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Agenda das Comissões

Audiência pública

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

9ª Reunião Extraordinária

Finalidade da audiência pública: Debater a importância do cumprimento, pelo Estado, da legislação relativa às políticas de saúde bucal para as mulheres, especialmente para as gestantes, bem como para crianças e adolescentes.
Participação encerrada
Presidenta
Ana Paula Siqueira
REDE
Suplente:
Lohanna(PV)
Efetivo
Amanda Teixeira Dias
PL
Suplente:
Doutor Paulo(PRD)
Efetivo
Andréia de Jesus
PT
Suplente:
Macaé Evaristo(PT)
Efetivo
Delegada Sheila
PL
Suplente:
Elismar Prado(PSD)
Efetivo
(Membro efetivo não indicado)
Suplente:
Neilando Pimenta(PSB)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • RQN Requerimento 7198/2024

    RQN

    7198/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Elivânia Felícia Braz pela relevante atuação, como advogada e como presidente da Associação Mulheres em Ação - AMA -, na defesa dos direitos das mulheres de João Monlevade.
    Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater a importância do cumprimento, pelo Estado, da legislação relativa às políticas de saúde bucal para as mulheres, especialmente para as gestantes, bem como para crianças e adolescentes.

    RQC Requerimento de Comissão 7870/2024

    RQC

    7870/2024 Requerimento de Comissão

    Autor do requerimento: Dep. Ana Paula Siqueira
    Jacqueline Dias da Silva dos Santos Confirmado
    Coordenadora de Saúde Bucal e Ações Integradas da Secretaria de Estado de Saúde - Ses
    Representando Fábio Baccheretti Vitor
    Secretário - Secretaria de Estado de Saúde
    Nélio Costa Dutra Júnior Confirmado
    Promotor de Justiça - 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde
    Representando Luciano Moreira de Oliveira
    Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde - CAO-Saúde
    Rilke Novato Públio Confirmado
    Conselheiro  - Conselho Estadual de Saúde
    Representando Lourdes Aparecida Machado
    Presidenta - Conselho Estadual de Saúde
    Andressa de Oliveira Lima
    Presidente  - Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
    Ethiara Vieira de Macedo
     assessora tecnica - Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais
    Representando Edivaldo Farias da Silva Filho
    Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais - Cosems/MG
    Raphael de Castro Mota Confirmado
    Presidente  - Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais
    Gustavo Nascimento
    Vice-Prefeito - Prefeitura Municipal de Curvelo
    Lívia Guimarães Zina Confirmado
    Professora Adjunto no Departamento de Odontologia Social e Preventiva da Faculdade de Odontologia da UFMG
    Representando João Batista Novaes Júnior
    Professor e Diretor da Faculdade de Odontologia - UFMG
    Fernanda Gabriela de Fátima Vieira Confirmado
    Odontopediatra e Presidente da Associação Brasileira de Odontopediatria - Aboped
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Cristiane Abritta Lourenço Nogueira
Tel.: (31) 21087169
Consultor
Harmonia Silva Nicolino
Tel.: (31) 21087697
Assessor de evento
Maria Paula Miranda do Amaral
Tel.: (31) 21087698
Gerente de Eventos
Nísia Furtado Silva Defeo
Tel.: (31) 21087163
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Ana Paula Siqueira (Presidenta) / REDE
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Dep. Amanda Teixeira Dias / PL
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Dep. Macaé Evaristo / PT - Substituindo Dep. Andréia de Jesus
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Fernanda Gabriela de Fátima Vieira
Odontopediatra e Presidente da Associação Brasileira de Odontopediatria - Aboped
Jacqueline Dias da Silva dos Santos (Jacqueline Dias) (representando Fábio Baccheretti Vitor)
Coordenadora de Saúde Bucal e Ações Integradas da Secretaria de Estado de Saúde - Ses
Lívia Guimarães Zina (representando João Batista Novaes Júnior)
Professora Adjunto no Departamento de Odontologia Social e Preventiva da Faculdade de Odontologia da UFMG
Cleso André Guimarães Júnior (representando Raphael de Castro Mota)
Assessor da Diretoria do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais - CRO-MG
Ethiara Vieira de Macedo (Tita) (representando Edivaldo Farias da Silva Filho)
assessora tecnica - Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais
Rilke Novato Públio (representando Lourdes Aparecida Machado)
Conselheiro - Conselho Estadual de Saúde
Heron Ataide Martins (representando Raphael de Castro Mota)
Conselheiro Suplente do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais - CRO-MG
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • RQN Requerimento 7198/2024

    RQN

    7198/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Elivânia Felícia Braz pela relevante atuação, como advogada e como presidente da Associação Mulheres em Ação - AMA -, na defesa dos direitos das mulheres de João Monlevade.
    Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
    Resultado: Aprovada a proposição
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão

