Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
18 pronunciamentos encontrados
Resumo: Elogia o anúncio de investimentos federais na revitalização do Rio São Francisco. Lamenta, por outro lado, a falta de iniciativas estaduais do mesmo tipo. Comemora a aprovação do projeto de lei que altera a lei que uniformiza os critérios de gestão e execução para transferência gratuita de bens, valores ou benefícios por órgãos e entidades da administração pública estadual no âmbito dos programas sociais que especifica, em 1º turno. Destaca emendas de sua autoria ao projeto. Critica proposição que prevê a extinção de comarcas de pequenos municípios e comenta a destinação de cartórios de distritos.
Resumo: Comemora a aprovação do projeto de lei que altera a lei que autoriza o Poder Executivo a constituir e organizar empresa pública para o desenvolvimento e execução de pesquisas no setor da agropecuária, em 2º turno.
Resumo: Convida os líderes para que se façam presentes a fim de finalizar o entendimento sobre o projeto de lei que altera a lei que autoriza o Poder Executivo a constituir e organizar empresa pública para o desenvolvimento e execução de pesquisas no setor da agropecuária. Convida os deputados para a reunião do dia seguinte e suspende os trabalhos.
Resumo: Comenta a data de 23 de abril, na qual é comemorado o Dia Mundial do Livro, e destaca as escritoras mineiras Carolina Maria de Jesus e Lélia Gonzales, que terão estátuas inauguradas no Município de Belo Horizonte. Comenta que Carolina Maria de Jesus dizia que o Brasil precisava eleger um presidente que passou fome, pois a fome é professora. Ressalta a falta vontade política para acabar com a fome, comentando o investimento financeiro que o Estado deveria destinar ao Fundo de Erradicação da Miséria - FEM. Informa que o governo estadual não fez essa previsão no Orçamento, a oposição protestou e conseguiu a destinação ao Fundo Estadual de Assistência Social - Feas.
Resumo: Critica o governador Romeu Zema pelo discurso proferido na solenidade de comemoração do Dia dos Gerais, no Município de Matias Cardoso, em que não anunciou investimentos para a região, como obras da Ponte de Manga e da Estrada da Produção e políticas para o enfrentamento da seca. Solicita a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos - ICMS - da venda do gado.
Resumo: Comemora a aprovação do projeto de lei que cria a Política Estadual de Incentivo ao Consumo do Etanol, em 2º turno. Declara voto contrário projeto de lei que dispõe sobre condições de pagamento de crédito tributário relativo ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - vencido até 31 de dezembro de 2022, em 2º turno. Destaca ser contrário ao art. 4º, que trata de mudança na comissão de gestão do fundo destinado aos cartórios civis. Critica o governador Romeu Zema pelo discurso proferido na solenidade de comemoração do Dia dos Gerais, no Município de Matias Cardoso, em que não anunciou investimentos para a região.
Resumo: Destaca a importância de pessoas e órgãos que se envolveram com o texto de projeto de lei que altera lei que institui o Sistema Estadual de Cultura - Siec -, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual de Cultura Viva e dá outras providências. Solicita apoio aos deputados para aprovação do projeto, em 2º turno.
Resumo: Declara posição favorável a projeto de lei que altera lei que institui o Sistema Estadual de Cultura - Siec -, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual de Cultura Viva e dá outras providências, em 2º turno. Parabeniza os membros da Comissão de Cultura e destaca o trabalho da referida comissão na direção de prover o Estado com uma cultura fortalecida.
Resumo: Declara posição favorável a projeto de lei que altera lei que institui o Sistema Estadual de Cultura - Siec -, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual de Cultura Viva e dá outras providências. Propõe incremento do orçamento da cultura na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LOA - para os próximos anos.
Resumo: Declara posição favorável a projeto de lei que altera lei que institui o Sistema Estadual de Cultura - Siec -, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual de Cultura Viva e dá outras providências, em 2º turno. Destaca emendas apresentadas ao projeto.