RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4451/2023
Requer seja realizada visita à Aldeia indígena Kamakã Mongoió Ehá Puá,
localizada na unidade da Fundação Educacional Caio Martins, no Município
de Esmeraldas, para verificar as condições de acesso à educação escolar
pelas crianças e jovens indígenas.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/10/2023
Assunto Requer seja realizada visita à Aldeia indígena Kamakã Mongoió Ehá Puá, localizada na unidade da Fundação Educacional Caio Martins, no Município de Esmeraldas, para verificar as condições de acesso à educação escolar pelas crianças e jovens indígenas.
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/10/2023
Assunto Requer seja realizada visita à Aldeia indígena Kamakã Mongoió Ehá Puá, localizada na unidade da Fundação Educacional Caio Martins, no Município de Esmeraldas, para verificar as condições de acesso à educação escolar pelas crianças e jovens indígenas.
Indexação
Tramitação
04/10/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/10/2023, pág 44. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/10/2023, pág 44.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/10/2023, pág 44. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/10/2023, pág 44.