Plenário: Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
81 pronunciamentos encontrados
Resumo: Solicita providências em relação à condução dos trabalhos durante a sabatina de Felipe Attiê, indicado para permanecer no cargo de presidente da Fundação Ezequiel Dias - Funed. Solicita também seja instaurada apuração para a conduta do sabatinado e que a sabatina e o seu resultado sejam anulados. Solicita seja colocado em votação o projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal - RRF - e dá outras providências; e o projeto de lei complementar que dispõe sobre a limitação do crescimento anual das despesas primárias do Estado.
Resumo: Comenta o trabalho do Bloco Democracia e Luta nas discussões do projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal - RRF. Critica o posicionamento do governador Romeu Zema em relação ao assunto e destaca que o bloco entende que é momento de votar a matéria em 1º turno. Critica a conduta de Felipe Attiê, durante sua sabatina para permanecer no cargo de presidente da Fundação Ezequiel Dias - Funed.
Resumo: Comenta decisão da presidência que limita número de emendas apresentadas pelo mesmo parlamentar a proposições. Informa entender a busca pelo equilíbrio pretendida na decisão, mas destaca o temor de que ela “atrofie um instrumento da oposição” e ainda possa ser usada de forma inadequada no futuro. Sugere aos colegas uma leitura atenta do texto para que sejam eliminadas subjetividades.
Resumo: Comenta decisão da presidência que limita número de emendas apresentadas pelo mesmo parlamentar a proposições. Destaca que, para os servidores públicos que acompanham a tramitação do projeto de lei que trata Regime de Recuperação Fiscal - RRF -, cada uma das mais de 1.500 emendas apresentada é “razoável”. Solicita que conste, no Regimento Interno, o que é considerado um número razoável de emendas, para que não seja aberto um precedente para se “aniquilar” um instrumento de obstrução usado pela oposição.
Resumo: Solicita providências ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite, para assegurar a tramitação regular dos projetos na Casa, ao questionar as mais de 1.500 emendas apresentadas a projeto de lei na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
Resumo: Solicita a presença dos deputados na reunião em que será votada a proposta de emenda à Constituição - PEC - que altera o art. 160-A da Constituição do Estado (dispõe sobre a transferência de recursos na modalidade especial a hospitais filantrópicos, santas casas, apaes, asilos e vilas vicentinas, nas condições que especifica).
Resumo: Defende projeto de lei que cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política Contra a Mulher, no âmbito do Estado, em 1º turno. Denuncia ameaças sofridas por parlamentares mineiras.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política Contra a Mulher, no âmbito do Estado, em 1º turno. Comenta ameaças sofridas por parlamentares mineiras e questiona a falta de solidariedade dos deputados que se posicionaram contrários a esse projeto.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política Contra a Mulher, no âmbito do Estado, em 1º turno.
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política Contra a Mulher, no âmbito do Estado, em 1º turno.