RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4551/2023
Requerem seja encaminhado à presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do
Rio Doce, em Governador Valadares, à presidente do Comitê da Bacia
Hidrográfica do Rio Suaçuí, em Governador Valadares, e ao presidente do
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga, em Inhapim, pedido de
informações consubstanciadas nos planos, planejamentos e programas para a
reparação e recuperação da Bacia do Rio Doce, relativamente ao saneamento
ambiental e ações de capacitação, formação, pesquisas e avaliações para
serem incorporadas ao relatório final da Comissão Extraordinária do
Acordo de Mariana, bem como para serem remetidas ao Conselho Nacional de
Justiça e aos órgãos do governo federal responsáveis pela repactuação.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/10/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, em Governador Valadares, à presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Suaçuí, em Governador Valadares, e ao presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga, em Inhapim, pedido de informações consubstanciadas nos planos, planejamentos e programas para a reparação e recuperação da Bacia do Rio Doce, relativamente ao saneamento ambiental e ações de capacitação, formação, pesquisas e avaliações para serem incorporadas ao relatório final da Comissão Extraordinária do Acordo de Mariana, bem como para serem remetidas ao Conselho Nacional de Justiça e aos órgãos do governo federal responsáveis pela repactuação.
Proposições relacionadas
RQN 3996 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/10/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, em Governador Valadares, à presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Suaçuí, em Governador Valadares, e ao presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga, em Inhapim, pedido de informações consubstanciadas nos planos, planejamentos e programas para a reparação e recuperação da Bacia do Rio Doce, relativamente ao saneamento ambiental e ações de capacitação, formação, pesquisas e avaliações para serem incorporadas ao relatório final da Comissão Extraordinária do Acordo de Mariana, bem como para serem remetidas ao Conselho Nacional de Justiça e aos órgãos do governo federal responsáveis pela repactuação.
Proposições relacionadas
RQN 3996 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação