RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4550/2023
Requerem seja encaminhado ao presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica
do Rio Santo Antônio, ao presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do
Rio Piranga, à presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio
Piracicaba e à presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Manhuaçu
pedido de informações consubstanciadas nos planos, planejamentos e
programas para a reparação e recuperação da Bacia do Rio Doce,
relativamente ao saneamento ambiental e ações de capacitação, formação,
pesquisas e avaliações, para serem incorporadas ao relatório final da
Comissão Extraordinária do Acordo de Mariana bem como serem remetidas ao
Conselho Nacional de Justiça e aos órgãos do governo federal responsáveis
pela repactuação.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/10/2023
Assunto Requerem seja encaminhado ao presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antônio, ao presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga, à presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba e à presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Manhuaçu pedido de informações consubstanciadas nos planos, planejamentos e programas para a reparação e recuperação da Bacia do Rio Doce, relativamente ao saneamento ambiental e ações de capacitação, formação, pesquisas e avaliações, para serem incorporadas ao relatório final da Comissão Extraordinária do Acordo de Mariana bem como serem remetidas ao Conselho Nacional de Justiça e aos órgãos do governo federal responsáveis pela repactuação.
Proposições relacionadas
RQN 3995 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/10/2023
Assunto Requerem seja encaminhado ao presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antônio, ao presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga, à presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba e à presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Manhuaçu pedido de informações consubstanciadas nos planos, planejamentos e programas para a reparação e recuperação da Bacia do Rio Doce, relativamente ao saneamento ambiental e ações de capacitação, formação, pesquisas e avaliações, para serem incorporadas ao relatório final da Comissão Extraordinária do Acordo de Mariana bem como serem remetidas ao Conselho Nacional de Justiça e aos órgãos do governo federal responsáveis pela repactuação.
Proposições relacionadas
RQN 3995 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação