Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
127 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comenta projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre serviço destinado a receber denúncia de atos ou infrações praticadas contra o meio ambiente e dá outras providências. Destaca os 47 anos de existência da Igreja Universal do Reino de Deus.
Resumo: Comemora a aprovação de projeto de lei que dispõe sobre a outorga coletiva do direito de uso de recursos hídricos e dá outras providências.
Resumo: Agradece a aprovação de projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a outorga coletiva do direito de uso de recursos hídricos e dá outras providências.
Resumo: Agradece a aprovação de projeto de lei de sua autoria que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Pedra Branca, localizada no Município de Itamarati de Minas, em 2º turno. Parabeniza os bombeiros do Estado pelo transcurso do Dia Nacional dos Bombeiros.
Resumo: Informa sobre incêndios no Pantanal e questiona a falta de preocupação de artistas sobre o assunto.
Resumo: Critica a atuação do governador Zema e sua atitude com relação aos servidores do Estado. Destaca a inexistência de políticas públicas que possam beneficiar as pessoas que vivem no Estado e a dilapidação de empresas públicas. Propõe reflexão em torno do Dia Mundial do Meio Ambiente, ressaltando a questão das mineradoras.
Resumo: Critica o prefeito de Coronel Fabriciano, Marcos Vinícius, também presidente da Associação Mineira de Municípios - AMM -, por manifestações ofensivas a deputados. Destaca o Dia Mundial do Meio Ambiente e comemora aprovação do projeto de lei de sua autoria que estabelece diretrizes para o apoio do Estado à fruticultura de base ecológica na região do Vale do Jequitinhonha. Informa também sobre projeto de lei de sua autoria que cria o marco regulatório para a Educação do Campo, das Águas e das Florestas que funciona pela Pedagogia da Alternância, equiparando as escolas famílias agrícolas às escolas públicas.
Resumo: Destaca o Dia Mundial do Meio Ambiente e informa que a Assembleia Legislativa tem vários projetos relativos ao assunto. Parabeniza a Reserva da Mata Escura pelos seus 21 anos.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre diretrizes para implantação de cidades inteligentes - Smart Cities - no âmbito do Estado e dá outras providências, em 2º turno.
Resumo: Lamenta as enchentes no Estado do Rio Grande do Sul e alerta que Minas Gerais é o 4º estado com o maior número de municípios em áreas de risco suscetíveis a desastres ambientais do Brasil. Comenta o sucateamento da Defesa Civil no Estado e critica o governador Romeu Zema pela intenção de flexibilização e avanço da mineração, de intensificação das barragens de rejeito e de fortalecimento do agronegócio com a desconstituição das leis ambientais que protegem os territórios mineiros.