Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
461 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara posição favorável à proposta de emenda à Constituição que acrescenta a alínea “l” ao inciso I do art. 106 e o § 10 ao art. 118, ambos da Constituição do Estado.
Resumo: Defende a manutenção do veto parcial à proposição de lei que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2022.
Resumo: Defende a manutenção do veto total à proposição de lei que altera a lei que dispõe sobre o Programa de Descentralização da Execução de Serviços para as Entidades do Terceiro Setor e dá outras providências, e a lei que estabelece normas para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que altera a lei que dispõe sobre o Programa de Descentralização da Execução de Serviços para as Entidades do Terceiro Setor e dá outras providências.
Resumo: Pede desculpas aos deputados, como líder do governo, por declarações do governador Romeu Zema, em que fez críticas generalizadas à Assembleia Legislativa.
Resumo: Declara posição favorável à proposta de emenda à Constituição - PEC - que acrescenta o § 6º ao art. 161 da Constituição do Estado (autoriza a utilização da transferência especial para fins de execução financeira e orçamentária de despesa autorizada por meio da abertura de crédito adicional).
Resumo: Declara posição contrária à Emenda nº 92 ao projeto de lei que dispõe sobre diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2022.
Resumo: Declara posição contrária à Emenda nº 92 ao projeto de lei que dispõe sobre diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2022.
Resumo: Declara posição contrária à Emenda nº 78 ao projeto de lei que dispõe sobre diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2022.
Resumo: Declara posição contrária à Subemenda nº 1 à Emenda nº 68 ao projeto de lei que dispõe sobre diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2022.