Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
9 pronunciamentos encontrados
Resumo: Lamenta violência ocorrida durante a decisão da Copa do Brasil, na Arena MRV, no Município de Belo Horizonte. Defende reverter a decisão que retira da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - a incumbência de planejar a segurança dos eventos esportivos. Defende a aprovação de um projeto de lei para criar o crime de rixa desportiva, com pena de prisão.
Resumo: Apresenta um resumo da tramitação do projeto que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. Critica o governo do Estado pelo veto à proposição e defende sua derrubada. Critica a extinção de quase sete mil cargos da educação básica proposta no projeto de lei que altera as leis que institui as carreiras do Grupo de Atividades de Defesa Social do Poder Executivo; que institui as carreiras dos profissionais de educação básica do Estado; e que dispõe sobre o sistema de Ensino da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG (cria e extingue cargos de provimento efetivo de carreiras que especifica e dispõe sobre unidades de Colégio Tiradentes da Polícia Militar - CTPM).
Resumo: Comenta a importância do projeto de lei de sua autoria que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Banda de Música do 3º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - do Município de Diamantina.
Resumo: Comemora a aprovação, em 2º turno, do projeto de lei de sua autoria que altera a lei que cria a Superintendência de Coordenação da Guarda Penitenciária, a Diretoria de Inteligência Penitenciária e a carreira de Agente de Segurança Penitenciário e dá outras providências (substitui, em toda a extensão da lei, o termo "Agente de Segurança Penitenciário" por "Policial Penal").
Resumo: Critica o comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG -, coronel Rodrigo Piassi, informando que o coronel foi eleito grão-mestre da Maçonaria, função, segundo o deputado, incompatível com a atuação à frente da corporação militar, que exige dedicação exclusiva, uma vez que o acúmulo de funções seria vedado pelo Código de Ética e Disciplina dos Militares - Cedm.
Resumo: Informa que apresentou representação a órgãos competentes para que o governo do Estado esclareça os motivos pelos quais 47 ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu - permanecem paradas no Aeroporto Carlos Prates. Elogia agilidade do Senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, para tratar com o governo federal a renegociação da dívida de Minas com a União, após reunião com o Bloco Democracia e Luta e com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite. Critica, por outro lado, a falta de iniciativa do governador Romeu Zema sobre o assunto. Elogia cancelamento de concurso da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - que limitava o número de vagas para mulheres em até 10%. Comenta o surgimento das associações e cooperativas de proteção veicular, e defende a necessidade de se avançar na regulamentação desse setor para fortalecê-lo.
Resumo: Declara voto favorável ao projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio de 2024-2027 – PPAG 2024-2027 –, em turno único. Informa sobre emenda se sua autoria que determina que a ação de estruturação e modernização da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - integre os projetos estratégicos do governo do Estado.
Resumo: Parabeniza a atuação da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - no Município de Divinópolis, que resultou na prisão de homem que fez mulher e filho reféns.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a implantação de sistema de vídeo e áudio nas viaturas e uniformes policiais. Critica a situação das estradas no Estado, com destaque para a Rodovia BR-367.