Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

36 pronunciamentos encontrados
Data: 09/08/2023 às 14:00h
Resumo: Parabeniza o deputado Betão pelo projeto de lei que reconhece como de relevante interesse social e econômico do Estado a criação da raça porco piau. Comenta audiência da Comissão de Saúde em que servidores foram impedidos de acompanhar debate sobre situação da Fundação Ezequiel Dias - Funed -, e parabeniza o deputado Carlos Henrique por tentar dialogar com o presidente da comissão para tentar resolver a situação. Destaca o Dia Internacional dos Povos Indígenas. Comemora posse da primeira ministra negra do Tribunal Superior Eleitoral - TSE -, Edilene Lobo. Informa sobre reunião realizada com Fernando Haddad, ministro da Fazenda.
Data: 09/08/2023 às 14:00h
Resumo: Questiona audiência da Comissão de Saúde em que servidores foram impedidos de acompanhar debate sobre situação da Fundação Ezequiel Dias - Funed.
Data: 09/08/2023 às 14:00h
Resumo: Questiona audiência da Comissão de Saúde em que servidores foram impedidos de acompanhar debate sobre situação da Fundação Ezequiel Dias - Funed. Critica declarações do governador Romeu Zema em relação ao Nordeste do Brasil. Parabeniza pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - finalistas de prêmio internacional de inovação em saúde com a calixcoca, para tratamento de dependência de cocaína e crack, e a Spin-TEC, imunizante que previne a Covid-19. Parabeniza Edilene Lobo, primeira mulher negra a se tornar ministra do Tribunal Superior Eleitoral - TSE.
Data: 09/08/2023 às 14:00h
Resumo: Solicita à Presidência da Assembleia Legislativa que esclareça e determine a normatização do funcionamento das audiências públicas, ao comentar audiência da Comissão de Saúde em que servidores foram impedidos de acompanhar debate sobre situação da Fundação Ezequiel Dias - Funed.
Data: 11/07/2023 às 10:00h
Resumo: Apresenta balanço dos trabalhos realizados na Comissão de Constituição e Justiça no primeiro semestre. Declara posição favorável ao projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com os municípios, que assim optarem, para desempenhar atribuições de fiscalização e de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA -, em 2º turno. Defende renúncia fiscal em favor de locadoras de veículos contida nesse projeto.
Data: 23/11/2022 às 14:00h
Resumo: Comenta notícia que trata de investigação da Polícia Federal sobre autorizações do governo de Minas Gerais para mineração na Serra do Curral. Lê comunicado de ambientalistas que renunciaram coletivamente a cargos do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam - e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH. Defende Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI - para investigar denúncias de aparelhamento do Estado.