31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 2/7/2024

Palavras do deputado Raul Belém

O deputado Raul Belém – Muito obrigado, Sra. Presidente! Caras deputadas, caros deputados, público presente e público que nos assiste pela TV Assembleia, o motivo de estar aqui na tribuna, neste momento, é para dizer da importância da aprovação do Projeto nº 754, que dispõe sobre a outorga coletiva do direito de uso de recursos hídricos e dá outras providências. É um projeto do deputado Antonio Carlos Arantes, que teve a nossa parceria, juntamente com a deputada Maria Clara Marra e o deputado Leleco Pimentel. É um projeto que nós estamos chamando de projeto da irrigação sustentável. Houve uma grande construção aqui, na Casa, em torno desse projeto, que tramita desde 2015, e, hoje, nós temos a possibilidade de comemorar a sua aprovação. Eu agradeço a toda a Casa, agradeço às comissões. Em especial, quero agradecer a nossa comissão, a qual eu tenho a honra de presidir, que é a Comissão de Agropecuária e Agroindústria da Assembleia, e dizer que esse projeto, com certeza, é um divisor de águas para o Estado de Minas Gerais. Há 30 anos, o Brasil era importador de alimentos e, hoje, nós nos encontramos como o maior exportador de alimentos do mundo. Temos grandes exemplos através da agricultura irrigada, eu posso dizer da minha própria cidade, Araguari, onde se produz café 100% irrigado, uma grande produção. O Triângulo Mineiro todo, o cerrado mineiro, com uma produção grande de café, o Alto Paranaíba, o Noroeste de Minas com a produção de grãos. Esse projeto vem para garantir que nós teremos condições de produzir com a mesma área, sem desmatar, sem qualquer tipo de malefício ao nosso meio ambiente e à natureza. Nós precisamos utilizar a água de maneira sustentável, de maneira correta, e esse projeto vem, com certeza, dar condições para a ampliação, no Noroeste do Estado, que cresce, mas dependia dessa lei para que pudesse crescer ainda mais, assim como depende da melhora do atendimento de energia e de estradas. Mas nós teremos a condição, através desse aumento de produção com a mesma área no Noroeste de Minas, de viabilizar uma ferrovia que é extremamente importante para aquela região, que irá ligar Unaí a Pirapora, o que é extremamente importante para o escoamento de grãos. Hoje nós temos milhares de hectares de pastagens degradadas no nosso estado, que certamente, com esse projeto, poderão se tornar lavouras, produzir alimentos, gerar empregos, gerar renda. E eu digo isso porque acompanho alguns produtores que plantam em uma área menor, mas irrigada, e agregam valor ao seu produto. Vejo o quanto eles conseguem produzir mais, o quanto eles conseguem gerar a mais de emprego e renda, e isso é o que queremos para toda Minas Gerais, isso é o que queremos que aconteça no Norte de Minas com o projeto das barraginhas, é o que queremos que aconteça no Noroeste do Estado, através das irrigações por pivôs centrais, o que já acontece no Triângulo Mineiro através da irrigação por gotejamento. Era muito necessária essa lei, e agradeço a todos aqueles que participaram da construção dessa importante lei que vai regulamentar a irrigação e, certamente, colocar Minas Gerais em condição de igualdade com outros estados que atraíam os nossos produtores por causa de uma lei que possibilitava que eles irrigassem nos outros estados. Hoje esse problema está resolvido em Minas. Agora é, com certeza, o produtor rural fazer o que ele faz de melhor, que é trabalhar e produzir. Agradeço imensamente a esta Casa por ter feito o devido diálogo e aprovado essa proposta importante para o nosso estado. Muito obrigado, Sra. Presidente.