Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

143 pronunciamentos encontrados
Data: 18/12/2019 às 09:00h
Resumo: Declara voto favorável à Emenda nº 1 ao projeto de lei que dá nova redação ao § 20 do art. 12 da lei que consolida a legislação tributária do Estado e dá outras providências.
Data: 18/12/2019 às 09:00h
Resumo: Declara voto favorável à Emenda nº 1 ao projeto de lei que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa de Nossa Senhora Aparecida, realizada no Município de Campos Altos.
Data: 13/12/2019 às 10:00h
Resumo: Transcurso do 110º aniversário de fundação da Academia Mineira de Letras. Lê mensagem do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Agostinho Patrus.
Data: 11/12/2019 às 10:00h
Resumo: Defende a proposta de emenda à Constituição - PEC - que acrescenta o § 2º ao art. 212 da Constituição do Estado (dispõe sobre a destinação de, no mínimo, 10% dos recursos da entidade de amparo e fomento à pesquisa para a manutenção de infraestrutura e suporte a instituições do Estado que realizem desenvolvimento e inovação em agropecuária).
Data: 11/12/2019 às 14:00h
Resumo: Comenta projeto de lei de sua autoria que dá nova redação ao § 20 do art.12 da lei que consolida a legislação tributária do Estado e dá outras providências. Comenta proposta de emenda à Constituição - PEC - de sua autoria que acrescenta o § 2º ao art. 212 da Constituição do Estado (dispõe sobre a destinação de, no mínimo, 10% dos recursos da entidade de amparo e fomento à pesquisa para a manutenção de infraestrutura e suporte a instituições do Estado que realizem desenvolvimento e inovação em agropecuária). Agradece aos relatores e aos deputados pela aprovação dessas matérias.
Data: 10/12/2019 às 14:00h
Resumo: Declara voto favorável ao projeto de lei que reconhece como de interesse relevante do Estado a Festa de Nossa Senhora da Cabeça, realizada no Município de Perdizes.
Data: 10/12/2019 às 14:00h
Resumo: Declara voto favorável à Emenda nº 1 ao projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a habilitar no Estado centros especializados em diagnósticos de neoplasia maligna e dá outras providências.
Data: 10/12/2019 às 14:00h
Resumo: Pesar pelo falecimento do atual prefeito do Município de Carmo da Cachoeira, Godofredo José Caldeira Reis.
Data: 05/12/2019 às 20:00h
Resumo: Transcurso do 40º aniversário de criação do Centro de Integração Empresa-Escola de Minas Gerais - Ciee-MG.