  • RQC Requerimento de Comissão 9492/2024

    RQC

    9492/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações acerca das políticas públicas para mulheres, nas quais constem as estratégias para a priorização do banco de empregos A Vez Delas e o trabalho realizado para ampliar a capacitação das mulheres que aderiram a esse programa a fim de garantir o seu acesso ao trabalho; as propostas de ampliação e fortalecimento dos centros de referência e dos centros especializados no atendimento à mulher no Estado; o investimento na política de acolhimento e abrigamento, inclusive da Casa da Mulher, e a perspectiva de ampliação e qualificação desses serviços, ressaltando-se que este requerimento é decorrente da 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Direitos Humanos, realizada em 26/6/2024, que teve por finalidade obter informações sobre a gestão da Sedese, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas, considerando o período de 1º de junho de 2023 a 31 de maio de 2024.
    Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 9491/2024

    RQC

    9491/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações acerca das politicas para a pessoa idosa, nas quais constem as propostas para a ampliação do atendimento a esse segmento; o prazo para a conclusão e entrega do Plano Estadual para o Idoso; e as ações e investimentos direcionados às instituições de longa permanência para idosos, ressaltando-se que este requerimento é decorrente da 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Direitos Humanos, realizada em 26/6/2024, que teve por finalidade obter informações sobre a gestão da Sedese, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas, considerando o período de 1º de junho de 2023 a 31 de maio de 2024.
    Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 9490/2024

    RQC

    9490/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações acerca do Conselho Estadual de Juventudes, com vistas a esclarecer os critérios para a seleção dos conselheiros representantes da sociedade civil, uma vez que o edital, publicado em 8 de junho, não prevê a realização de eleições para esses conselheiros, ressaltando-se que este requerimento é decorrente da 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Direitos Humanos, realizada em 26/6/2024, que teve por finalidade obter informações sobre a gestão da Sedese, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas, considerando o período de 1º de junho de 2023 a 31 de maio de 2024.
    Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 9489/2024

    RQC

    9489/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações acerca do planejamento, no escopo das competências da pasta, para a implementação da Lei nº 24.786, de 6/6/2024, que institui o Sistema Estadual de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo no âmbito do Estado, ressaltando-se que este requerimento é decorrente da 1ª  Reunião Conjunta das Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Direitos  Humanos, realizada em 26/6/2024, que teve por finalidade obter informações sobre a gestão da Sedese, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas, considerando o período de 1º de junho de 2023 a 31 de maio de 2024.
    Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 9443/2024

    RQC

    9443/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Defensoria Pública de Minas Gerais pela iniciativa pioneira e transformadora de capacitar mulheres como defensoras populares, para atuação no combate à violência e em defesa dos seus direitos em suas comunidades e em suas áreas de liderança.
    Autoria: Dep. Maria Clara Marra
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 9258/2024

    RQC

    9258/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater o alto índice de violência contra a mulher no Município de Juatuba e medidas para aprimoramento da rede de segurança e proteção à mulher nessa localidade.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 9074/2024

    RQC

    9074/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja realizada audiência pública para debater, em 11 de julho de 2024, o Julho das Pretas.
    Autoria:
    • Dep. Macaé Evaristo
    • Dep. Andréia de Jesus
    • Dep. Ana Paula Siqueira
    • Dep. Leninha
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 7285/2024

    RQC

    7285/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja realizada visita à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG –, com a presença da delegada-geral, para tratar de ações voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher no Estado, bem como identificar possíveis demandas para composição do plano de avanço do enfrentamento da violência contra mulher.
    Autoria:
    • Dep. Lohanna
    • Dep. Alê Portela
    • Dep. Ana Paula Siqueira
    • Dep. Andréia de Jesus
    • Dep. Beatriz Cerqueira
    • Dep. Bella Gonçalves
    • Dep. Chiara Biondini
    • Dep. Delegada Sheila
    • Dep. Ione Pinheiro
    • Dep. Leninha
    • Dep. Lud Falcão
    • Dep. Macaé Evaristo
    • Dep. Maria Clara Marra
    • Dep. Nayara Rocha
    • Dep. Marli Ribeiro
    Resultado: Designado relator para elaborar o relatório da visita.  (Dep. Ana Paula Siqueira)
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater a importância do cumprimento, pelo Estado, da legislação relativa às políticas de saúde bucal para as mulheres, especialmente para as gestantes, bem como para crianças e adolescentes.

    RQC Requerimento de Comissão 7870/2024

    RQC

    7870/2024 Requerimento de Comissão

    Autor do requerimento: Dep. Ana Paula Siqueira
    Resultado: Audiência pública ocorrida.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.