Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

8 pronunciamentos encontrados
Data: 19/12/2023 às 10:00h
Resumo: Agradece pelo ano de trabalho, destacando a aprovação da lei que institui a política de enfrentamento à violência política contra a mulher no Estado e do projeto de lei que expande a área da Estação Ecológica de Fechos e dá outras providências.
Data: 19/12/2023 às 10:00h
Resumo: Elogia o trabalho do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite, para buscar solução para a dívida do Estado com a União. Contesta críticas de deputado à gestão de Fernando Pimentel, quando era governador do Estado, e critica o governador Romeu Zema.
Data: 19/12/2023 às 10:00h
Resumo: Elogia o trabalho do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite.
Data: 19/12/2023 às 10:00h
Resumo: Comemora aprovação de projetos em defesa da população mineira, em seu primeiro ano de mandato na Assembleia Legislativa, como a destinação de recursos para obras em rodovias do Estado. Lamenta aprovação da Lei Orçamentária Anual - LOA - sem previsão orçamentária para acabar com os efeitos da seca. Solicita a energização de poços artesianos e do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias - ICMS - da venda do gado.
Data: 19/12/2023 às 10:00h
Resumo: Agradece pelo ano de trabalho, destacando a aprovação do projeto de lei de sua autoria que determina a veiculação de propagandas educativas contra a violência autoprovocada em eventos culturais e esportivos realizados no Estado.
Data: 19/12/2023 às 10:00h
Resumo: Agradece pelo ano de trabalho, destacando a aprovação do projeto de lei que obriga os hospitais e as maternidades do Estado a oferecer aos pais ou responsáveis de recém-nascidos orientações e treinamento para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita; da lei que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de colete salva-vidas nos locais em que haja risco de afogamento constatado previamente pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais – CBMMG; e do projeto de lei complementar que estende, até o final do exercício financeiro de 2024, autorização a município para transposição e transferência de saldos que menciona e incluindo, entre estes, saldos oriundos de Secretarias de Estado que não a Secretaria de Estado de Saúde - SES - no atual cronograma ou anteriores a ele. Informa sobre reunião com feirantes e expositores da Feira do Mineirinho. Comenta a necessidade de medidas para minimizar esses efeitos danosos da seca no Vale do Jequitinhonha.
Data: 19/12/2023 às 10:00h
Resumo: Apresenta balanço de sua atuação parlamentar durante o ano e elogia o trabalho das lideranças da Assembleia Legislativa. Defende debate sobre as várias economias possíveis para Minas Gerais, alternativas à mineração. Lamenta a falta de políticas duradouras do governo federal para o enfrentamento à seca no Estado.
Data: 08/08/2023 às 14:00h
Resumo: Critica falas do governador Romeu Zema sobre a criação do Consórcio Sul e Sudeste contra o Consórcio Norte e Nordeste. Lamenta o arquivamento do pedido de cassação do prefeito do Município de Divinópolis. Lamenta estupro de mulher no Município de Belo Horizonte.