Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
127 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara voto contrário ao projeto de lei que dispõe sobre a outorga coletiva do direito de uso de recursos hídricos e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Manifesta solidariedade às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Elogia a posição do presidente Lula com relação a essa situação e também a do senador mineiro Rodrigo Pacheco. Critica o deputado federal Cleitinho, que teria disseminado "fake news" sobre a tragédia. Elogia o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG -, estatais mineiras e o povo mineiro pela solidariedade à população gaúcha. Destaca a necessidade de discutir o impacto das mudanças climáticas e de defender as regiões de Fechos e de Arêdes, que são regiões importantes para a manutenção da água em Minas Gerais.
Resumo: Declara voto favorável ao projeto de lei que dispõe sobre a outorga coletiva do direito de uso de recursos hídricos e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Comemora a prisão do principal investigado por ameaças a deputadas. Manifesta solidariedade às vítimas das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul. Lamenta que deputados tenham votado pela manutenção do veto do governador contra a expansão da Estação Ecológica de Fechos, área de recarga de água para garantir o abastecimento da população mineira. Destaca projeto de lei de sua autoria que decreta o estado de emergência climática no Estado de Minas Gerais, estabelece diretrizes e ações para enfrentamento da situação de emergência e dá outras providências.
Resumo: Critica propostas apresentadas por empresas em debate público para tratar dos impactos do rompimento da barragem de Fundão sobre a Bacia do Rio Doce e da formulação de proposições concretas para as áreas atingidas. Aponta incoerência de deputados mineiros que destacaram que os desastres decorrentes das chuvas no Rio Grande do Sul poderiam ter sido evitados, mas que votaram contra alterações nas Estações Ecológica de Arêdes e de Fechos.
Resumo: Manifesta solidariedade às vítimas das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul e critica declaração da ministra do Planejamento e Orçamento sobre envio de recursos para a região. Critica também fala do presidente Lula e parabeniza todos aqueles que estão se mobilizando para ajudar a população gaúcha. Manifesta apoio às propostas que tramitam no Congresso Nacional para a destinação dos recursos do Fundo Eleitoral para o estado.
Resumo: Manifesta solidariedade às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul e elogia a posição do presidente Lula com relação a essa situação. Comemora aprovação do projeto de lei de sua autoria que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Festival Mundial da Cachaça realizado no Município de Salinas, em 2º turno.
Resumo: Critica veto total à proposição de lei que amplia a área da Estação Ecológica de Fechos.
Resumo: Critica veto total à proposição de lei que amplia a área da Estação Ecológica de Fechos.
Resumo: Declara posição contrária ao veto parcial à proposição de lei que altera os limites da Estação Ecológica Estadual de Arêdes, no Município de Itabirito, e dá outras providências.