Duas cidades e um só desejo: o atendimento diferenciado, multidisciplinar e clínico para as crianças que hoje frequentam as escolas especiais. Diante do anunciado fechamento dessas unidades, para inclusão dos alunos em turmas regulares, deputados da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) estiveram, nesta segunda-feira (29/10/17), em São Sebastião do Paraíso e Monte Santo de Minas, no Sul de Minas, para conversar com a comunidade escolar.

Já são nove as escolas visitadas pela comissão, que encerrará esse diagnóstico no Barreiro, em Belo Horizonte, antes de promover amplo debate sobre o tema na sede da ALMG.

O objetivo, segundo o presidente, Duarte Bechir (PSD), é elaborar um relatório a ser entregue para o Poder Executivo, com sugestões para que o processo de inclusão, que é paradigma nacional e meta do Governo do Estado, ocorra de forma menos traumática.

Em São Sebastião do Paraíso, na visita requerida por Duarte Bechir e Antonio Carlos Arantes (PSDB), a diretora da Escola Estadual de Educação Especial Mariana Marques, Cássia de Souza Lima, contou que a unidade chegou a ter 318 alunos antes do início da inclusão, em 2004.

“Esse número veio caindo. Desde 2014, novas matrículas foram proibidas e são feitas somente com ordem judicial. Hoje, a escola atende apenas 16 estudantes no ensino fundamental”, relatou a diretora.

A unidade não tem sede própria e funciona em salas alugadas da Apae, que reivindica o espaço para ampliar o atendimento. Uma equipe multidisciplinar da escola visita regularmente os alunos que foram transferidos e vem constatando problemas.

“Temos uma aluna que foi incluída três vezes e voltou. Eles precisam desenvolver inteligências múltiplas, enquanto a escola regular se preocupa mais com a questão pedagógica, com as notas que medem o nível da escola”, compara Cássia.

O presidente da Câmara Municipal e professor de matemática da rede regular, Marcelo Morais, contou que a sonda de um aluno especial se soltou e nem ele nem o professor de apoio sabiam o que fazer.

“Coloquei o estudante no carro e levei para a UPA. Deixei os outros 40 na sala. As escolas estão se adaptando, fazendo o que podem. Mas eu, professor, não estou preparado para ter alunos que precisam de mais atenção”, desabafou Marcelo.

Transferência deveria ser precedida de capacitação

Rudson Gustavo Silvestre, fisioterapeuta da Mariana Marques, salientou que a transferência dos alunos teria que ser o último passo da inclusão, após a adequação dos prédios das escolas regulares e a capacitação dos professores e pedagogos.

“É preciso rever o caso dos estudantes com múltiplas deficiências e fortalecer a rede de apoio” acrescentou Rudson. A escola chegou a propor funcionar como um centro de apoio com esse fim, mas a proposta não foi aceita.

Representantes da Superintendência Regional de Ensino (SRE) da cidade também participaram da visita e defenderam a inclusão, mesmo reconhecendo que as escolas regulares não foram adaptadas.

A assessora pedagógica da SRE, Maísa Barreto, pregou o fortalecimento da Apaes para atendimento clínico. Entretanto, elas não integram a estrutura do Estado. Ao final, o diretor da SRE, Alípio Mumic Filho, admitiu ser necessária uma nova concepção para que a escola lide com os dois tipos de alunos.

Monte Santo – A Escola Estadual Padre Pascoal Berardo, em Monte Santo de Minas, vive drama semelhante. Ela também tem 16 alunos e, por isso, já perdeu parte dos servidores, incluindo especialistas da equipe multidisciplinar. Mas tem prédio próprio, todo adaptado, que já recebeu 80 alunos.

Hoje, vários espaços estão fechados, entre os quais o de hidroterapia. Para Duarte Bechir, a escola poderia, inclusive, receber os alunos de São Sebastião do Paraíso, com um caráter regional.

As mães recepcionaram a comissão e fizeram queixas semelhantes. “Meu filho tem 10 anos, é cadeirante, usa fralda, se morde e faz barulho. Eu não tenho confiança de deixá-lo em uma escola regular”, desabafou Érica Melo. “Não vou matricular meu filho em outra escola. Ele nem pega no lápis! Pelo menos em casa, sei que vai ficar bem”, afirmou também Rosângela Freitas.

Autoridades da cidade prometeram encampar a luta da comissão e acionar a Justiça por novas matrículas. Duarte Bechir ressaltou que as escolas especiais têm demanda e que muitos alunos incluídos estão voltando para casa. “Dependendo da deficiência, eles não têm como interagir e aprender nas escolas regulares. A parte clínica também fica desassistida”, destacou.

Crueldade - Antonio Carlos Arantes criticou a “frieza e crueldade” do Governo do Estado, que estaria tratando o problema apenas por números, sem um olhar humanizado. “Não temos tantos alunos nessa situação. A esperança é que o Executivo volte atrás na ideia de fechar essas escolas”, afirmou.

O deputado Cássio Soares (PSD) salientou que muitas escolas regulares não estão preparadas sequer para os alunos regulares, menos ainda para os especiais. Para ele, mesmo que a intenção da inclusão seja boa, o resultado não está sendo. “Estamos vendo os desdobramentos na base”, salientou.