Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
142 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comenta o trabalho do Bloco Democracia e Luta nas discussões do projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal - RRF. Critica o posicionamento do governador Romeu Zema em relação ao assunto e destaca que o bloco entende que é momento de votar a matéria em 1º turno. Critica a conduta de Felipe Attiê, durante sua sabatina para permanecer no cargo de presidente da Fundação Ezequiel Dias - Funed.
Resumo: Comenta decisão da presidência que limita número de emendas apresentadas pelo mesmo parlamentar a proposições. Informa entender a busca pelo equilíbrio pretendida na decisão, mas destaca o temor de que ela “atrofie um instrumento da oposição” e ainda possa ser usada de forma inadequada no futuro. Sugere aos colegas uma leitura atenta do texto para que sejam eliminadas subjetividades.
Resumo: Comenta decisão da presidência que limita número de emendas apresentadas pelo mesmo parlamentar a proposições. Destaca que, para os servidores públicos que acompanham a tramitação do projeto de lei que trata Regime de Recuperação Fiscal - RRF -, cada uma das mais de 1.500 emendas apresentada é “razoável”. Solicita que conste, no Regimento Interno, o que é considerado um número razoável de emendas, para que não seja aberto um precedente para se “aniquilar” um instrumento de obstrução usado pela oposição.
Resumo: Solicita providências ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite, para assegurar a tramitação regular dos projetos na Casa, ao questionar as mais de 1.500 emendas apresentadas a projeto de lei na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
Resumo: Solicita a presença dos deputados na reunião em que será votada a proposta de emenda à Constituição - PEC - que altera o art. 160-A da Constituição do Estado (dispõe sobre a transferência de recursos na modalidade especial a hospitais filantrópicos, santas casas, apaes, asilos e vilas vicentinas, nas condições que especifica).
Resumo: Solicita a suspensão da reunião e propõe que o Colégio de Líderes se reúna para discutir ações perante a continuidade de ameaças sofridas por deputadas estaduais mineiras.
Resumo: Declara voto contrário ao projeto de lei de autoria do governador que suprime a limitação temporal (31 de dezembro de 2022) de incidência do adicional de dois pontos percentuais na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - sobre produtos e serviços supérfluos, destinado ao financiamento de ações do Fundo de Erradicação da Miséria - FEM -, em 1º turno. Informa sobre audiência pública a ser ralizada no Município de Natalândia em comemoração aos 30 anos da Associação Mineira das Escolas Família Agrícola - Amefa -, 40 anos de criação da primeira Escola Família Agrícola - EFA - no Estado de Minas Gerais, e 10 anos da Escola Família Agrícola de Natalândia – Efan.
Resumo: Destaca, na plenária final do Parlamento Jovem de Minas 2023 (tema: “Jovem e Mercado de Trabalho”), a importância do evento.
Resumo: Registra a presença de vereadores na plenária final do Parlamento Jovem de Minas 2023 (tema: “Jovem e Mercado de Trabalho”).
Resumo: Saúda e agradece a todos os participantes do evento, na plenária final do Parlamento Jovem de Minas 2023 (tema: “Jovem e Mercado de Trabalho”).