Cleiton
      • Deputado Rodrigo Lopes
      • Deputado Thiago Cota
      • Deputado Vitório Júnior
    Resultado: Deferido.

    RQN Requerimento 4867/2023

    Ementa: Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Fundação Mineira de Educação e Cultura - Fumec - pelos 60 anos atividade de ensino, pesquisa, extensão, legado e tradição.
    Autoria:
    • Deputado Carlos Henrique
      • Deputado Antonio Carlos Arantes
      • Deputada Bella Gonçalves
      • Deputado Betão
      • Deputado Betinho Pinto Coelho
      • Deputado Bruno Engler
      • Deputado Cassio Soares
      • Deputado Celinho Sintrocel
      • Deputado Charles Santos
      • Deputada Chiara Biondini
      • Deputado Cristiano Silveira
      • Deputado Doutor Jean Freire
      • Deputado Doutor Wilson Batista
      • Deputado Duarte Bechir
      • Deputado Enes Cândido
      • Deputado Fábio Avelar
      • Deputada Ione Pinheiro
      • Deputado Leleco Pimentel
      • Deputada Leninha
      • Deputada Lohanna
      • Deputado Lucas Lasmar
      • Deputada Lud Falcão
      • Deputado Luizinho
      • Deputada Macaé Evaristo
      • Deputado Professor Cleiton
      • Deputado Professor Wendel Mesquita
      • Deputado Rafael Martins
      • Deputado Roberto Andrade
      • Deputado Vitório Júnior
    Resultado: Deferido.
  • Apreciação de pareceres, requerimentos e indicações
  • Nenhum parecer, requerimento ou indicação apreciados nesta fase.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de propostas de emenda à Constituição, vetos e projetos
  • PL Projeto de Lei 3783/2022

    Votação - 2º Turno
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Comendador Gomes o imóvel que especifica.
    Autoria: Deputado Raul Belém
    Resultado:
    • Aprovado em 2º turno na forma do Substitutivo nº 1 ao vencido em 1º turno. .
    Encaminhamento:
    • À Comissão de Redação.

    PL Projeto de Lei 176/2023

    Votação - 1º Turno
    Ementa: Institui a Campanha de Combate a Golpes Financeiros Praticados contra Idosos e dá outras providências.
    Autoria: Deputada Alê Portela
    Resultado:
    • Aprovado em 1º turno na forma do Substitutivo nº 2.
    • Prejudicados o Substitutivo nº 1 e o projeto original.
    Encaminhamento:
    • À Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social.

    PL Projeto de Lei 2116/2015

    Discussão - 2º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a Política de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Minas e dá outras providências.
    Autoria: Deputado Bosco
    Resultado:
    • Encerrada a discussão.
    • Proposição não submetida a votação nos termos do inciso XXXVII do art. 82 do Regimento Interno.

    PL Projeto de Lei 2962/2021

    Discussão - 2º Turno
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ubá o imóvel que especifica.
    Autoria: Deputado Roberto Andrade
    Resultado:
    • Encerrada a discussão.
    • Proposição não submetida a votação nos termos do inciso XXXVII do art. 82 do Regimento Interno.

    PL Projeto de Lei 3456/2022

    Discussão - 2º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Incentivo aos Produtores Rurais Atingidos pelas Chuvas e dá outras providências.
    Autoria: Deputado Thiago Cota
    Resultado:
    • Adiada a discussão a requerimento (Dep. Ulysses Gomes).

    PL Projeto de Lei 754/2015

    Discussão - 1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a outorga coletiva do direito de uso de recursos hídricos e dá outras providências.
    Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes
    Resultado:
    • Encerrada a discussão com a apresentação de três emendas do deputado Doutor Jean Freire, que receberam os nºs 1 a 3.
    Encaminhamento:
    • À Comissão de Minas e Energia para parecer sobre as emendas, nos termos do § 2º do art. 188 do Regimento Interno.

    PL Projeto de Lei 4224/2017

    Discussão - 1º Turno
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a fazer reverter ao Município de Itabira o imóvel que especifica.
    Autoria: Deputado Nozinho
    Resultado:
    • Aprovado em 1º turno na forma do Substitutivo nº 1.
    Encaminhamento:
    • À Comissão de Administração Pública.

