Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
24 pronunciamentos encontrados
Resumo: Destaca os investimentos do governo federal destinados à ampliação da produção de insulina pela empresa dinamarquesa Novo Nordisk, no Município de Montes Claros. Ressalta as últimas três visitas do presidente Luís Inácio Lula da Silva ao Estado para tratar de agendas de interesse público. Critica a posição do governador do Estado, Romeu Zema, relativa à reforma agrária no Estado. Elogia as concessões de rodovias federais, como a Rodovia BR-040 e a Rodovia BR-381, e critica a proposta do governo do Estado de privatização da Rodovia BR-356, entre as Rodovias BR-040 e BR-262. Denuncia acidentes fatais nas rodovias por falta de investimentos.
Resumo: Comemora ordem de serviço do governo federal para obras em rodovias mineiras. Solicita ao governo do Estado apresentar orçamento para obras em rodovias que já possuem verbas destinadas e ordem de serviço há mais de dois anos. Destaca realização de obras na Estrada da Produção, por meio de verbas destinadas pela Lei nº 24.503/2023, que dá nova redação ao § 2º do art. 6º da Lei nº 23.574/2020, que cria o Programa Usuário Ativo: Informação, Segurança e Economia – Uaise –, de incentivo à participação dos usuários no fornecimento de informações direcionadas ao aperfeiçoamento da manutenção da malha rodoviária sob responsabilidade do Estado e dá outras providências.
Resumo: Comunica a retomada de investimentos do governo federal em Minas Gerais, com destaque para os programas Luz para Todos e Leite pela Vida, e para ações no âmbito da saúde e de infraestrutura. Informa que assumiu a presidência da Comissão de Participação Popular para o biênio 2025-2026, e comenta ações a serem realizadas no âmbito da comissão.
Resumo: Parabeniza os membros (re)eleitos para a Mesa da Assembleia Legislativa para o biênio 2025-2026; e saúda deputados, prefeitos e vereadores recém-empossados. Lamenta a baixa representatividade de negros e de mulheres em cargos políticos. Apresenta ações de seu mandato voltadas para essa parte da população. Elogia investimentos do governo federal na Rodovia BR-381. Comemora a sanção do Projeto de Lei Complementar Federal nº 212, de 2024, que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag. Solicita seja colocado em pauta projeto de lei de sua autoria que decreta o estado de emergência climática no Estado de Minas Gerais, estabelece diretrizes e ações para enfrentamento da situação de emergência e dá outras providências. Lamenta o fato de, passados seis anos, os responsáveis pelo rompimento da barragem da mineradora Vale, no Município de Brumadinho, não terem sido punidos.
Resumo: Elogia investimentos do governo federal nas Rodovias BR-251, BR-381 e BR-116. Elogia também o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, e a proposta de construção de 500 novas unidades básicas de saúde com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.
Resumo: Informa que, após pressão, a Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - reconheceu a necessidade atender a 4 mil pedidos de ligações de energia no Estado. Comemora a disponibilização pelo governo federal de verba para atender a essa demanda, e também para o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene -, para financiar o programa Leite pela Vida. Critica a gestão do governador Romeu Zema.
Resumo: Elogia o anúncio de investimentos federais na revitalização do Rio São Francisco. Lamenta, por outro lado, a falta de iniciativas estaduais do mesmo tipo. Comemora a aprovação do projeto de lei que altera a lei que uniformiza os critérios de gestão e execução para transferência gratuita de bens, valores ou benefícios por órgãos e entidades da administração pública estadual no âmbito dos programas sociais que especifica, em 1º turno. Destaca emendas de sua autoria ao projeto. Critica proposição que prevê a extinção de comarcas de pequenos municípios e comenta a destinação de cartórios de distritos.
Resumo: Convida os líderes para que se façam presentes a fim de finalizar o entendimento sobre o projeto de lei que altera a lei que autoriza o Poder Executivo a constituir e organizar empresa pública para o desenvolvimento e execução de pesquisas no setor da agropecuária. Convida os deputados para a reunião do dia seguinte e suspende os trabalhos.
Resumo: Comemora a aprovação do projeto de lei que altera a lei que autoriza o Poder Executivo a constituir e organizar empresa pública para o desenvolvimento e execução de pesquisas no setor da agropecuária, em 2º turno.
Resumo: Comenta a data de 23 de abril, na qual é comemorado o Dia Mundial do Livro, e destaca as escritoras mineiras Carolina Maria de Jesus e Lélia Gonzales, que terão estátuas inauguradas no Município de Belo Horizonte. Comenta que Carolina Maria de Jesus dizia que o Brasil precisava eleger um presidente que passou fome, pois a fome é professora. Ressalta a falta vontade política para acabar com a fome, comentando o investimento financeiro que o Estado deveria destinar ao Fundo de Erradicação da Miséria - FEM. Informa que o governo estadual não fez essa previsão no Orçamento, a oposição protestou e conseguiu a destinação ao Fundo Estadual de Assistência Social - Feas.