Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
440 pronunciamentos encontrados
Resumo: Critica a atuação da ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacando o agravamento da epidemia de dengue em todo o País, os altos índices de mortalidade entre os indígenas ianomâmis e a crise nos hospitais federais do Rio de Janeiro, que culminou com a exoneração do secretário de Atenção Especializada à Saúde, Helvécio Magalhães. Ressalta que o afastamento do secretário será prejudicial para Minas Gerais, uma vez que ele vinha sendo importante interlocutor no Ministério da Saúde, tendo colaborado na resolução de vários problemas de hospitais localizados no Estado.
Resumo: Contesta críticas do deputado Lucas Lasmar à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa. Declara posição favorável ao projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio de 2024-2027 – PPAG 2024-2027 –, em turno único.
Resumo: Comenta pronunciamento do deputado Luscar Lasmar sobre a falta de resposta da Secretaria de Estado de Saúde - SES - a requerimentos apresentados por ele.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que dispõe sobre condições de pagamento de crédito tributário relativo ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - vencido até 31 de dezembro de 2022, em 2º turno. Informa que solicitou destaque do art. 4º, que trata de mudança na comissão de gestão do fundo destinado aos cartórios civis.
Resumo: Comemora a aprovação, em 2º turno, da proposta de emenda à Constituição - PEC - que altera o art. 160-A da Constituição do Estado (dispõe sobre a transferência de recursos na modalidade especial a hospitais filantrópicos, santas casas, apaes, asilos e vilas vicentinas, nas condições que especifica).
Resumo: Solicita a presença dos deputados na reunião em que será votada a proposta de emenda à Constituição - PEC - que altera o art. 160-A da Constituição do Estado (dispõe sobre a transferência de recursos na modalidade especial a hospitais filantrópicos, santas casas, apaes, asilos e vilas vicentinas, nas condições que especifica).
Resumo: Agradece a aprovação, em 1º turno, da proposta de emenda à Constituição que altera o art. 160-A da Constituição do Estado (dispõe sobre a transferência de recursos na modalidade especial a hospitais filantrópicos, santas casas, apaes, asilos e vilas vicentinas, nas condições que especifica).
Resumo: Propõe indicação dos nomes dos deputados que vão analisar a proposta de emenda à constituição que altera art. 160-A da Constituição do Estado, que dispõe sobre a transferência de recursos na modalidade especial a hospitais filantrópicos, santas casas, apaes, asilos e vilas vicentinas, nas condições que especifica.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com os municípios, que assim optarem, para desempenhar atribuições de fiscalização e de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA -, em 2º turno. Defende renúncia fiscal em favor de locadoras de veículos contida nesse projeto.
Resumo: Manifesta solidariedade ao deputado João Magalhães, agredido por manifestantes dentro da Assembleia Legislativa. Solicita providências para evitar futuros conflitos.