Criada com o objetivo de fomentar os debates sobre as potencialidades do transporte ferroviário de cargas e de passageiros e também para debater a renovação das concessões da malha ferroviária em Minas, a Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) discute, em audiência pública, nesta terça-feira (11/12/18), o seu relatório final.

Esse é um dos eventos previstos para a semana de 10 a 14 de dezembro no Legislativo mineiro.

A comissão iniciou seus trabalhos no dia 5 de junho deste ano. Foi criada pela Mesa da Assembleia para fomentar os debates sobre as potencialidades do transporte ferroviário de cargas e de passageiros e discutir possibilidades de investimento, bem como seus impactos em Minas Gerais.

O objetivo era contribuir para aprimorar o transporte de carga e de passageiros por meio da recuperação e da ampliação da malha no Estado, além de participar dos debates sobre a renovação das concessões da malha ferroviária em Minas, realizada pelo Governo Federal.

Ao longo desses meses, a comissão realizou visitas e audiências públicas para conhecer a situação da malha ferroviária em Minas, conhecer projetos voltados para sua preservação e manutenção e contribuir com a possibilidade de ampliação do transporte ferroviário em Minas. A audiência para a leitura do relatório final acontece às 9 horas.

Ex-presidente - Outro assunto que será debatido nesta semana é a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, considerado preso político pela Fundação Internacional dos Direitos Humanos. A Comissão de Direitos Humanos realiza audiência pública na segunda-feira (10), às 15 horas, para discutir o assunto, diante da celebração do aniversário dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Também na terça-feira (11) a Comissão de Cultura vai homenagear, às 17 horas, o secretário de Estado de Cultura, Angelo Oswaldo. Os parlamentares farão a entrega de voto de congratulações em virtude do trabalho realizado pelo secretário em prol do desenvolvimento da Cultura em Minas Gerais.

Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 10 a 14 de dezembro:

Segunda-feira (10)

• 15 horas – Situação do ex-presidente Lula será debatida em audiência pública
  Local: Auditório
  Autor do requerimento: deputado Rogério Correia (PT)
  Objetivo: audiência pública da Comissão de Direitos Humanos discute a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, considerado preso político pela Fundação Internacional dos Direitos Humanos. O debate acontece diante da celebração do aniversário dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Terça-feira (11)

• 9 horas – Comissão Pró-Ferrovias apresenta relatório final
  Local: Plenarinho II
  Autores do requerimento: deputados João Leite (PSDB), Glaycon Franco (PV) e Gustavo Valadares (PSDB)
  Objetivo: audiência pública da Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras debate o relatório final. Criada para fomentar debates sobre as potencialidades do transporte ferroviário de cargas e de passageiros e discutir possibilidades de investimento, bem como seus impactos em Minas Gerais, a comissão iniciou seus trabalhos em 5/6/18 e agora apresenta seu relatório final.

• 10 horas - Farmacêutico é sabatinado pela presidência da Funed
  Local: Plenarinho I
  Objetivo: o farmacêutico Vanderlei Eustáquio Machado será ouvido pela Comissão Especial como indicado para o cargo de presidente da Fundação Ezequiel Dias (Funed). Vanderlei Machado já preside a instituição desde abril deste ano. Ele foi professor da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) por 31 anos.14h30 - Comissão debate regulamentação de passe livre para idosos

• 14h30 - Comissão debate regulamentação do passe livre para idosos
  Local: Auditório
  Objetivo: A pedido do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, a Comissão de Participação Popular vai debater, em audiência pública, a regulamentação do passe livre para idosos nos veículos interestaduais de transporte coletivo e denúncias de descumprimento da legislação sobre o tema.

• 17 horas – Angelo Oswaldo será homenageado pela Comissão de Cultura
  Local: Teatro
  Autores do requerimento: deputados Bosco (Avante), Elismar Prado (Pros) e Glaycon Franco (PV)
  Objetivo: o secretário de Estado de Cultura, Angelo Oswaldo, será homenageado em audiência de convidados da Comissão de Cultura. Os parlamentares farão a entrega de voto de congratulações em virtude do trabalho realizado pelo secretário em prol do desenvolvimento da Cultura em Minas Gerais.

Quarta-feira (12)

14 horas – Nota do MP sobre transporte de passageiros será debatida - Reunião cancelada
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Paulo Guedes (PT)
Objetivo: audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização debate a Nota Técnica n.º 04/2018, do Ministério Público de Estado de Minas Gerais, que trata do transporte de passageiros feito de forma não autorizada pelos órgãos oficiais.