RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4240/2023
Requer seja encaminhado à superintendente regional de Ensino da
Secretaria de Estado de Educação em Divinópolis pedido de informações
sobre a situação funcional da Sra. Giovanna Helena Teixeira da Cruz
Silva, vice-diretora da Escola Estadual de Itaúna, que tomou posse no
referido cargo em janeiro de 2023 e sofreu acidente de trabalho no dia
31/6/2023, ficando afastada por mais de 60 dias e tendo sido informada de
que não perderia o cargo de vice-diretora, porém não receberia mais a
gratificação financeira, o que contraria o disposto no art. 49, § 1°, da
Resolução SEE n° 4.782/2022.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/10/2023
Assunto Requer seja encaminhado à superintendente regional de Ensino da Secretaria de Estado de Educação em Divinópolis pedido de informações sobre a situação funcional da Sra. Giovanna Helena Teixeira da Cruz Silva, vice-diretora da Escola Estadual de Itaúna, que tomou posse no referido cargo em janeiro de 2023 e sofreu acidente de trabalho no dia 31/6/2023, ficando afastada por mais de 60 dias e tendo sido informada de que não perderia o cargo de vice-diretora, porém não receberia mais a gratificação financeira, o que contraria o disposto no art. 49, § 1°, da Resolução SEE n° 4.782/2022.
Proposições relacionadas
RQN 4028 de 2023
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/10/2023
Assunto Requer seja encaminhado à superintendente regional de Ensino da Secretaria de Estado de Educação em Divinópolis pedido de informações sobre a situação funcional da Sra. Giovanna Helena Teixeira da Cruz Silva, vice-diretora da Escola Estadual de Itaúna, que tomou posse no referido cargo em janeiro de 2023 e sofreu acidente de trabalho no dia 31/6/2023, ficando afastada por mais de 60 dias e tendo sido informada de que não perderia o cargo de vice-diretora, porém não receberia mais a gratificação financeira, o que contraria o disposto no art. 49, § 1°, da Resolução SEE n° 4.782/2022.
Proposições relacionadas
RQN 4028 de 2023
Indexação
Tramitação
04/10/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/10/2023, pág 44. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/10/2023, pág 44.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/10/2023, pág 44. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/10/2023, pág 44.