Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
7 pronunciamentos encontrados
Resumo: Agradece a aprovação, em 1º turno, do projeto de lei de sua autoria que declara como patrimônio vivo e cultural, de natureza material e imaterial do Estado de Minas Gerais, as pescadoras e os pescadores artesanais, a atividade da pesca e a aquicultura familiar. Parabeniza a população de Ouro Preto pelos seus 313 anos de elevação à vila. Lamenta a morte de uma criança indígena no Município de Brumadinho, que teria ocorrido por negligência. Parabeniza o deputado Rodrigo Lopes pelo projeto de lei que institui o Dia do Prefeito Mineiro.
Resumo: Solicita uma postura mais ativa dos cidadãos no combate à criminalidade, citando experimento social que simulou sequestro de criança em uma calçada movimentada.
Resumo: Informa sobre requerimento de sua autoria que solicita seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para alteração, com urgência, da nova edição da caderneta da saúde da criança, que suprimiu, de forma contrária ao imperativo de diagnóstico precoce do transtorno do espectro autista - TEA -, as menções ao Questionário de Rastreio ao Desenvolvimento Infantil, conhecido como M-Chat ou Singular, que desempenha papel fundamental na identificação precoce de possíveis transtornos do neurodesenvolvimento em crianças.
Resumo: Apresenta críticas à gestão do presidente Lula, como o endividamento do País, a situação do agronegócio, e a atrelação da concessão do Bolsa Família à vacinação dos filhos dos beneficiários.
Resumo: Manifesta solidariedade à família de Roger Dias, sargento da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG. Pesar pelos falecimentos de Carla, esposa do servidor da Assembleia Legislativa Ricardo Moreira; e de Joaquim Pereira da Silva Neto, conhecido como Joaquim de Poté. Defende a vacinação de crianças.
Resumo: Agradece pelo ano de trabalho, destacando a aprovação do projeto de lei que obriga os hospitais e as maternidades do Estado a oferecer aos pais ou responsáveis de recém-nascidos orientações e treinamento para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita; da lei que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de colete salva-vidas nos locais em que haja risco de afogamento constatado previamente pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais – CBMMG; e do projeto de lei complementar que estende, até o final do exercício financeiro de 2024, autorização a município para transposição e transferência de saldos que menciona e incluindo, entre estes, saldos oriundos de Secretarias de Estado que não a Secretaria de Estado de Saúde - SES - no atual cronograma ou anteriores a ele. Informa sobre reunião com feirantes e expositores da Feira do Mineirinho. Comenta a necessidade de medidas para minimizar esses efeitos danosos da seca no Vale do Jequitinhonha.
Resumo: Comemora a extensão do prazo para a renegociação da dívida do Estado com a União, concedida pelo Supremo Tribunal Federal - STF. Parabeniza Dilma Roussef pelo reconhecimento mundial. Elogia o livro infantil "Meu cabelo não é pro seu governo".