Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
30 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara voto favorável à Emenda nº 1 ao projeto de lei que institui a Semana Estadual da Adoção de Crianças e Adolescentes e dá outras providências.
Resumo: Declara voto favorável ao projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itajubá o imóvel que especifica (destinação: instalação da Praça de Esportes).
Resumo: Declara voto favorável à Emenda nº 1 ao projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itajubá o imóvel que especifica (destinação: funcionamento do Centro de Abastecimento Integrado).
Resumo: Declara voto favorável ao projeto de lei que obriga hotéis e demais meios de hospedagem a comunicarem ao cliente, no ato da reserva, os preços das diárias, serviços inclusos e taxas adicionais relacionadas aos serviços e produtos oferecidos.
Resumo: Declara posição favorável à proposta de emenda à Constituição que altera o art. 160 da Constituição do Estado e dá outras providências.
Resumo: Homenagem à Maçonaria pelo transcurso do Dia do Maçom.
Resumo: Declara posição favorável ao substitutivo nº 2 ao projeto de lei que determina o repasse automático dos valores cabíveis aos municípios por determinação do art.158 da Constituição Federal e da Lei Complementar 63, de 1990, referentes ao recebimento de IPVA e ICMS pelo Estado.
Resumo: Pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Araújo, ex-prefeito de Senhora de Oliveira.
Resumo: Comenta a reforma administrativa apresentada pelo governador do Estado, destacando ser necessária cautela para não prejudicar importantes órgãos, como a Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP- MG. Manifesta preocupação quanto a possíveis cortes de vagas nos estabelecimentos que oferecem ensino em tempo integral e de mecanismos de combate ao uso do crack e de outras drogas. Destaca ser importante diagnosticar e eliminar as diferenças de resolutividade entre as macrorregiões de saúde no Estado. Ressalta também a importância de encontrar uma maneira de fazer o desenvolvimento sustentável e seguro, principalmente no setor minerário. Comenta a necessidade de renegociação dos créditos tributários oriundos das disposições da Lei Kandir.
Resumo: Comemora a aprovação do projeto de lei que dispõe sobre o licenciamento ambiental e a fiscalização de barragens no Estado. Parabeniza o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Agostinho Patrus, pela iniciativa da proposta de emenda à Constituição que dispõe sobre o comparecimento na Assembleia Legislativa de Secretário de Estado, dirigentes da Administração Indireta e titulares dos órgãos diretamente subordinados ao governador do Estado.