RQC Requerimento de Comissão 9355/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações consubstanciadas em cópias de todos os contratos de manutenção dos elevadores da Cidade Administrativa, entre 2012 e 2024.
Autoria:
Dep. Professor Cleiton
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 9320/2024
Ementa:
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que cesse a exigência de assinatura do termo de responsabilidade constante no Decreto nº 48.820, de 10 de maio de 2024, pelos funcionários que cumprem sua jornada de trabalho no regime presencial em unidades administrativas instaladas na Cidade Administrativa Presidente Tancredo de Almeida Neves.
Autoria:
- Dep. Professor Cleiton
- Dep. Beatriz Cerqueira
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 9319/2024
Ementa:
Requerem seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - e ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG - pedido de providências para abertura de procedimento investigativo sobre possível exercício ilegal da profissão, averiguando-se se o laudo emitido pela Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - foi assinado pelo mesmo engenheiro que o elaborou.
Autoria:
- Dep. Professor Cleiton
- Dep. Beatriz Cerqueira
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 9314/2024
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do Projeto de Lei nº 1.931/2020 na prestação de serviços realizados pelos cartórios de registro civil das pessoas naturais, especialmente no que se refere aos atos sujeitos à gratuidade.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 9155/2024
Ementa:
Requerem seja realizada audiência pública para debater a adoção do piso salarial profissional devido aos engenheiros empregados da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MG.
Autoria:
- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Leleco Pimentel
- Dep. Leninha
- Dep. Betão
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 9154/2024
Ementa:
Requerem seja encaminhado ao diretor-presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MG - pedido de informações acerca dos procedimentos adotados para apuração das denúncias de assédio moral nessa empresa.
Autoria:
- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Betão
- Dep. Leninha
- Dep. Leleco Pimentel
- Dep. Roberto Andrade
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 9153/2024
Ementa:
Requerem seja encaminhado ao Comitê de Orçamento e Finanças - Cofin - pedido de providências para autorização urgente do pagamento das cláusulas econômicas e financeiras relativas às negociações realizadas entre a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MG - e o Sindicato dos Trabalhadores de Assistência Técnica em Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Sinter -, que se encontram pendentes de apreciação pelo Cofin.
Autoria:
- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Betão
- Dep. Leninha
- Dep. Leleco Pimentel
- Dep. Roberto Andrade
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 9152/2024
Ementa:
Requerem seja encaminhado ao Comitê de Orçamento e Finanças - Cofin - pedido de providências para a urgente realização de novo concurso público para provimento de todos os cargos que compõem o quadro de empregados da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MG, haja vista o déficit de trabalhadores, que acarreta prejuízos às atividades da empresa e sobrecarga de trabalho aos servidores em atividade.
Autoria:
- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Betão
- Dep. Leninha
- Dep. Leleco Pimentel
- Dep. Roberto Andrade
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 9125/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre o tempo de espera para agendamentos de emissão da carteira de identidade.
Autoria:
Dep. Lohanna
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 9068/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado ao prefeito de Natalândia pedido de informações consubstanciadas em relatório de execução das emendas parlamentares indicadas ao município desde o exercício financeiro de 2017, visando dar transparência às ações do mandato deste parlamentar, bem como acompanhar o "status" das indicações, todas em prol dos natalandenses.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 9043/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para apuração e, sendo o caso, punição de supostos atos de assédio moral praticados em desfavor de servidores públicos lotados na Cidade Administrativa, os quais seriam coagidos a assinar termo de responsabilidade para cumprimento da jornada presencial, em que pese as disposições do Decreto nº 48.820, de 2024.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 9021/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater - pedido de informações sobre a situação atual da infraestrutura física e material das unidades municipais e regionais da Emater, o número de extensionistas lotados nessa infraestrutura e a média mensal de atendimentos.
Autoria:
Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 9020/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre o número de afastamentos de servidores da instituição, por motivação de saúde ou de acidente de trabalho, no período de janeiro de 2023 a maio de 2024.
Autoria:
Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 9019/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de informações sobre a instalação de sindicância para apuração das denúncias de assédio moral contra servidores da Emater-MG.
Autoria:
Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8987/2024
Ementa:
Requer sejam encaminhadas à 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ponte Nova as notas taquigráficas da 17ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a qualidade da prestação do serviço de abastecimento hídrico prestado pela Copasa no Município de Barra Longa.
Autoria:
Dep. Beatriz Cerqueira
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8940/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para implantação de uma Unidade de Atendimento Integrado - UAI - na cidade de Lagoa da Prata, ou ampliação do quadro de servidores do Posto de Identificação da Polícia Civil em Lagoa da Prata, a fim de diminuir o prazo de espera para emissão de carteira de identidade.
Autoria:
Dep. Antonio Carlos Arantes
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8874/2024
Ementa:
Requerem seja realizada audiência de convidados para debater a gestão das barragens da antiga Ruralminas pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa.
Autoria:
- Dep. Professor Cleiton
- Dep. Beatriz Cerqueira
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8750/2024
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com a Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e Serviços de Varginha - Aciv - pelo seu centenário e também por sua importância no fortalecimento, na integração, no desenvolvimento e na defesa da classe empresarial, em especial dos associados, por meio de orientação, representação, prestação de serviços e participação em atividades que promovem a inovação e a sustentabilidade.
Autoria:
Dep. Professor Cleiton
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8741/2024
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater as dificuldades enfrentadas pelos servidores e a sociedade no que tange a infraestrutura nos locais de aplicação de prova de exame de direção veicular.
Autoria:
Dep. Lucas Lasmar
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8740/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado à Companhia de Gás de Minas Gerais - Gasmig - pedido de informações consubstanciadas em cópia do estudo sobre a redução de IPVA para veículos movidos a GNV enviado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico - Sede -, de forma a subsidiar a Casa quanto à viabilidade ou não da implementação da medida citada no estudo.
Autoria:
Dep. Professor Cleiton
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8724/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que os funcionários do Departamento de Estradas e Rodagens - DER - voltem a ocupar o prédio onde funcionava anteriormente o departamento, na Avenida dos Andradas, em Belo horizonte, tendo em vista os problemas nos elevadores da Cidade Administrativa; e para a avaliação da possibilidade de alocação de outras duas secretarias no local, tendo em vista que o prédio tem capacidade de abrigar, além dos servidores do DER, mais duas secretarias.
Autoria:
Dep. Professor Cleiton
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4681/2023
Ementa:
Requer seja realizada visita ao Centro de Especialidades Médicas - CEM - do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg -, no Município de Belo Horizonte, para averiguar o déficit na capacidade de atendimento ambulatorial da rede própria do Ipsemg em razão de falta de pessoal.
Autoria:
Dep. Beatriz Cerqueira
Resultado: Aprovado o relatório
