DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSDB)
Discurso
Declara posição favorável à proposta de emenda à Constituição - PEC -
que acrescenta o § 6º ao art. 161 da Constituição do Estado (autoriza a
utilização da transferência especial para fins de execução financeira e
orçamentária de despesa autorizada por meio da abertura de crédito
adicional).
Reunião
13ª reunião EXTRAORDINÁRIA
Legislatura 19ª legislatura, 3ª seção legislativa ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/2021
Página 56, Coluna 1
Assunto ACORDO FINANCEIRO. BARRAGEM DE REJEITOS. CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. CRÉDITO. FINANÇAS PÚBLICAS.
Proposições citadas PL 2508 de 2021
PEC 68 de 2021
Legislatura 19ª legislatura, 3ª seção legislativa ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/2021
Página 56, Coluna 1
Assunto ACORDO FINANCEIRO. BARRAGEM DE REJEITOS. CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. CRÉDITO. FINANÇAS PÚBLICAS.
Proposições citadas PL 2508 de 2021
PEC 68 de 2021
13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA, EM 6/7/2021
Palavras do deputado Gustavo Valadares
O deputado Gustavo Valadares – Presidente, serei muito breve pelo adiantado da hora, só para dizer que todos os instrumentos e ferramentas possíveis para se construir um consenso e um acordo em torno do acordo da Vale são válidos. Por essa razão, encaminho pelo “sim” à Proposta de Emenda à Constituição.