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Agenda das Comissões

Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

23ª Reunião Ordinária

Finalidade: Apreciar o Plano de Trabalho do Tema em Foco da edição 2023/2024, no âmbito do Assembleia Fiscaliza.
Presidenta
Beatriz Cerqueira
PT
Suplente:
Betão(PT)
Vice-Presidenta
Macaé Evaristo
PT
Suplente:
Professor Cleiton(PV)
Efetivo
Coronel Sandro
PL
Suplente:
Bruno Engler(PL)
Efetivo
Lohanna
PV
Suplente:
Ione Pinheiro(UNIÃO)
Efetivo
Professor Wendel Mesquita
SOLIDARIEDADE
Suplente:
Charles Santos(REPUBLICANOS)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 339/2023

    PL

    339/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Altera a Lei nº 24.401, de 3 de julho de 2014, que dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção e combate às doenças associadas à exposição solar no ambiente de trabalho.
    Autoria: Dep. Nayara Rocha
    Relatoria: Dep. Macaé Evaristo
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Observação: Cancelada a presença de convidados (audiência pública).
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Julio Cesar de Abreu
Tel.: (31) 21087132
Consultor
Cristiane Marçal dos Santos Martins
Tel.: (31) 21087684
Assessor de evento
Ricardo Luiz Ragi Zuppo
Tel.: (31) 21087659
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Foi aprovado o Plano de Trabalho do Tema em Foco do Assembleia Fiscaliza 2023/2024, do qual foi designada como relatora a deputada Beatriz Cerqueira.
Observação: Cancelada a presença de convidados (audiência pública).
Dep. Beatriz Cerqueira (Presidenta) / PT
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Dep. Macaé Evaristo (Vice-Presidenta) / PT
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Dep. Lohanna / PV
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Dep. Ione Pinheiro / UNIÃO - Substituindo Dep. Lohanna
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator

  • PL Projeto de Lei 713/2019

    PL

    713/2019 Projeto de Lei

    1º Turno
    Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira

    PL Projeto de Lei 339/2023

    PL

    339/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Relatoria: Dep. Macaé Evaristo
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • Pareceres de redação final aprovados

  • PL Projeto de Lei 4101/2022

    PL

    4101/2022 Projeto de Lei

    PL Projeto de Lei 985/2023

    PL

    985/2023 Projeto de Lei

  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 339/2023

    PL

    339/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Altera a Lei nº 24.401, de 3 de julho de 2014, que dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção e combate às doenças associadas à exposição solar no ambiente de trabalho.
    Autoria: Dep. Nayara Rocha
    Relatoria: Dep. Macaé Evaristo
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça - Aprovado
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão

  • RQC Requerimento de Comissão 4598/2023

    RQC

    4598/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a evolução do quantitativo de ocorrências registradas pelo Sistema Estadual de Redes em Direitos Humanos relacionadas ao ambiente escolar desde a sua criação até setembro de 2023.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4597/2023

    RQC

    4597/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre as medidas adotadas pelo órgão central para implementação da Lei nº 23.366, de 2019, que institui a política estadual de promoção da paz nas escolas, a ser implementada nos estabelecimentos de ensino vinculados ao sistema estadual de educação; as ações realizadas pelas escolas estaduais em decorrência da política estadual de promoção da paz nas escolas; o cumprimento das estratégias 2.4, 3.7, 7.18 e 7.22 do Plano Estadual de Educação - Lei nº 23.197, de 2018; e o trabalho realizado pelas equipes dos Núcleos de Acolhimento Educacional - NAE.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4596/2023

    RQC

    4596/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre o histórico do quantitativo de ocorrências de atos e ameaças de violência relacionados ao ambiente escolar em 2022 e 2023 no Estado.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4590/2023

    RQC

    4590/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja mantido, no Plano de Atendimento 2024, a oferta de ensino médio regular na Escola Estadual de Cônego Marinho, situada em Cônego Marinho, bem como para que sejam ampliadas as vagas para os anos finais do ensino fundamental da referida escola, de modo a atender a grande demanda da comunidade escolar.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4589/2023

    RQC

    4589/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja mantido, no plano de atendimento para 2024, a oferta de ensino médio regular na Escola Estadual Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães, situada em Juiz de Fora.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4588/2023

    RQC

    4588/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja ampliada a oferta de ensino médio regular na Escola Estadual Professor Cândido Motta Filho, situada em Juiz de Fora, de modo a efetivamente atender a demanda da comunidade escolar. 
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4581/2023

