Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
34 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comemora a extensão do prazo para a renegociação da dívida do Estado com a União, concedida pelo Supremo Tribunal Federal - STF. Agradece a todos que se uniram para lutar contra o Regime de Recuperação Fiscal - RRF - e discutir soluções alternativas.
Resumo: Destaca o trabalho do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite, para buscar soluções para a dívida do Estado com a União. Comemora a extensão do prazo para a renegociação da dívida, concedida pelo Supremo Tribunal Federal - STF. Elogia ação da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - no Município de Perdigão, após roubo de caminhonete.
Resumo: Elogia as indicações feitas pelo presidente Lula de Flávio Dino para vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal - STF - e de Paulo Gonet para o cargo de procurador-geral da República.
Resumo: Lamenta o falecimento do empresário Cleriston Pereira da Cunha, no presídio da Papuda, em Brasília (DF), preso preventivamente em decorrência das investigações de sua participação na invasão dos prédios dos três Poderes da República. Comenta que Cleriston teria sido vítima de autoritarismo judicial. Critica a indicação de Flávio Dino para vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal - STF - pelo presidente Lula. Critica o deputado federal André Janones, que estaria envolvido em suposta “rachadinha”. Parabeniza Sérgio Leonardo, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais - OAB/MG - por criticar excessos de tribunais superiores.
Resumo: Lamenta o falecimento do empresário Cleriston Pereira da Cunha, no presídio da Papuda, em Brasília (DF), preso preventivamente em decorrência das investigações de sua participação na invasão dos prédios dos três Poderes da República. Comenta que Cleriston teria sido vítima de autoritarismo judicial e defende "impeachment" de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal - STF. Critica cartilha "Educação sexual compreensiva".
Resumo: Defende a ação impetrada no Supremo Tribunal Federal - STF - pedindo a suspensão do aumento do salário do governador, do vice e do secretariado. Destaca que o aumento é sem previsão orçamentária e de impacto financeiro não informado, e que, por outro lado, os servidores da segurança pública amargam uma perda salarial de 35% há seis anos.
Resumo: Parabeniza o ministro do Supremo Tribunal Federal - STF - André Mendonça pela suspensão de julgamento de uma das acusadas de envolvimento no ataque aos Poderes em 8 de janeiro, propondo o julgamento presencial nesse caso. Contesta apoiadores do Partido Novo que o criticaram por ser contra o aumento de impostos. Defende mandato de oito anos para ministros do STF. Critica deputada que defendeu aumento de impostos para armas e munições.
Resumo: Critica voto da ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal - STF -, pela descriminalização do aborto.
Resumo: Critica decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal - STF -, em relação à descriminalização do aborto.
Resumo: Critica a ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal - STF - por decisão relativa à descriminalização do aborto.