Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
81 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comemora e agradece a aprovação, em 1º turno, do projeto de lei de sua autoria que institui a Política Estadual de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar.
Resumo: Agradece aos deputados que votaram favoravelmente ao projeto de lei que cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política Contra a Mulher, no âmbito do Estado, em 1º turno. Comenta ameaças sofridas por parlamentares mineiras.
Resumo: Manifesta solidariedade a parlamentares mineiras por ameaças sofridas. Declara posição contrária ao projeto de lei que cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política Contra a Mulher, no âmbito do Estado, em 1º turno.
Resumo: Comenta o projeto de lei que cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política Contra a Mulher, no âmbito do Estado. Defende emenda de sua autoria relativa ao art. 3º do Substitutivo nº 1, em 1º turno.
Resumo: Comemora a aprovação, em 1º turno, do projeto de lei de sua autoria que altera a Política Estadual de Habitação de Interesse Social. Informa sobre o XV Encontro Nacional da União Nacional por Moradia Popular.
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com os municípios, que assim optarem, para desempenhar atribuições de fiscalização e de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, em 2º turno. Critica renúncia fiscal em favor de locadoras de veículos contida nesse projeto.
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com os municípios, que assim optarem, para desempenhar atribuições de fiscalização e de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, em 2º turno. Critica renúncia fiscal em favor de locadoras de veículos contida nesse projeto.
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com os municípios, que assim optarem, para desempenhar atribuições de fiscalização e de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, em 2º turno. Critica renúncia fiscal em favor de locadoras de veículos contida nesse projeto.
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com os municípios, que assim optarem, para desempenhar atribuições de fiscalização e de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, em 2º turno. Critica renúncia fiscal em favor de locadoras de veículos contida nesse projeto.
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com os municípios, que assim optarem, para desempenhar atribuições de fiscalização e de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, em 2º turno. Critica renúncia fiscal em favor de locadoras de veículos contida nesse projeto.