RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8574/2024
Requer seja o Projeto de Lei 1960 2024, que institui o Dia
Estadual de Conscientização sobre a Trombofilia, submetido a consulta
pública.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/05/2024
Assunto Requer seja o Projeto de Lei 1960 2024, que institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Trombofilia, submetido a consulta pública.
Proposições relacionadas
PL 1960 de 2024
RQN 6945 de 2024
Indexação
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/05/2024
Assunto Requer seja o Projeto de Lei 1960 2024, que institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Trombofilia, submetido a consulta pública.
Proposições relacionadas
PL 1960 de 2024
RQN 6945 de 2024
Indexação
Tramitação
04/09/2024
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual de Conscientização sobre a Trombofilia, em atendimento ao Requerimento 6945 2024, da Comissão de Saúde, a fim de subsidiar a tramitação do Projeto de Lei 1960 2024. Decisão publicada no DL em 6/9/2024, pág 137.
Plenário
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual de Conscientização sobre a Trombofilia, em atendimento ao Requerimento 6945 2024, da Comissão de Saúde, a fim de subsidiar a tramitação do Projeto de Lei 1960 2024. Decisão publicada no DL em 6/9/2024, pág 137.