    RQC

    4581/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Associação Mineira das Escolas Família Agrícola - Amefa - pela comemoração dos seus 30 anos de fundação e sua importância no desenvolvimento da formação humana integral e libertadora de adolescentes, jovens e adultos camponeses, suas famílias e comunidades, em harmonia com o meio ambiente e com o uso da pedagogia da alternância.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4580/2023

    RQC

    4580/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos da proposta de oferta da educação básica pelo Município de Igarapé por meio de organizações sociais da sociedade civil.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4579/2023

    RQC

    4579/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao superintendente Regional de Ensino de Sete Lagoas pedido de informações sobre a adesão do Município de Prudente de Morais  ao projeto Mãos Dadas, do governo de Minas Gerais, especificando se o prefeito do município celebrou termo de adesão ao projeto e, em caso afirmativo, quais os termos detalhados da proposta de adesão, entre eles, a contrapartida que está sendo ofertada pelo Estado para que o município faça a adesão, se os recursos que serão recebidos pelo município por parte do governo do Estado serão utilizados na construção de auditório para a cidade, conforme informado pelo prefeito durante a realização de reunião ordinária na câmara de vereadores em 2/10/2023, e, em caso afirmativo, se a destinação dos recursos do projeto não estaria em desconformidade com a legislação vigente, uma vez que são recursos vinculados e destinados para o financiamento da educação básica.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4578/2023

    RQC

    4578/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Escola Família Agrícola do Município de Natalândia - Efan - pela comemoração dos seus dez anos de fundação e por sua relevância no desenvolvimento do trabalho pedagógico com vistas à formação integral dos jovens e pelo uso da pedagogia da alternância que fortalece a educação do campo nas escolas.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4570/2023

    RQC

    4570/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação  pedido de providências para que seja mantida a oferta do atendimento às crianças do 1º ano do ensino fundamental, no plano de atendimento para 2024, das Escolas Estaduais Professora Geralda Otoni Barbosa e Rosarinha Pimentinha, situadas em Capelinha, de modo a atender às demandas da comunidade escolar.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4564/2023

    RQC

    4564/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja realizada visita à Sra. Luísa Cardoso Barreto, secretária de Estado de Planejamento e Gestão, com a presença do Sr. Sérgio Pessoa, advogado-geral do Estado, no Município de Belo Horizonte, para dar continuidade às discussões dos encaminhamentos das visitas técnicas realizadas em 11/9 e 18/9, a partir da 11ª Reunião Ordinária da Comissão, que debateu com o governo do Estado a necessidade de uma política de valorização dos servidores docentes e do quadro administrativo da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - e da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes.
    Autoria:
    • Dep. Beatriz Cerqueira
    • Dep. Cassio Soares
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4563/2023

    RQC

    4563/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja mantido o plano de atendimento para 2024 inicialmente previsto, com a oferta de todos os anos do ensino fundamental, com inclusão dos anos finais, na Escola Estadual Professor Clóvis Salgado, situada em Três Corações.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4562/2023

    RQC

    4562/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que, na Escola Estadual Virgínio Cruz, situada em Espinosa, seja implantado gradativamente, a partir do plano de atendimento 2024, os anos finais do ensino fundamental - do 6º ao 9º ano - em horário integral, a exemplo do que já ocorre na referida escola, há dois anos, nos anos iniciais do ensino fundamental.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4561/2023

    RQC

    4561/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja mantida a oferta do atendimento às crianças do 1º ano do ensino fundamental no Plano de Atendimento 2024, da Escola Estadual Professora Adelina da Conceição Mendes, situada em Bela Vista de Minas, conforme abaixo-assinado realizado pela comunidade escolar.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4548/2023

    RQC

    4548/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a aluna Clara Gonçalves Marchioli, do Colégio Sesc, pela conquista do 5º lugar na categoria de 9 a 11 anos, com o título "A educação e eu", no concurso de redação Maria Amália Dumont, no 11º Festival Literário de Araxá - Fliaraxá -, cuja edição teve como tema "Educação, literatura e patrimônio".
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4547/2023

    RQC

    4547/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a aluna Raissa Marques Vilela, da Escola Estadual Padre Anacleto Giraldi, pela conquista do 4º lugar na categoria de 9 a 11 anos, com o título "Livros, história e aprendizado", no concurso de redação Maria Amália Dumont, no 11º Festival Literário de Araxá - Fliaraxá -, cuja edição teve como tema "Educação, literatura e patrimônio".
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4546/2023

    RQC

    4546/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Valentina Montandom Marques, aluna do Colégio São Domingos, pela conquista do 1º lugar na categoria de 9 a 11 anos, com o título "A importância da educação e da literatura para a preservação do  patrimônio", no concurso de redação Maria Amália Dumont, no 11º Festival Literário de Araxá - Fliaraxá -, cuja edição teve como tema "Educação, literatura e patrimônio".
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4545/2023

    RQC

    4545/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a aluna Jennifer Kindolly de Jesus Costa, da Escola Municipal Agar de Affonseca e Silva, pela conquista do 3º lugar na categoria de 9 a 11 anos, com o título "Educação, literatura e patrimônio", no concurso de redação Maria Amália Dumont, no 11º Festival Literário de Araxá - Fliaraxá -, cuja edição teve como tema "Educação, literatura e patrimônio".
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4544/2023

    RQC

    4544/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a aluna Eduarda Brandão Gonçalves Franco Fernandes, do Colégio São Domingos, pela conquista do 1º lugar na categoria de 12 a 14 anos, com o título "O universo literário e sua importância na formação do indivíduo", no concurso de redação Maria Amália Dumont, no 11º Festival Literário de Araxá - Fliaraxá -, cuja edição teve como tema "Educação, literatura e patrimônio".
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4543/2023

    RQC

    4543/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o aluno Arthur Eduardo Duarte Costa, da Escola Municipal Aziz J. Chaer, pela conquista do 2º lugar na categoria de 12 a 14 anos, com o título "Patrimônio, educação e literatura", no concurso de redação Maria Amália Dumont, no 11º Festival Literário de Araxá - Fliaraxá -, cuja edição teve como tema "Educação, literatura e patrimônio".
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4542/2023

    RQC

    4542/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a aluna Sofia Dias Santos, da Escola Estadual Vasco Santos, pela conquista do 3º lugar na categoria de 12 a 14 anos, com o título "Trindade cultural brasileira", no concurso de redação Maria Amália Dumont, no 11º Festival Literário de Araxá - Fliaraxá -, cuja edição teve como tema "Educação, literatura e patrimônio".
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4541/2023

    RQC

    4541/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o aluno Hélio Gomes de Oliveira Mota, do Colégio Salesiano Dom Bosco, pela conquista do 4º  lugar na categoria de 12 a 14 anos, com o título "Literatura e educação: tesouros da humanidade", no concurso de redação Maria Amália Dumont, no 11º Festival Literário de Araxá - Fliaraxá -, cuja edição teve como tema "Educação, literatura e patrimônio".
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4540/2023

    RQC

    4540/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a aluna Ana Cecília Gonçalves de Oliveira, da Escola Estadual Loren Rios Feres, pela conquista do 5º lugar  na categoria de 12 a 14 anos, com o título "Essência literária e educacional", no concurso de redação Maria Amália Dumont, no 11º Festival Literário de Araxá - Fliaraxá -, cuja edição teve como tema "Educação, literatura e patrimônio".
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4539/2023

    RQC

    4539/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a aluna Ana Heloisa Alves da Silva, da Escola Estadual Vasco Santos, pela conquista do 1º lugar na categoria de 15 a 18 anos, com o título "Caminhos entrelaçados: educação, literatura e patrimônio",  no concurso de redação Maria Amália Dumont, no 11º Festival Literário de Araxá - Fliaraxá -, cuja edição teve como tema "Educação, literatura e patrimônio".
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4538/2023

    RQC

    4538/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a aluna Isabeli Caroline de Melo Souza, da Escola Estadual Professor Luiz Antônio Correa, pela conquista do 2º lugar na  categoria de 15 a 18 anos com o título "Os Legados Literários e Patrimoniais na Educação", no concurso de redação Maria Amália Dumont, no 11º Festival Literário de Araxá - Fliaraxá -, cuja edição teve como tema "Educação, literatura e patrimônio".
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4537/2023

    RQC

    4537/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a aluna Karine Rosa de Oliveira, da Escola Estadual Dom José Gaspar, pela conquista do 3º lugar na categoria de 15 a 18 anos, com o título "Os legados  literários e patrimoniais na educação", no concurso de redação Maria Amália Dumont, no 11º Festival Literário de Araxá - Fliaraxá -, cuja edição teve como tema "Educação, literatura e patrimônio".
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4536/2023

    RQC

    4536/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a aluna Giovanna Silva Teixeira, do Colégio Atena, pela pela conquista do 4º lugar na categoria de 15 a 18 anos, com o título "A Literatura e seus impactos na sociedade ", no concurso de redação Maria Amália Dumont, no 11º Festival Literário de Araxá - Fliaraxá -, cuja edição teve como tema "Educação, literatura e patrimônio".
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4535/2023

    RQC

    4535/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a aluna Gabrielly Beatriz Campos, do Colégio São Domingos, pela conquista do 5º lugar na categoria de 15 a 18 anos com o título "Raízes para a educação", no concurso de redação Maria Amália Dumont, no 11º Festival Literário de Araxá - Fliaraxá -, cuja edição teve como tema "Educação, literatura e patrimônio".
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4534/2023

    RQC

    4534/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o aluno Vitor Gonzaga de Oliveira, da Escola Municipal Francisco Primo de Melo, pela conquista do 2º lugar na categoria de 9 a 11 anos, com o título, "Conhecimento: meu patrimônio", no concurso de redação Maria Amália Dumont, no 11º Festival Literário de Araxá - Fliaraxá -, cuja edição teve como tema "Educação, literatura e patrimônio".
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4533/2023

    RQC

    4533/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Kate Rose Pereira, professora da Escola Municipal Francisco Primo de Melo, pela premiação do seu aluno Vitor Gonzaga de Oliveira no concurso de redação Maria Amália Dumont, no 11º Festival Literário de Araxá - Fliaraxá -, cuja edição teve como tema "Educação, literatura e patrimônio".
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4532/2023

    RQC

    4532/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Loren Alessandra da Silva, professora da Escola Municipal Francisco Primo de Melo, pela premiação do seu aluno Vitor Gonzaga de Oliveira no concurso de redação Maria Amália Dumont, no 11º Festival Literário de Araxá - Fliaraxá -, cuja edição teve como tema "Educação, literatura e patrimônio".
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4531/2023

    RQC

    4531/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Rosania de Souza Santos, professora do Colégio São Domingos, pela premiação da sua aluna Valentina Montandon Marques no concurso de redação Maria Amália Dumont, no 11º Festival Literário de Araxá - Fliaraxá -, cuja edição teve como tema "Educação, literatura e patrimônio".
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4530/2023

    RQC

    4530/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Nilden Luciano Nogueira, professor da Escola Municipal Agar de Affonseca e Silva, pela premiação da sua aluna Jeniffer Kindolly de Jesus Costa no concurso de redação Maria Amália Dumont, no 11º Festival Literário de Araxá - Fliaraxá -, cuja edição teve como tema "Educação, literatura e patrimônio".
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4529/2023

    RQC

    4529/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Daniel Castro Machado, professor da Escola Estadual Padre Anacleto Giraldi, pela premiação da sua aluna Raissa Marques Vilela no concurso de redação Maria Amália Dumont, no 11º Festival Literário de Araxá - Fliaraxá -, cuja edição teve como tema "Educação, literatura e patrimônio".
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4528/2023

    RQC

    4528/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Ana Cristina Costa, professora do Colégio São Domingos, pela premiação de sua aluna Eduarda Brandão Gonçalves Franco Fernandes no concurso de redação Maria Amália Dumont, no 11º Festival Literário de Araxá - Fliaraxá -, cuja edição teve como tema "Educação, literatura e patrimônio".
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4527/2023

    RQC

    4527/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Maria Alice Melo da Costa, professora da Escola Municipal Aziz J. Chaer, pela premiação de seu aluno Arthur Eduardo Duarte Costa no concurso de redação Maria Amália Dumont, no 11º Festival Literário de Araxá - Fliaraxá -, cuja edição teve como tema "Educação, literatura e patrimônio".
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4526/2023

    RQC

    4526/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Joyce Matias, professora da Escola Estadual Vasco Santos, pela premiação de sua aluna Sofia Dias Santos no concurso de redação Maria Amália Dumont, no 11º Festival Literário de Araxá - Fliaraxá -, cuja edição teve como tema "Educação, literatura e patrimônio".
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4525/2023

