RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4395/2023
Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Educação pedido de
providências para que seja realizada revisão e, posteriormente,
retificação do art. 39 da Resolução SEE n° 4.869, de 5 de julho de
2023.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/10/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja realizada revisão e, posteriormente, retificação do art. 39 da Resolução SEE n° 4.869, de 5 de julho de 2023.
Proposições relacionadas
RQN 4003 de 2023
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/10/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja realizada revisão e, posteriormente, retificação do art. 39 da Resolução SEE n° 4.869, de 5 de julho de 2023.
Proposições relacionadas
RQN 4003 de 2023
Tramitação
04/10/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/10/2023, pág 44. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/10/2023, pág 44.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/10/2023, pág 44. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/10/2023, pág 44.