Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
2ª Reunião Ordinária
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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PLC Projeto de Lei Complementar 50/2020
Ementa: Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana do Vale do Aço, nos termos das Leis Complementares nºs 88 e 90, de 12 de janeiro de 2006.Autoria: Dep. Celinho SintrocelRelatoria: Dep. Zé GuilhermePL Projeto de Lei 234/2023
Ementa: Cria o Plano Estadual de Educação Empreendedora.Autoria: Dep. Alê PortelaRelatoria: Dep. Doorgal AndradaPL Projeto de Lei 371/2023
Ementa: Dispõe sobre a contratação de psiquiatras, psicólogos, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais, na estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, para oferecer atendimento às vítimas de depressão e tendências suicidas.Autoria: Dep. Charles SantosRelatoria: Dep. João MagalhãesPL Projeto de Lei 462/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a fornecer adesivos para carros com a identificação da pessoa com transtorno do espectro autista - TEA - e a promover campanhas de conscientização sobre pessoa com TEA no trânsito.Autoria: Dep. LohannaRelatoria: Dep. Zé GuilhermePL Projeto de Lei 792/2023
Ementa: Institui a Política Estadual de Fisioterapia para Idosos - Fisioterapia Geriátrica - na rede pública estadual de saúde e dá outras providências.Autoria: Dep. Marli RibeiroRelatoria: Dep. Rafael MartinsPL Projeto de Lei 818/2023
Ementa: Altera a Lei nº 23.904, de 3 de setembro de 2021, que dispõe sobre a garantia de acesso das mulheres em situação de vulnerabilidade social a absorventes higiênicos no Estado.Autoria: Dep. LeninhaRelatoria: Dep. Leonídio Bouças -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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RQN Requerimento 5494/2024
Ementa: Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Vale S.A. pedido de informações sobre os resultados, até o momento, do Acordo de Reparação de Brumadinho, especialmente sobre os critérios utilizados pelo acordo para realização das obras; a instituição financeira em que estão depositados os recursos financeiros e a forma de remuneração ou investimento desses recursos; o que já foi cumprido do acordo, discriminado em termos percentuais e ocasião em que foi cumprido; a existência de atraso em algum item do acordo e, em caso positivo, a previsão de seu cumprimento; os itens do acordo que ainda estão em aberto e a previsão de seu cumprimento; e as pessoas responsáveis pelo gerenciamento do cumprimento do acordo.Autoria: Dep. Lucas Lasmar -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Carolina Soares Silva
Tel.: (31) 21087649
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Zé Guilherme
(Presidente)
/ PP
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Dep. Doorgal Andrada
/ PATRIOTA
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Dep. João Magalhães
/ MDB
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Dep. Tito Torres
/ PSD
- Substituindo Dep. Rafael Martins
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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PLC Projeto de Lei Complementar 50/2020
Ementa: Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana do Vale do Aço, nos termos das Leis Complementares nºs 88 e 90, de 12 de janeiro de 2006.Autoria: Dep. Celinho SintrocelRelatoria: Dep. Zé GuilhermeResultado: Parecer pela aprovação - Aprovado
PL Projeto de Lei 234/2023
Ementa: Cria o Plano Estadual de Educação Empreendedora.Autoria: Dep. Alê PortelaRelatoria: Dep. Doorgal AndradaResultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1 da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia - Aprovado
PL Projeto de Lei 371/2023
Ementa: Dispõe sobre a contratação de psiquiatras, psicólogos, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais, na estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, para oferecer atendimento às vítimas de depressão e tendências suicidas.Autoria: Dep. Charles SantosRelatoria: Dep. João MagalhãesResultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 2 da Comissão de Saúde - Aprovado
PL Projeto de Lei 462/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a fornecer adesivos para carros com a identificação da pessoa com transtorno do espectro autista - TEA - e a promover campanhas de conscientização sobre pessoa com TEA no trânsito.Autoria: Dep. LohannaRelatoria: Dep. Zé GuilhermeResultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 2 da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Aprovado
PL Projeto de Lei 792/2023
Ementa: Institui a Política Estadual de Fisioterapia para Idosos - Fisioterapia Geriátrica - na rede pública estadual de saúde e dá outras providências.Autoria: Dep. Marli RibeiroRelatoria: Dep. Rafael MartinsResultado: Retirado de pauta pelo Presidente por não cumprir pressupostos regimentais
PL Projeto de Lei 818/2023
Ementa: Altera a Lei nº 23.904, de 3 de setembro de 2021, que dispõe sobre a garantia de acesso das mulheres em situação de vulnerabilidade social a absorventes higiênicos no Estado.Autoria: Dep. LeninhaRelatoria: Dep. Leonídio BouçasResultado: Retirado de pauta pelo Presidente por não cumprir pressupostos regimentais
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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RQN Requerimento 5494/2024
Ementa: Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Vale S.A. pedido de informações sobre os resultados, até o momento, do Acordo de Reparação de Brumadinho, especialmente sobre os critérios utilizados pelo acordo para realização das obras; a instituição financeira em que estão depositados os recursos financeiros e a forma de remuneração ou investimento desses recursos; o que já foi cumprido do acordo, discriminado em termos percentuais e ocasião em que foi cumprido; a existência de atraso em algum item do acordo e, em caso positivo, a previsão de seu cumprimento; os itens do acordo que ainda estão em aberto e a previsão de seu cumprimento; e as pessoas responsáveis pelo gerenciamento do cumprimento do acordo.Autoria: Dep. Lucas LasmarResultado: Aprovada a proposição
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.