    RQC

    4525/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Marcos Paulo Candido, professor do Colégio Salesiano Dom Bosco, pela premiação de seu aluno Helio Gomes de Oliveira Mota no concurso de redação Maria Amália Dumont, no 11º Festival Literário de Araxá - Fliaraxá -, cuja edição teve como tema "Educação, literatura e patrimônio".
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4524/2023

    RQC

    4524/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Magali Nascimento de Souza, professora da Escola Estadual Loren Rios Feres, pela premiação de sua aluna Ana Cecília Gonçalves de Oliveira no concurso de redação Maria Amália Dumont, no 11º Festival Literário de Araxá - Fliaraxá -, cuja edição teve como tema "Educação, literatura e patrimônio".
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4523/2023

    RQC

    4523/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Joyce Matias, professora da Escola Estadual Vasco Santos, pela premiação de sua aluna Ana Heloisa Alves da Silva no concurso de redação Maria Amália Dumont, no 11º Festival Literário de Araxá - Fliaraxá -, cuja edição teve como tema "Educação, literatura e patrimônio".
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4522/2023

    RQC

    4522/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Diva Maria Diniz, professora da Escola Estadual Professor Luiz Antônio Correa, pela premiação de sua aluna Isabeli Caroline de Melo Souza no concurso de redação Maria Amália Dumont, no 11º Festival Literário de Araxá - Fliaraxá -, cuja edição teve como tema "Educação, literatura e patrimônio".
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4520/2023

    RQC

    4520/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Daiane dos Reis Teodoro, professora da Escola Estadual Dom José Gaspar, pela premiação da sua aluna Karine Rosa de Oliveira no concurso de redação Maria Amália Dumont, no 11º Festival Literário de Araxá - Fliaraxá -, cuja edição teve como tema "Educação, literatura e patrimônio".
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4519/2023

    RQC

    4519/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Daniel de Castro Machado, professor do Colégio Atena, pela premiação de sua aluna Giovanna Silva Teixeira no concurso de redação Maria Amália Dumont, no 11º Festival Literário de Araxá - Fliaraxá -, cuja edição teve como tema "Educação, literatura e patrimônio".
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4517/2023

    RQC

    4517/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Germano da Costa Lemos, professor do Colégio São Domingos, pela premiação de sua aluna Gabrielly Beatriz Campos no concurso de redação Maria Amália Dumont, no 11º Festival Literário de Araxá - Fliaraxá -, cuja edição teve como tema "Educação, literatura e patrimônio".
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4516/2023

    RQC

    4516/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Letícia Cristina de Melo Araújo, professora do Colégio Sesc, pela premiação da sua  aluna Clara Gonçalves Marchioli no concurso de redação Maria Amália Dumont,  no 11º Festival Literário de Araxá - Fliaraxá -, cuja edição teve como tema "Educação, literatura e patrimônio".
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4514/2023

    RQC

    4514/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer que seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com os alunos, as alunas, os professores e as professoras das escolas de Araxá que foram premiados no Concurso de Redação Maria Amália Dumont, no 11º Festival Literário de Araxá - Fliaraxá - , cuja edição teve como tema "Educação, literatura e patrimônio".
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4460/2023

    RQC

    4460/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos da possibilidade de fechamento do Centro de Educação Infantil Tia Lina do Hospital Eduardo de Menezes e da Creche Casinha da Abelha Zum Zum do Hospital Galba Veloso, tendo em vista a importância dos espaços para o acolhimento de crianças e oferta da educação infantil.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4459/2023

    RQC

    4459/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a ocorrência de alguma atividade institucional realizada pelo governo do Estado que tenha contado com a presença dos superintendentes regionais de ensino no período de 19 a 22 de junho de 2023, em Belo Horizonte, e, em caso afirmativo, quais atividades ou eventos foram realizados, qual o valor detalhado das despesas realizadas com eventual ajuda de custo, diárias, hospedagens e demais custos, e qual o número de servidores que participaram dos eventos.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4458/2023

    RQC

    4458/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja mantida a oferta de matrículas de todos os anos iniciais do ensino  fundamental na Escola Estadual Padre Pedro Lamberti, do Município de Japaraíba, e seja imediatamente incluído, no Plano de Atendimento 2024, o 1º ano do ensino fundamental, de modo a favorecer o cadastramento escolar. 
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4457/2023

