Plenário: Pronunciamentos

Plenário
Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos

Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

15 pronunciamentos encontrados
Data: 10/10/2023 às 14:00h
Resumo: Critica a Prefeitura do Município de Belo Horizonte por ter sido incompetente na organização das eleições para o Conselho Tutelar, levando à anulação do pleito. Elogia a festa de Nossa Senhora do Rosário, no Município de Chapada do Norte. Comenta acidente com um caminhão que caiu de ponte no Município de Berilo e informa que cobrou a reconstrução da ponte ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
Data: 27/09/2023 às 10:00h
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa Nacional do Milho realizada no Município de Patos de Minas, em 1º turno. Solicita tramitação de proposta de emenda à Constituição - PEC - de sua autoria que propõe descontar salário de deputado que não comparecer ao Plenário para votar as matérias da pauta.
Data: 20/09/2023 às 14:00h
Resumo: Agradece a aprovação, em 1º turno, do projeto de lei de sua autoria que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa da Manga, realizada no Município de Itaobim. Critica projeto de lei de autoria do governador que suprime a limitação temporal (31 de dezembro de 2022) de incidência do adicional de dois pontos percentuais na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - sobre produtos e serviços supérfluos, destinado ao financiamento de ações do Fundo de Erradicação da Miséria - FEM.
Data: 23/08/2023 às 10:00h
Resumo: Agradece a aprovação do projeto de lei de sua autoria que institui a campanha permanente de combate ao racismo nas escolas e eventos esportivos e culturais do Estado, cria o Selo Minas pela Igualdade e dá outras providências, em 1º turno.
Data: 22/08/2023 às 14:00h
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa Nacional do Café do Município de Patrocínio, em 1º turno.