    PL Projeto de Lei 32/2019

    Discussão - 1º Turno
    Ementa: Institui a política de diversidade nas instituições de ensino do Estado.
    Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira
    Resultado:
    • Adiada a discussão a requerimento (Dep. Chiara Biondini).

    PL Projeto de Lei 3438/2021

    Discussão - 1º Turno
    Ementa: Acrescenta inciso ao art. 2º da Lei nº 18.315, de 6 de agosto de 2009, que estabelece diretrizes para a formulação da Política Estadual Habitacional de Interesse Social - Pehis.
    Autoria: Deputado Carlos Henrique
    Resultado:
    • Aprovado em 1º turno na forma do Substitutivo nº 2.
    • Prejudicados o Substitutivo nº 1 e o projeto original.
    Encaminhamento:
    • À Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização.

    PL Projeto de Lei 3560/2022

    Discussão - 1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre o incentivo à prática de corridas de rua no Estado.
    Autoria: Deputado Celinho Sintrocel
    Resultado:
    • Aprovado em 1º turno na forma do Substitutivo nº 2.
    • Prejudicados o Substitutivo nº 1 e o projeto original.
    Encaminhamento:
    • À Comissão de Esporte, Lazer e Juventude.

    PL Projeto de Lei 3915/2022

    Discussão - 1º Turno
    Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural o Coral Cidade dos Profetas, do Município de Congonhas.
    Autoria: Deputado Charles Santos
    Resultado:
    • Aprovado em 1º turno na forma do Substitutivo nº 1.
    Encaminhamento:
    • À Comissão de Cultura.

    PL Projeto de Lei 3930/2022

    Discussão - 1º Turno
    Ementa: Concede a Itajubá o título de Capital Mineira da Produção de Helicópteros.
    Autoria: Deputado Doutor Paulo
    Resultado:
    • Aprovado em 1º turno.
    Encaminhamento:
    • À Comissão de Desenvolvimento Econômico.

    PL Projeto de Lei 4051/2022

    Discussão - 1º Turno
    Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural, social e como patrimônio imaterial do Estado as comunidades vazanteiras do Rio São Francisco.
    Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira
    Resultado:
    • Aprovado em 1º turno na forma do Substitutivo nº 1.
    Encaminhamento:
    • À Comissão de Cultura.

    PL Projeto de Lei 133/2023

    Discussão - 1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a inclusão de psicólogos no programa Saúde da Família.
    Autoria: Deputado Doutor Jean Freire
    Resultado:
    • Aprovado em 1º turno na forma do Substitutivo nº 2.
    • Prejudicados o Substitutivo nº 1 e o projeto original.
    Encaminhamento:
    • À Comissão de Saúde.

    PL Projeto de Lei 403/2023

    Discussão - 1º Turno
    Ementa: Acrescenta o inciso XV ao art. 114 da Lei n° 6.763, de 27 de dezembro de 1975, que consolida a legislação tributária do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. (Isenta da taxa de segurança pública os atos e documentos relativos ao fornecimento de sistema informatizado nas situações que menciona.)
    Autoria: Deputado Gustavo Santana
    Resultado:
    • Encerrada a discussão com a apresentação de uma emenda do deputado Ulysses Gomes, que recebeu o nº 1.
    Encaminhamento:
    • À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para parecer sobre a emenda, nos termos do § 2º do art. 188 do Regimento Interno.

    PL Projeto de Lei 665/2023

    Discussão - 1º Turno
    Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o monumento Boi sem Coração, localizado no Município de Ouro Fino.
    Autoria: Deputado Dr. Maurício
    Resultado:
    • Aprovado em 1º turno.
    Encaminhamento:
    • À Comissão de Cultura.

    PL Projeto de Lei 1298/2023

    Discussão - 1º Turno
    Ementa: Declara como patrimônio ambiental, histórico, cultural, paisagístico, hídrico e social, de natureza material e imaterial de Minas Gerais, o Caminho das Águas, na comunidade de Barnabé, em Congonhas.
    Autoria: Deputado Leleco Pimentel
    Resultado:
    • Aprovado em 1º turno na forma do Substitutivo nº 1.
    Encaminhamento:
    • À Comissão de Cultura.
  • 3ª Fase - Pareceres de redação final
  • Nenhum parecer de redação final apreciado nesta fase.
  • Encerramento
  • Próxima reunião de Plenário: amanhã, dia 8, ordinária às 14 horas.