PL PROJETO DE LEI 32/2019
PL 32/2019
Agora
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Institui a política de diversidade nas instituições de ensino do
Estado.
Situação atual:
Aguardando votação em Plenário
3 a favor
3 contra
Situação atual
Aguardando votação em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2019
Proposições relacionadas
PL 3249 de 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Criação, Norma, Objeto, Direitos Humanos, Educação, Objetivo, Criação, Política Estadual, Respeito, Cidadania, Diversidade, Natureza Social, Natureza Cultural, Obrigatoriedade, Executivo, Procedimento, Ensino, Cidadania, Direito à Igualdade, Benefício, Melhoria, Sistema de Ensino, Qualidade de Vida, Destinatário, Aluno, Professor, Pais, Localização, Estabelecimento de Ensino.
Assunto geral Direitos Humanos
Educação
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2019
Proposições relacionadas
PL 3249 de 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Criação, Norma, Objeto, Direitos Humanos, Educação, Objetivo, Criação, Política Estadual, Respeito, Cidadania, Diversidade, Natureza Social, Natureza Cultural, Obrigatoriedade, Executivo, Procedimento, Ensino, Cidadania, Direito à Igualdade, Benefício, Melhoria, Sistema de Ensino, Qualidade de Vida, Destinatário, Aluno, Professor, Pais, Localização, Estabelecimento de Ensino.
Assunto geral Direitos Humanos
Educação
Documentos
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Texto original
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Tramitação
07/02/2024
Adiada a votação em primeiro turno a requerimento da Dep. Chiara Biondini e outros.
Plenário
Adiada a votação em primeiro turno a requerimento da Dep. Chiara Biondini e outros.
16/11/2021
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina seja o Projeto de Lei 3249 2021 desanexado deste projeto de lei. Decisão publicada no DL em 17/11/2021, pág 54.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina seja o Projeto de Lei 3249 2021 desanexado deste projeto de lei. Decisão publicada no DL em 17/11/2021, pág 54.
27/10/2021
PL 3249 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 29/10/2021, pág 35.
Plenário
PL 3249 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 29/10/2021, pág 35.
14/09/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Betão. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 15/9/2021, pág 24.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Primeiro turno. Relator: Dep. Betão. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 15/9/2021, pág 24.
18/06/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Betão.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Primeiro turno. Relator: Dep. Betão.
14/06/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 16/6/2021, pág 49. Recebido na ECT em 18/6/2021.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 16/6/2021, pág 49. Recebido na ECT em 18/6/2021.
20/08/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha. Parecer pela constitucionalidade, legalidade, e juridicidade. Vista à Dep. Celise Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha. Parecer pela constitucionalidade, legalidade, e juridicidade. Vista à Dep. Celise Laviola.
09/07/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha. Prorrogação do prazo regimental do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha. Prorrogação do prazo regimental do relator.
22/02/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
19/02/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/2/2019, pág 19. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer. Recebido na CJU em 21/2/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/2/2019, pág 19. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer. Recebido na CJU em 21/2/2019.