36ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 25/10/2023

Palavras do deputado Arlen Santiago

O deputado Arlen Santiago – Queremos agradecer a todos os deputados e a todas as deputadas por esta votação, em 1º turno, da Emenda Constitucional nº 13. Essa emenda teve como mote principal o fato de que os hospitais filantrópicos que trabalham com o SUS têm de atender todos os dias do ano e todo feriado, não têm férias, não têm nenhuma folga. Infelizmente, o SUS, que é o melhor programa do mundo, tem, há muito tempo, o subfinanciamento. Então os hospitais vivem com muita dificuldade. O governo federal já repassa as emendas federais até chegar perto dos três meses antes da eleição, porque é um trabalho contínuo. Então eu, o deputado Lucas Lasmar e mais uma série de outros deputados apresentamos a PEC. Eu sei que, pelo fato de as emendas poderem ir para os hospitais filantrópicos, o dinheiro irá para o lugar certo: a Santa Casa de Belo Horizonte, o Hospital da Baleia, o Hospital São Francisco, a Santa Casa de Montes Claros, o Hospital Hélio Angotti de Uberaba e tantos outros, que precisam receber esse recurso. Então agradecemos muito a todos e vamos pedir ao deputado Rodrigo, presidente da comissão, que tem feito um trabalho brilhante nessa comissão, que já marque, agora, a preparação para o 2º turno. E, assim, a gente vê se, no 2º turno, na semana que vem, a gente já faz essa votação, apesar de a semana que vem ser problemática porque o dia 2 é feriado. Agradecemos a contribuição de todos, ou seja, de cada um dos senhores e, principalmente, do deputado Adriano Alvarenga, que foi o relator. Então essa é uma construção coletiva. Todos os votos são favoráveis. Quando a ideia surgiu, nós tivemos, rapidamente, a participação, mais uma vez, do deputado Lucas Lasmar e de mais outros 27 deputados que assinaram – e já protocolamos. Se tivessem tempo para assinar, todos os deputados iriam assinar, assim como, agora, todos os deputados presentes também votaram. Agradeço também ao presidente e à Mesa da Assembleia que, rapidamente, organizou a ordem para que essa votação pudesse acontecer no dia de hoje. Então esta é minha declaração de voto de agradecimento a todos os deputados, porque houve a unanimidade. Todos querem que os hospitais funcionem. E também, durante o projeto, foi incorporado nele a questão de prestação de serviço continuada às Apaes e aos asilos, de maneira que foram acatadas essas emendas para Apaes e asilos pelo relator Adriano. Muito obrigado a todos. Podem ter certeza de que a gente vai continuar vendo. Quase 70% dos atendimentos hospitalares de média e alta complexidade em Minas Gerais são feitos pelos hospitais filantrópicos. E isso aí... Eles têm que ter direito de não ter essa solução de continuidade no seu atendimento. Muito obrigado.