Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
131 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara posição favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 84/2022, que dispõe sobre o direito à remoção para a servidora pública estadual vítima de violência doméstica e familiar, em 2º turno. Declara posição favorável à Emenda nº 1, que determina que o pedido deverá ser instruído com boletim de ocorrência policial, de forma a atestar a situação de violência doméstica ou familiar.
Resumo: Comemora a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 2.189/2020, de sua autoria, que proíbe o acorrentamento de animais domésticos no Estado e dá outras providências. Elogia o prefeito do Município de Mariana pela rejeição do acordo proposto pela Samarco para reparação dos danos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão no município.
Resumo: Declara posição favorável do Bloco Avança Minas ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 2.967/2024, que cria a Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais, institui o Sistema de Infraestrutura de Transportes e Logística do Estado de Minas Gerais e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Saúda o deputado Fábio Avelar, que se despede da Assembleia Legislativa para exercer o mandato de prefeito do Município de Nova Serrana.
Resumo: Agradece a aprovação do projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a proibição do comércio de animais em "pet shops" e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a proibição do comércio de animais em "pet shops" e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Comemora aprovação da Emenda nº 1 ao projeto de lei que declara a cavalgada patrimônio cultural imaterial do Estado e dá outras providências. Informa que a emenda determina a seguinte redação ao parágrafo único do art. 7º da lei que disciplina a criação de cães das raças que especifica e dá outras providências: o recolhimento previsto no caput será realizado pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais que encaminhará o animal para o município, que fica responsável pelo atendimento médico veterinário quando necessário, assumindo seu cuidado e destinação.
Resumo: Comemora a aprovação, em 2º turno, do projeto de lei de sua autoria que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Goianá o imóvel que especifica (destinação: implementação de políticas públicas municipais de desenvolvimento econômico e atração de investimentos).
Resumo: Destaca o trabalho do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite, para buscar soluções para a dívida do Estado com a União.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de resolução que concede o título de Cidadão Honorário do Estado a Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, em turno único.