A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em reunião realizada nesta quarta-feira (2/12/20), acatou parecer de 2º turno favorável ao Projeto de Lei (PL) 516/19. De autoria do deputado Coronel Henrique (PSL), a proposição institui o Polo Moveleiro de Ubá (Zona da Mata) e Região.

O relator, deputado João Leite (PSDB), opinou pela aprovação da matéria na forma do vencido (texto aprovado pelo Plenário em 1º turno), com a emenda nº 1 que apresentou. Agora, o projeto segue para a votação definitiva em Plenário.

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A emenda acatada visa a incluir São João Nepomuceno no rol de municípios integrantes do polo. O parecer esclarece que o autor apresentou dados para justificar a inclusão da cidade, ressaltando que São João Nepomuceno também se destaca na produção moveleira.

O texto reitera que o projeto traz dispositivos que podem favorecer o desenvolvimento da região, se devidamente implementados pelo poder público e pela iniciativa privada. A redação também reconhece o polo como de relevante interesse social, histórico e cultural.

Objetivos e diretrizes - De acordo com o parecer, o polo tem como objetivos,  entre outros, o fortalecimento da cadeia produtiva do setor; o incentivo à produção e à comercialização de móveis; a promoção do desenvolvimento e divulgação de tecnologias aplicáveis ao setor industrial moveleiro e a geração de emprego e renda, observados os princípios do desenvolvimento sustentável.

A redação também aponta diretrizes para possíveis ações governamentais como, por exemplo, destinação de recursos específicos para o desenvolvimento e a pesquisa; ações de capacitação profissional; criação de linhas de crédito específicas; implantação de sistema de informação de mercado que interligue entidades públicas, empresas, cooperativas e associações de produtores, entre outras.

O texto ainda ressalta que as ações relacionadas à implementação do polo contarão com a participação de representantes dos produtores e das entidades privadas ligadas à produção e à comercialização dos produtos fabricados.