Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
7 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comemora a aprovação da lei que altera a lei que institui a política de atendimento à mulher vítima de violência no Estado, em 2º turno (concede desconto em alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - a empregador que captar mão de obra cadastrada em banco de emprego para mulheres vítimas de violência). Comemora emendas da Comissão de Participação Popular para garantir apoio às delegacias especializadas em atendimento à mulher vítima de violência. Elogia a gestão do presidente Lula, e comemora a retomada da Superintendência da Caixa Econômica – a Gidur – para o Município de Montes Claros e o anúncio do Novo PAC - Programa de Aceleração do Crescimento. Comemora investimentos no Estado anunciados pelo presidente durante visita a Minas Gerais.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que altera lei que dispõe sobre a comunicação a órgãos de segurança pública de ocorrência, ou indício de ocorrência, de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso nos condomínios residenciais localizados no Estado, durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid- 19, em 1º turno.
Resumo: Agradece a aprovação, em 1º turno, do projeto de lei de sua autoria que acrescenta inciso ao art. 4º da lei que institui a política de atendimento à mulher vítima de violência no Estado, com o objetivo de facilitar o ingresso dessas mulheres no mercado de trabalho.
Resumo: Transcurso do 17º aniversário da sanção da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha -, que instituiu instrumentos jurídicos a fim de garantir proteção para as mulheres brasileiras vítimas de violência doméstica.
Resumo: Transcurso do 17º aniversário da sanção da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha -, que instituiu instrumentos jurídicos a fim de garantir proteção para as mulheres brasileiras vítimas de violência doméstica.
Resumo: Agradece à atriz Chica Reis a apresentação da Lei Maria da Penha em cordel, na reunião de comemoração pelo transcurso do 17º aniversário da sanção da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que instituiu instrumentos jurídicos a fim de garantir proteção para as mulheres brasileiras vítimas de violência doméstica. Agradece aos presentes.
Resumo: Transcurso do 17º aniversário da sanção da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha -, que instituiu instrumentos jurídicos a fim de garantir proteção para as mulheres brasileiras vítimas de violência doméstica.