Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

4 pronunciamentos encontrados
Data: 06/03/2024 às 14:00h
Resumo: Informa que apresentou representação a órgãos competentes para que o governo do Estado esclareça os motivos pelos quais 47 ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu - permanecem paradas no Aeroporto Carlos Prates. Elogia agilidade do Senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, para tratar com o governo federal a renegociação da dívida de Minas com a União, após reunião com o Bloco Democracia e Luta e com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite. Critica, por outro lado, a falta de iniciativa do governador Romeu Zema sobre o assunto. Elogia cancelamento de concurso da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - que limitava o número de vagas para mulheres em até 10%. Comenta o surgimento das associações e cooperativas de proteção veicular, e defende a necessidade de se avançar na regulamentação desse setor para fortalecê-lo.
Data: 03/10/2023 às 14:00h
Resumo: Comenta a posse de gestores regionais selecionados pelo Programa Transforma Minas, do governo do Estado, e elogia o programa.
Data: 03/10/2023 às 14:00h
Resumo: Comemora a liberação de recursos da área da saúde para os municípios, decorrente da regulamentação da lei que dispõe sobre a transposição e a transferência dos saldos constantes dos Fundos de Saúde dos municípios, provenientes de repasses da Secretaria de Estado de Saúde, e de saldos financeiros resultantes de parcerias e convênios firmados com o Estado, e dá outras providências. Comenta a posse de gestores regionais selecionados pelo Programa Transforma Minas, do governo do Estado.
Data: 04/05/2022 às 10:00h
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que altera a lei que isenta o cidadão desempregado do pagamento de taxa de inscrição em concurso público no Estado, em 1º turno. Presta esclarecimentos sobre a Emenda nº 1, de sua autoria, que restringe a isenção ao cidadão desempregado de baixa renda. Solicita que o teor da emenda seja discutido novamente em 2º turno.