23ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA, EM 21/10/2021

Palavras do deputado Gustavo Valadares

O deputado Gustavo Valadares – Presidente, deputado Agostinho Patrus, deputadas e deputados... Eu prefiro falar da tribuna, presidente. V. Exa. me permite?

Sras. Deputadas, Srs. Deputados, estou feliz de termos este retorno maciço de V. Exas. ao Plenário depois de quase dois anos de pandemia; muito feliz de reencontrar todos sadios, saudáveis – não é, deputado Leandro Genaro? Mas, sendo breve sobre o encaminhamento desta matéria, deste veto agora sendo apreciado pelo conjunto dos deputados e deputadas, o que nós estamos pedindo é a manutenção do veto, deputado Mário Caixa – V. Exa. deve estar com a voz rouca hoje; trabalhou muito ontem –, porque o que não queremos é o radicalismo; é radicalizarmos posições ou medidas. A vedação por completo da utilização do Estado, da parceria do Estado com OSs para gerência e administração de hospitais, de entidades hospitalares ou até mesmo de escolas públicas não pode ser totalmente radicalizada. O que o Estado está fazendo agora são projetos-pilotos. No caso da educação, temos, em Minas Gerais... A deputada Beatriz pode me auxiliar. Deputada Beatriz, quantas escolas estaduais nós temos no Estado? (– Intervenção fora do microfone.) Três mil e seiscentas? Está de máscara, mas eu acho que ouvi bem: 3.600 escolas. Dessas 3.600 escolas, em apenas 3 escolas está querendo o Estado, através delas, fazer um projeto-piloto de uma parceria com entidades para ver se isso surtirá efeito prático na melhoria da qualidade da educação no Estado. O compromisso que venho a assumir com V. Exas., Sras. e Srs. deputados, é que não faremos, não faremos uma abrangência gigantesca disso no próximo ano, até porque, se há um projeto-piloto, é preciso tempo para analisar se teremos resultados positivos ou negativos à medida... O que eu estou pedindo, deputado Leandro Genaro, é para não vedarmos, é para não proibirmos esse modelo de gestão. Vamos analisar.

Se daqui há um ano, deputado Leandro Genaro, o Estado, as três escolas apresentarem resultados piores do que tinham, eu serei o primeiro a defender que isso acabe, assim como nas unidades hospitalares. Se o resultado de gestão for pior daqui a um ano, eu serei o primeiro a defender que acabe. Mas por que que nós vamos vedar por completo agora se nem colocados em práticas foram esses modelos? E mais que isso: no caso, inclusive da gestão hospitalar, para terminar, presidente, a prefeita de Contagem, recém-eleita, colega nossa por muitos e muitos anos, deputada Marília Campos, já lançou um edital de OS para gestão de uma unidade de saúde naquele município. A ex-deputada, hoje prefeita do Partido dos Trabalhadores em Contagem, Marília Campos, já lançou um edital para gestão, através de OS, de uma unidade de saúde. Pode ser que não dê certo também. Eu tenho certeza de que, se não der certo, deputado Guilherme da Cunha, ela voltará atrás. Mas o que nós não poderíamos era também pedir à Câmara Municipal de Contagem que vedasse por completo esse projeto dela, ou esse experimento. Então o que eu venho pedir é a manutenção do veto, votarmos “sim” pela manutenção e contra o radicalismo. Muito obrigado, presidente.