Deputados da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) visitaram, nesta terça-feira (31/10/17), a Escola Estadual Doutor Amaro Neves Barreto, em Belo Horizonte. A instituição foi a última de uma série de visitas a escolas especiais do Estado, com o intuito de conhecer suas instalações e os serviços prestados aos alunos.

As informações colhidas nessas visitas devem embasar uma audiência pública sobre o assunto e a intenção, segundo o presidente da comissão, deputado Duarte Bechir (PSD), também é entregar um relatório com sugestões para o Poder Executivo.

Com aulas nos turnos da manhã e tarde, a escola visitada nesta terça (31) atende a 125 alunos com idades entre seis e 50 anos. Para o trabalho, o estabelecimento conta com equipe multidisciplinar formada por terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas e fonoaudiólogos.

A diretora, Maria da Piedade Oliveira, mostrou aos parlamentares as instalações, assim como oficinas de artesanato oferecidas aos alunos. “É utópico pensar que quem tem alguma síndrome vai se desenvolver no mesmo tempo e da mesma forma de quem não tem”, disse a diretora. Segundo ela, a maioria dos seus alunos não teria condições de assistir a aulas em escolas regulares.

Educação especial - Na última década, a proposta de educação inclusiva, que pretende integrar estudantes com deficiências em escolas regulares, tem ganhado força, mas muitos, como a diretora Maria da Piedade, se manifestam contrariamente.

As crianças com deficiências intelectual ou múltipla (deficiência intelectual associada a outras dificuldades motoras) teriam mais dificuldades em serem integradas. As escolas especiais, nesses casos, manteriam o foco no bem-estar dos alunos e no alcance da independência em tarefas do cotidiano, mais do que em conteúdos programáticos das instituições regulares.

Na tentativa de implantar a educação inclusiva, algumas escolas especiais já não são autorizadas a aceitarem novas matrículas. Para o deputado Duarte Bechir, é um erro. “Vamos apresentar ao governo uma proposta de manutenção das escolas especiais, ainda que algumas tenham que ser fechadas, precisamos manter essa opção”, disse.

Segundo o parlamentar, a inclusão, como tem sido feita, é maléfica, leva a situações de bullying e desestimula os alunos. O parlamentar afirmou que muitas famílias acabam retirando os filhos das escolas já que eles não se adaptam à nova realidade.

A deputada Ione Pinheiro (DEM) disse que a educação especial é um direito das famílias e um dever do Estado. Mas, neste caso, a inclusão, segundo ela, tem se tornado um castigo para as crianças.

Consulte o resultado da visita.