    RQC

    4457/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Fundação Helena Antipoff - FHA -, em Ibirité, pedido de providências para a recomposição do quadro de auxiliares de serviços da educação básica, tendo em vista que os constantes cortes de funcionários nessas áreas têm impactado o atendimento aos alunos, inclusive, no que se refere à cantina, que teve o seu funcionamento suspenso em algumas unidades e o horário de atendimento reduzido em outras, e têm causado sobrecarga de trabalho aos demais servidores.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4451/2023

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    4451/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada visita à aldeia indígena Kamakã Mongoió Ehá Puá, localizada na unidade da Fundação Educacional Caio Martins no Município de Esmeraldas, para verificar as condições de acesso à educação escolar pelas crianças e jovens indígenas.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4450/2023

    RQC

    4450/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos da implantação do tempo integral na Escola Estadual São João Batista, situada no Distrito de Morro do Ferro, em Oliveira.
    Autoria: Dep. Lucas Lasmar
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4426/2023

    RQC

    4426/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - pedido de providências para que seja implementado o curso de direito na Universidade de Espinosa.
    Autoria: Dep. Gil Pereira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4395/2023

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    4395/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja realizada revisão e, posteriormente, retificação do art. 39 da Resolução SEE n° 4.869, de 5 de julho de 2023.  
    Autoria: Dep. Lohanna
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4380/2023

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    4380/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja realizada audiência pública, no Município de Araxá, para debater a implementação das Leis nºs 10.639, de 2003, e 11.645, de 2008, no âmbito do Estado.
    Autoria:
    • Dep. Macaé Evaristo
    • Dep. Ana Paula Siqueira
    • Dep. Andréia de Jesus
    • Dep. Leninha
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4371/2023

    RQC

    4371/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja realizada audiência pública para debater a implementação das Leis nºs 10.639, de 2003, e 11.645, de 2008, no âmbito do Estado.
    Autoria:
    • Dep. Macaé Evaristo
    • Dep. Ana Paula Siqueira
    • Dep. Andréia de Jesus
    • Dep. Leninha
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4332/2023

    RQC

    4332/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com os familiares da professora Alenir Aparecida da Silva Marangone por sua relevante atuação e luta incansável em defesa da educação no Município de Jenipapo de Minas.
    Autoria: Dep. Doutor Jean Freire
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4323/2023

    RQC

    4323/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater a abertura de cursos de graduação de Terapia Ocupacional pela Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg.
    Autoria: Dep. Lucas Lasmar
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4315/2023

    RQC

    4315/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais pedido de informações acerca da perspectiva de abertura de concurso público na área de Direito, especialmente para a unidade de Passos.
    Autoria: Dep. Lohanna
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4290/2023

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    4290/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria Estadual de Educação pedido de providências para que seja construída sede própria da Escola Estadual Moacyr de Mattos, situada no Bairro Esplanada, no Município de Caratinga.
    Autoria: Dep. Marli Ribeiro
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4284/2023

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    4284/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizado debate público sobre o orçamento e a carreira do docente nas universidades estaduais, sobre a importância da valorização dos servidores que integram o quadro da educação superior estadual e o quadro técnico-administrativo e sobre a política de assistência estudantil.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4278/2023

    RQC

    4278/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações quantitativas dos índices de evasão escolar, por região administrativas do Estado, nos últimos cinco anos.
    Autoria: Dep. Andréia de Jesus
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4277/2023

    RQC

    4277/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública no Município de Ribeirão das Neves para debater a crescente evasão escolar na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
    Autoria: Dep. Andréia de Jesus
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4242/2023

    RQC

    4242/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social para debater as condições do ensino a distância nos cursos de graduação em saúde, bem como as consequências na formação dos profissionais de saúde nessa modalidade e os impactos no ensino superior.
    Autoria:
    • Dep. Betão
    • Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4240/2023

    RQC

    4240/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à superintendente regional de Ensino da Secretaria de Estado de Educação em Divinópolis pedido de informações sobre a situação funcional da Sra. Giovanna Helena Teixeira da Cruz Silva, vice-diretora da Escola Estadual de Itaúna, que tomou posse no referido cargo em janeiro de 2023 e sofreu acidente de trabalho no dia 31/6/2023, ficando afastada por mais de 60 dias, fora informada de que não perderia o cargo de vice-diretora, porém não receberia mais a gratificação financeira, o que contraria o disposto no art. 49, § 1°, da Resolução SEE n° 4.782/2022.
    Autoria: Dep. Lohanna
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4225/2023

