Queixa foi apresentada por representantes dos CBHs do Rio Doce e afluentes, que criticaram ainda a atuação da Renova nas ações de reparação dos danos.
02/10/2023Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana
9ª Reunião Extraordinária
Finalidade da audiência pública: Debater, com os Comitês da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, a situação atual da bacia, passados sete anos do rompimento da Barragem de Fundão, e as propostas de ações, visando à reparação destes impactos, do ponto de vista do meio ambiente e da população ribeirinha atingida.
Apresentação
Flaminio Guerra Guimarães, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce - CBH- Doce.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater, com os Comitês da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, a situação atual da bacia, passados sete anos do rompimento da Barragem de Fundão, e as propostas de ações, visando à reparação destes impactos, do ponto de vista do meio ambiente e da população ribeirinha atingida.
RQC Requerimento de Comissão 2210/2023
Autor do requerimento: Dep. Ulysses GomesFlaminio Guerra Guimarães ConfirmadoPresidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce - CBH- DoceGenilson Tadeu da Silva ConfirmadoPresidente - Comitê da Bacia Hidrográfica Águas do Rio ManhuaçuJorge Martins Borges ConfirmadoPresidente - Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba - CBH Piracicaba-MGPaloma Galdino da SilvaPresidente - Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio SuaçuíNádia de Oliveira Rocha ConfirmadoPresidente - Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio CaratingaSônia Madali Boseja Carolino ConfirmadoPresidente - Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio PirangaFilipe Generoso Brandão Murta GaetaPresidente - Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santo AntônioAndré Luis de Paula Marques ConfirmadoDiretor-Presidente da Entidade Delegatária e Equiparada às Funções de Agência de Água na Bacia Hidrográfica do Rio Doce - Agedoce -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Jamila Cristina da Silveira Xavier
Tel.: (31) 21087131
Consultor
Ana Rogéria Vitório Caon
Tel.: (31) 21087683
Consultor
Rodrigo Conde Baêta da Costa
Tel.: (31) 21087105
Apoio ao evento
Marcelo Magno da Cunha
Tel.: (31) 21083516
Gerente de Eventos
Nísia Furtado Silva Defeo
Tel.: (31) 21087163
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Desconvocada a reunião agendada para amanhã, dia 3/10/2023, às 16 horas.
Dep. Ulysses Gomes
(Presidente e Relator)
/ PT
Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana
Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana
Dep. Doutor Jean Freire
(Vice-Presidente)
/ PT
Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana
Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana
Dep. Carlos Henrique
/ REPUBLICANOS
Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana
Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana
Carlos Eduardo Silva
Vice-Presidente - Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga
Vice-Presidente - Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga
Flaminio Guerra Guimarães
Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce - CBH- Doce
Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce - CBH- Doce
Sônia Madali Boseja Carolino
Presidente - Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga
Presidente - Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga
Nádia de Oliveira Rocha (Nadia)
Wilson Guilherme Acácio
Coordenador - Forum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrograficas e Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Preto e Paraibuna
Coordenador - Forum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrograficas e Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Preto e Paraibuna
André Luis de Paula Marques
Diretor-Presidente da Entidade Delegatária e Equiparada às Funções de Agência de Água na Bacia Hidrográfica do Rio Doce - Agedoce
Diretor-Presidente da Entidade Delegatária e Equiparada às Funções de Agência de Água na Bacia Hidrográfica do Rio Doce - Agedoce
Senisi de Almeida Rocha (representando Genilson Tadeu da Silva)
Secretário Executivo - Comitê da Bacia Hidrográfica Águas do Rio Manhuaçu
Secretário Executivo - Comitê da Bacia Hidrográfica Águas do Rio Manhuaçu
Benilde Madeira
Membro - Comitê da Bacia Hidrográfica Águas do Rio Manhuaçu
Membro - Comitê da Bacia Hidrográfica Águas do Rio Manhuaçu
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater, com os Comitês da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, a situação atual da bacia, passados sete anos do rompimento da Barragem de Fundão, e as propostas de ações, visando à reparação destes impactos, do ponto de vista do meio ambiente e da população ribeirinha atingida.
RQC Requerimento de Comissão 2210/2023
Autor do requerimento: Dep. Ulysses GomesResultado: Audiência pública ocorrida. -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
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RQC Requerimento de Comissão 4551/2023
Ementa: Requerem seja encaminhado à presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, em Governador Valadares, à presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Suaçuí, em Governador Valadares, e ao presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga, em Inhapim, pedido de informações consubstanciadas nos planos, planejamentos e programas para a reparação e recuperação da Bacia do Rio Doce, relativamente ao saneamento ambiental e ações de capacitação, formação, pesquisas e avaliações para serem incorporadas ao relatório final da Comissão Extraordinária do Acordo de Mariana, bem como para serem remetidas ao Conselho Nacional de Justiça e aos órgãos do governo federal responsáveis pela repactuação.Autoria:- Dep. Doutor Jean Freire
- Dep. Carlos Henrique
- Dep. Leleco Pimentel
- Dep. Ulysses Gomes
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4550/2023
Ementa: Requerem seja encaminhado ao presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antônio, ao presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga, à presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba e à presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Manhuaçu pedido de informações consubstanciadas nos planos, planejamentos e programas para a reparação e recuperação da Bacia do Rio Doce, relativamente ao saneamento ambiental e ações de capacitação, formação, pesquisas e avaliações, para serem incorporadas ao relatório final da Comissão Extraordinária do Acordo de Mariana bem como serem remetidas ao Conselho Nacional de Justiça e aos órgãos do governo federal responsáveis pela repactuação.Autoria:- Dep. Doutor Jean Freire
- Dep. Carlos Henrique
- Dep. Leleco Pimentel
- Dep. Ulysses Gomes
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4549/2023
Ementa: Requerem seja encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ - e ao Tribunal Regional Federal - 6ª Região - TRF6 -, em Belo Horizonte, pedido de providências para que seja analisada a pertinência de os estudos e projetos já previstos nos planos diretores de bacia hidrográfica dos Comitês Mineiros da Bacia do Rio Doce e no Plano Integrado do Comitê Federal do Rio Doce possam ser considerados nas ações de reparação da Bacia do Rio Doce, no âmbito do novo acordo que está sendo repactuado.Autoria:- Dep. Doutor Jean Freire
- Dep. Carlos Henrique
- Dep. Leleco Pimentel
- Dep. Ulysses Gomes
Resultado: Aprovada a proposição