Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
74 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comenta o transcurso do Dia de São João. Informa sobre visita do presidente Lula a Minas Gerais. Destaca o processo de regularização fundiária da ocupação Zezéu Ribeiro e Norma Lúcia, localizada no Centro do Município de Belo Horizonte, e informa que as famílias poderão dar início às obras do programa Minha Casa, Minha Vida por autogestão. Defende a destinação dos imóveis que não cumprem sua função social para a habitação popular.
Resumo: Agradece a homenagem recebida pelo transcurso do 70º aniversário de fundação da Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais.
Resumo: Transcurso do 70º aniversário de fundação da Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais.
Resumo: Transcurso do 70º aniversário de fundação da Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais.
Resumo: Critica o prefeito de Coronel Fabriciano, Marcos Vinícius, também presidente da Associação Mineira de Municípios - AMM -, por manifestações ofensivas a deputados. Destaca o Dia Mundial do Meio Ambiente e comemora aprovação do projeto de lei de sua autoria que estabelece diretrizes para o apoio do Estado à fruticultura de base ecológica na região do Vale do Jequitinhonha. Informa também sobre projeto de lei de sua autoria que cria o marco regulatório para a Educação do Campo, das Águas e das Florestas que funciona pela Pedagogia da Alternância, equiparando as escolas famílias agrícolas às escolas públicas.
Resumo: Agradece a homenagem recebida pelo transcurso do 78º aniversário de fundação da Associação Evangélica Beneficente de Minas Gerais.
Resumo: Transcurso do 78º aniversário de fundação da Associação Evangélica Beneficente de Minas Gerais.
Resumo: Transcurso do 78º aniversário de fundação da Associação Evangélica Beneficente de Minas Gerais. Lê mensagem do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite.
Resumo: Agradece a aprovação do projeto de lei de sua autoria que reconhece como de relevante interesse cultural, religioso, paisagístico, turístico e social, de natureza material e imaterial de Minas Gerais, o acervo do Santuário do Senhor Bom Jesus de Matozinhos, do Município de Piranga, em 1º turno. Informa sobre reunião realizada da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Doce - Cipe Rio Doce.
Resumo: Comemora aprovação da Emenda nº 1 ao projeto de lei que declara a cavalgada patrimônio cultural imaterial do Estado e dá outras providências. Informa que a emenda determina a seguinte redação ao parágrafo único do art. 7º da lei que disciplina a criação de cães das raças que especifica e dá outras providências: o recolhimento previsto no caput será realizado pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais que encaminhará o animal para o município, que fica responsável pelo atendimento médico veterinário quando necessário, assumindo seu cuidado e destinação.