    RQC

    4225/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que sejam adotadas medidas de retificação do Edital Seplag/SEE nº 03/2023, a fim de que inclua em seus termos a previsão de mensuração e pontuação da experiência anterior (tempo de serviço) na avaliação de títulos dos candidatos concorrentes ao cargo de analista educacional na função inspetor escolar - ANE-IE.
    Autoria: Dep. Professor Cleiton
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4192/2023

    RQC

    4192/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o funcionamento regular da Escola Estadual Maria das Dores de Souza, em Juiz de Fora,  para o ano letivo de 2024, pois é a única instituição do Estado no município a fornecer atendimento especializado e equipe multidisciplinar para alunos com algum tipo de deficiência.
    Autoria: Dep. Betão
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4190/2023

    RQC

    4190/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Universidade do Estado de Minas Gerais (Unidade Passos), pela realização da II Feira de Ciências e Profissões, em 16/9/2023.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4176/2023

    RQC

    4176/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o cumprimento da Resolução SEE n° 4.789, de 11 de novembro de 2022, quanto ao número de alunos por turma no âmbito da educação especial.
    Autoria: Dep. Rodrigo Lopes
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4175/2023

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    4175/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja realizada audiência pública para debater os impactos do possível fechamento de cursos pela Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - em consequência do baixo número de matrículas e sua relação direta com a ausência de políticas públicas efetivas de permanência estudantil.
    Autoria:
    • Dep. Lohanna
    • Dep. Macaé Evaristo
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4155/2023

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    4155/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais pedido de informações acerca do fechamento de vários cursos da universidade, matéria em pauta de reunião do Conselho Universitário da UEMG, especificando o motivo do fechamento e o critério adotado; os cursos e as unidades onde ocorrerá o fechamento; o histórico do número de alunos nos cursos que estão sendo fechados; e as ações previamente efetivadas para que o fechamento pudesse ser evitado.
    Autoria: Dep. Lohanna
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4145/2023

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    4145/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre as datas para regularização dos atrasos nos repasses da ajuda de custo dos estudantes do Centro Educacional Conceição Ferreira Nunes - Cecon -, bem como sobre a justificativa para a demora na solução desses atrasos.
    Autoria: Dep. Lohanna
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4103/2023

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    4103/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao diretor da Escola de Negócios e Desenvolvimento de Excelência - Endex -, em Pouso Alegre, pedido de informações sobre se o governo do Estado tem realizado em dia os repasses referentes ao projeto Trilhas de Futuro; quais os valores referentes ao referido projeto que já foram recebidos do governo do Estado até a data de recebimento deste requerimento; quais os valores que já foram repassados aos alunos até a data de recebimento deste requerimento; e se há atraso no repasse dos valores referentes aos alunos por essa instituição de ensino e, em caso afirmativo, qual o motivo do atraso.
    Autoria: Dep. Lohanna
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4092/2023

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    4092/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca da prática da secretaria de que é titular de se utilizar de "sites" governamentais  criados para oferta de ensino durante a pandemia, especificamente no projeto Estude em Casa, para coletar dados pessoais de estudantes e enviá-los a empresas especializadas em publicidade, por meio de tecnologias de rastreamento, conforme apurado em investigação da Human Rights Watch - HRW -, organização não governamental que defende os direitos humanos em mais de 90 países, cujo relatório foi publicado em 3 de abril de 2023, e acerca das medidas adotadas por essa secretaria para remover os mecanismos de rastreamento dos referidos "sites".
    Autoria: Dep. Lohanna
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4082/2023

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    4082/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a coordenação do curso de Ciências Econômicas da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes -, na pessoa do Sr. Wagner de Paulo Santiago, reitor da universidade, e da Sra. Ilva Ruas Abreu, professora decana do Departamento de Ciências Econômicas, pela destacada relevância do curso para a formação de profissionais com conhecimento técnico e científico, visão reflexiva, histórica e transformadora da realidade.
    Autoria: Dep. Lohanna
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4038/2023

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    4038/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca do credenciamento do Município de Divinópolis no programa Miguilim - Programa de Promoção da Saúde Auditiva e Ocular -, devendo ser informado o "status" atual do procedimento, bem como sobre a  implementação do projeto nos demais municípios mineiros, com a disponibilização do cronograma.
    Autoria: Dep. Lohanna
    Resultado: Aprovada a proposição  
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.