32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 9/7/2024

Palavras do deputado Leleco Pimentel

O deputado Leleco Pimentel – Presidente Tadeu, presidenta Leninha – os dois presidentes coabitando ao mesmo tempo; que bom! –, nós queremos repercutir aqui também e agradecer a votação do nosso Projeto de Lei nº 1.482/2023, que declarou como patrimônio vivo e cultural, de natureza imaterial do Estado de Minas Gerais, as pescadoras e os pescadores artesanais, a atividade da pesca e a aquicultura familiar. Nós queríamos que esse projeto de lei tivesse sido votado antes do último dia 29, que é o Dia de São Pedro, dia dos pescadores e das pescadoras, os primeiros e os amigos sinceros de Jesus. Mas aqui, parece-me, os pescadores foram eleitos pelas mineradoras como os seus inimigos. Ao atacarem de morte o Rio Doce, ao atacarem de morte o Rio São Francisco, deixaram com que os pescadores e as pescadoras não tivessem acesso à pesca e também a essa importante fonte de proteína. Por esta razão, reconhecer como patrimônio material e imaterial do Estado de Minas Gerais as pescadoras e os pescadores, colocando na pauta a importância da regeneração da bacia, e também fazendo com que a Vale, a BHP e a Samarco reconheçam, de imediato, que os pescadores e as pescadoras não são invisíveis… Foram retirados os seus direitos da pesca porque a água está contaminada. Foi retirado desse povo o direito de buscar o peixe para comer, mas, ao votarmos aqui, em 1º turno, o nosso projeto de lei, recuperamos a importância e reconhecemos as pescadoras e os pescadores das colônias, de todos os rios, de todas as nascentes como os amigos da mãe Terra, como os amigos da humanidade, porque são eles que que buscam no peixe a proteína que alimenta o ser humano. Eles buscam a cultura que alimenta as nossas gerações como aqueles mais humildes trabalhadores amigos de Jesus. Eu e Padre João temos feito a defesa dos pescadores e das pescadoras. E aqui quero lembrar que aqueles que são aquicultores, que cuidam de peixes ornamentais, que cuidam para que a gente tenha o equilíbrio da fauna e da flora são também amigos dessa luta dos pescadores e das pescadoras. Da mesma forma, temos feito a luta em defesa da apicultura para que os meliponicultores fiquem livres do agrotóxico e do veneno. Muito obrigado. Vamos ter ainda, nas comissões, a contribuição e, em breve, teremos o 2º turno desse projeto de lei tão importante para os pescadores e as pescadoras de Minas Gerais. Em tempo, quero parabenizar a população de Ouro Preto pelos seus 313 anos de elevação à vila. Isso foi em 1711, embora em 24/6/1698 os bandeirantes, no morro de São João do Ouro Fino, tenham adentrado aquelas terras, mas hoje é o povo que precisa ser lembrado para ser incluído nas políticas públicas. Parabéns, Ouro Preto! Que Ouro Preto seja de fato, enquanto Estado, enquanto governo, mais presente na vida dos mais pobres. Quero também trazer aqui o nosso lamento pela morte de uma criança indígena em Brumadinho. Após ter ido cinco vezes ao médico, ela veio a óbito por negligência, e é assim que se tem feito para exterminar os povos indígenas. Fica todo o nosso repúdio àqueles que não cuidam das crianças e dos povos indígenas, afinal estão a atacar sua própria história e o ser humano. Agradeço, presidenta. Essa é a nossa declaração de voto. Aqui proveito para parabenizar o deputado Rodrigo Lopes também pelo projeto de lei que, na comissão, compartilhamos e pudemos ali colaborar para que os prefeitos e prefeitas também tenham resguardado o seu dia. Parabéns. Obrigado, presidenta Leninha.

A presidenta (deputada Leninha) – Obrigado, deputado Leleco Pimentel. Parabéns! Com a palavra, para declaração de voto, o deputado Ricardo Campos.