Logomarca ALMG
Agenda das Comissões

Comissão de Saúde

9ª Reunião Extraordinária

Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Arlen Santiago
AVANTE
Suplente:
Dr. Maurício(NOVO)
Vice-Presidente
Doutor Wilson Batista
PSD
Suplente:
Chiara Biondini(PP)
Efetivo
Doutor Paulo
PRD
Suplente:
Neilando Pimenta(PSB)
Efetivo
Lucas Lasmar
REDE
Suplente:
Luizinho(PT)
Efetivo
Lud Falcão
PODE
Suplente:
Grego da Fundação(PMN)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 133/2023

    PL

    133/2023 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a inclusão de psicólogos no programa Saúde da Família.
    Autoria: Dep. Doutor Jean Freire
    Relatoria: Dep. Lud Falcão

    PL Projeto de Lei 1514/2023

    PL

    1514/2023 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Altera a Lei nº 18.797, de 31 de março de 2010, que determina a utilização de seringas de agulha retrátil nos hospitais e estabelecimentos de saúde no Estado.
    Autoria: Dep. Lucas Lasmar
    Relatoria: Dep. Arlen Santiago

    PLC Projeto de Lei Complementar 45/2024

    PLC

    45/2024 Projeto de Lei Complementar

    1º Turno
    Ementa: Altera a Lei Complementar nº 171, de 9 de maio de 2023, que dispõe sobre a transposição e a transferência dos saldos constantes dos fundos de saúde dos municípios, provenientes de repasses da Secretaria de Estado de Saúde, e de saldos financeiros resultantes de parcerias e convênios firmados com o Estado e dá outras providências.
    Autoria: Dep. João Magalhães

    PL Projeto de Lei 799/2015

    PL

    799/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a realização, em crianças, de exame destinado a detectar deficiência auditiva e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Arlen Santiago
    Relatoria: Dep. Lud Falcão

    PL Projeto de Lei 3918/2022

    PL

    3918/2022 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Institui a Política Estadual de Atenção à Gagueira e à Pessoa que Gagueja no Âmbito do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Leninha
    Relatoria: Dep. Doutor Wilson Batista

    PL Projeto de Lei 1515/2023

    PL

    1515/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Institui diretrizes para a estruturação da Linha de Cuidado em Doenças Respiratórias Graves no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais - SUS-MG.
    Autoria: Dep. Lucas Lasmar
    Relatoria: Dep. Arlen Santiago
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Cristiane Abritta Lourenço Nogueira
Tel.: (31) 21087169
Consultor
Karina Aparecida de Souza Mairinque
Tel.: (31) 21087118
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Lucas Lasmar / REDE
Comissão de Saúde
Dep. João Magalhães / MDB - Substituindo Dep. Doutor Paulo
Comissão de Saúde
Dep. Tito Torres / PSD - Substituindo Dep. Lud Falcão
Comissão de Saúde
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 133/2023

    PL

    133/2023 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a inclusão de psicólogos no programa Saúde da Família.
    Autoria: Dep. Doutor Jean Freire
    Relatoria: Dep. Lud Falcão
    Resultado: Redistribuída a proposição Dep. Arlen Santiago
    Parecer pela aprovação na forma do vencido em 1º turno - Aprovado

    PL Projeto de Lei 1514/2023

    PL

    1514/2023 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Altera a Lei nº 18.797, de 31 de março de 2010, que determina a utilização de seringas de agulha retrátil nos hospitais e estabelecimentos de saúde no Estado.
    Autoria: Dep. Lucas Lasmar
    Relatoria: Dep. Arlen Santiago
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do vencido em 1º turno - Aprovado

    PLC Projeto de Lei Complementar 45/2024

    PLC

    45/2024 Projeto de Lei Complementar

    1º Turno
    Ementa: Altera a Lei Complementar nº 171, de 9 de maio de 2023, que dispõe sobre a transposição e a transferência dos saldos constantes dos fundos de saúde dos municípios, provenientes de repasses da Secretaria de Estado de Saúde, e de saldos financeiros resultantes de parcerias e convênios firmados com o Estado e dá outras providências.
    Autoria: Dep. João Magalhães
    Resultado: Retirado de pauta pelo Presidente por não cumprir pressupostos regimentais

