PL PROJETO DE LEI 3915/2022
PL 3915/2022
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Reconhece como de relevante interesse cultural o Coral Cidade dos
Profetas, do Município de Congonhas.
Situação atual:
Pronto para ordem do dia em Plenário
2 a favor
1 contra
Situação atual
Pronto para ordem do dia em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/08/2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Reconhecimento, Relevância, Patrimônio Cultural, Interesse Cultural, Coral, Município, Congonhas. Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa.
Assunto geral Cultura
Patrimônio Cultural
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/08/2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Reconhecimento, Relevância, Patrimônio Cultural, Interesse Cultural, Coral, Município, Congonhas. Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa.
Assunto geral Cultura
Patrimônio Cultural
Documentos
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Texto original
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Cultura
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Parecer de 2º Turno - Comissão de Cultura
Tramitação
20/03/2024
Segundo turno. Relatoria: Dep. Mauro Tramonte (redistribuído). Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno. Aprovado. Publicado no DL em 21/3/2024, pág 199.
Comissão de Cultura
Segundo turno. Relatoria: Dep. Mauro Tramonte (redistribuído). Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno. Aprovado. Publicado no DL em 21/3/2024, pág 199.
13/03/2024
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
Comissão de Cultura
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
23/02/2024
Segundo turno. Relatoria: Dep. Bosco (proposição redistribuída).
Comissão de Cultura
Segundo turno. Relatoria: Dep. Bosco (proposição redistribuída).
07/02/2024
Proposição recebida na CTU.
Comissão de Cultura
Proposição recebida na CTU.
07/02/2024
Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1. Votação Nominal: Em votação, o Substitutivo 1: Registraram "sim": Adriano Alvarenga (PP) Alê Portela (PL) Ana Paula Siqueira (Rede) Antonio Carlos Arantes (PL) Beatriz Cerqueira (PT) Bella Gonçalves (Psol) Betão (PT) Betinho Pinto Coelho (PV) Bim da Ambulância (Avante) Bruno Engler (PL) Caporezzo (PL) Carlos Henrique (Republicanos) Cassio Soares (PSD) Celinho Sintrocel (PCdoB) Charles Santos (Republicanos) Chiara Biondini (PP) Delegado Christiano Xavier (PSD) Doorgal Andrada (Patriota) Doutor Jean Freire (PT) Doutor Paulo (Patriota) Dr. Maurício (Novo) Duarte Bechir (PSD) Elismar Prado (Pros) Enes Cândido (Republicanos) Fábio Avelar (Avante) Gustavo Santana (PL) Ione Pinheiro (União) João Magalhães (MDB) Leandro Genaro (PSD) Leleco Pimentel (PT) Leninha (PT) Lohanna (PV) Macaé Evaristo (PT) Maria Clara Marra (PSDB) Marli Ribeiro (PSC) Marquinho Lemos (PT) Professor Cleiton (PV) Professor Wendel Mesquita (Solidariedade) Raul Belém (Cidadania) Ricardo Campos (PT) Rodrigo Lopes (União) Sargento Rodrigues (PL) Tito Torres (PSD) Ulysses Gomes (PT) Vitório Júnior (PP) 45 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco. Votação Nominal publicada no DL em 9/2/2024, pág 122. À Comissão de Cultura.
Plenário
Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1. Votação Nominal: Em votação, o Substitutivo 1: Registraram "sim": Adriano Alvarenga (PP) Alê Portela (PL) Ana Paula Siqueira (Rede) Antonio Carlos Arantes (PL) Beatriz Cerqueira (PT) Bella Gonçalves (Psol) Betão (PT) Betinho Pinto Coelho (PV) Bim da Ambulância (Avante) Bruno Engler (PL) Caporezzo (PL) Carlos Henrique (Republicanos) Cassio Soares (PSD) Celinho Sintrocel (PCdoB) Charles Santos (Republicanos) Chiara Biondini (PP) Delegado Christiano Xavier (PSD) Doorgal Andrada (Patriota) Doutor Jean Freire (PT) Doutor Paulo (Patriota) Dr. Maurício (Novo) Duarte Bechir (PSD) Elismar Prado (Pros) Enes Cândido (Republicanos) Fábio Avelar (Avante) Gustavo Santana (PL) Ione Pinheiro (União) João Magalhães (MDB) Leandro Genaro (PSD) Leleco Pimentel (PT) Leninha (PT) Lohanna (PV) Macaé Evaristo (PT) Maria Clara Marra (PSDB) Marli Ribeiro (PSC) Marquinho Lemos (PT) Professor Cleiton (PV) Professor Wendel Mesquita (Solidariedade) Raul Belém (Cidadania) Ricardo Campos (PT) Rodrigo Lopes (União) Sargento Rodrigues (PL) Tito Torres (PSD) Ulysses Gomes (PT) Vitório Júnior (PP) 45 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco. Votação Nominal publicada no DL em 9/2/2024, pág 122. À Comissão de Cultura.
26/04/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bosco. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado. Publicado no DL em 27/4/2023, pág 166.
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bosco. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado. Publicado no DL em 27/4/2023, pág 166.
19/04/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bosco.
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bosco.
18/04/2023
Recebido na CTU.
Comissão de Cultura
Recebido na CTU.
18/04/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 19/4/2023, pág 84.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 19/4/2023, pág 84.
27/03/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (redistribuído).
11/08/2022
Primeiro turno. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz.
11/08/2022
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
09/08/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/8/2022, pág 24. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/8/2022, pág 24. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.