    PL Projeto de Lei 799/2015

    PL

    799/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a realização, em crianças, de exame destinado a detectar deficiência auditiva e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Arlen Santiago
    Relatoria: Dep. Lud Falcão
    Resultado: Redistribuída a proposição Dep. Tito Torres
    Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 2 - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3918/2022

    PL

    3918/2022 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Institui a Política Estadual de Atenção à Gagueira e à Pessoa que Gagueja no Âmbito do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Leninha
    Relatoria: Dep. Doutor Wilson Batista
    Resultado: Redistribuída a proposição Dep. Arlen Santiago
    Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça com a Emenda nº 1 apresentada - Aprovado

    PL Projeto de Lei 1515/2023

    PL

    1515/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Institui diretrizes para a estruturação da Linha de Cuidado em Doenças Respiratórias Graves no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais - SUS-MG.
    Autoria: Dep. Lucas Lasmar
    Relatoria: Dep. Arlen Santiago
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1 - Aprovado
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão

  • RQC Requerimento de Comissão 8583/2024

    RQC

    8583/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater a assistência à saúde prestada no Município de Itaúna.
    Autoria: Dep. Arlen Santiago
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 8574/2024

    RQC

    8574/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja o Projeto de Lei nº 1.960/2024, que institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Trombofilia, submetido a consulta pública.
    Autoria: Dep. João Junior
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 8448/2024

    RQC

    8448/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre as seguintes questões, de extrema importância, especialmente para as pessoas com doença de Parkinson precoce (diagnosticadas antes dos 50 anos): as medidas já adotadas para a preparação e qualificação de médicos das redes estaduais de saúde para o atendimento e diagnóstico de pacientes com Parkinson, conforme apontado em pesquisas recentes que demonstram desafios significativos nesse processo; a viabilidade da implementação de um programa de auxílio multidisciplinar fornecido pelo Estado; e a identificação das politicas públicas oferecidas atualmente pelo Estado para pessoas com essa doença, inclusive as que receberam diagnóstico de Parkinson precoce.
    Autoria: Dep. Lohanna
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 8432/2024

    RQC

    8432/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações detalhadas sobre a política pública estadual de enfrentamento das zoonoses, especialmente no que diz respeito ao apoio fornecido aos municípios em suas iniciativas de controle e prevenção dessas doenças e sobre os programas e iniciativas específicas desenvolvidas pelo governo para auxiliar os municípios nesse enfrentamento; a forma como os recursos financeiros são alocados e distribuídos aos municípios para apoiar suas ações de controle e prevenção de zoonoses; a existência de algum programa de capacitação ou treinamento oferecido aos profissionais de saúde e veterinários dos municípios para lidar com esses casos; o procedimento para os municípios solicitarem assistência técnica ou recursos adicionais do governo para lidar com surtos de zoonoses; a existência de algum tipo de acompanhamento ou avaliação realizada pelo governo para monitorar a eficácia das medidas adotadas pelos municípios nesse combate; e a existência de documentos, relatórios ou dados estatísticos disponíveis que detalhem o apoio fornecido aos municípios em relação ao enfrentamento das zoonoses.
    Autoria: Dep. Lohanna
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 8348/2024

    RQC

    8348/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com as equipes que fizeram parte do 3º Mutirão Rural de Saúde de Guaxupé por visitar 46 sítios e fazendas e atender quase 500 pessoas, aplicar 189 vacinas, realizar 32 agendamentos de consultas, aferir a pressão e a glicemia dos atendidos, realizar cadastros e atualização do cartão SUS, elaborar o perfil epidemiológico e prestar orientação sexual durante o mutirão.
    Autoria: Dep. Antonio Carlos Arantes
    Resultado: Aprovada a proposição  
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.