O bailado das congadas, o folclore das folias de reis, os desfiles de carros de boi, as cavalgadas, as festas religiosas e o carnaval de marchinhas, oficinas de teatro para adultos e crianças, além de um conservatório de música. Essas são algumas das expressões artísticas que compõem o perfil cultural da cidade de Alfenas (Sul de Minas) e região, e que foram destacadas durante o 8° encontro do Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura, promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no município. O evento, que reuniu representantes de 20 cidades do Sul e Sudoeste mineiro nesta segunda-feira (18/4/16), tem o objetivo de discutir o Projeto de Lei (PL) 2.805/15, que estabelece o Plano Estadual de Cultura, definindo diretrizes, metas e estratégias para a área durante os próximos dez anos.

Para o secretário municipal de Educação e Cultura de Alfenas, Ednilson Francisco Neto, o Conservatório de Música Walda Tiso Veiga oferece um incentivo à arte e à música na cidade de forma efetiva. O conservatório, que existe há dez anos em Alfenas, conta com 400 alunos, que vão desde crianças de dez anos até alunos da terceira idade. De acordo com o seu diretor, Júlio César da Paz, são oferecidas aulas de 16 instrumentos nas categoria de cordas, sopro e percussão, além de aulas de canto. Segundo o diretor, apesar da gama de instrumentos que podem ser ensinados, o conservatório não possui a quantidade de instrumentos necessários para que os alunos participem das aulas.

Além do subsídio material, Paz também citou como uma demanda importante a necessidade de um local próprio para o funcionamento da escola, que se encontra atualmente em um espaço alugado pela prefeitura. “Apesar da vocação musical da cidade de Alfenas, falta ainda divulgação para que aconteça um trabalho a contento na cidade”, concluiu. O conservatório de música de Alfenas destina 70% de suas vagas a alunos de escolas públicas e 30% para alunos da comunidade, e mantém-se com recursos provenientes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Resgate cultural – Entre as outras manifestações culturais presentes no município, o secretário Ednilson Francisco Neto disse que o Congado, movimento folclórico religioso de origem afro-brasileira, vem se perdendo ao longo do tempo na região. Segundo ele, ao contrário do que acontece com a tradicional festa religiosa da Folia de Reis, hoje não há companhias e grupos de Congado na cidade, embora exista, por parte da prefeitura, uma intenção de chamar os envolvidos com a arte para resgatar a tradição.

Outra iniciativa cultural lembrada pelo secretário são as oficinas de teatro gratuitas, ofertadas pelo Teatro Municipal de Alfenas, em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura. Segundo ele, as aulas são oferecidas a adultos e a crianças. Nesse contexto, ele destacou peças de conscientização, que são levadas às escolas e abordam questões como, por exemplo, o combate à dengue. Também foi mencionado o Trilhas Educativas, que, desde 2013, leva para as escolas o esporte e a cultura, através da dança, do teatro e do artesanato.

Plano municipal – Segundo Ednilson Neto, Alfenas ainda não conta com um Plano Municipal de Cultura. Conforme explicou, o município já fez uma conferência de cultura, mas a prefeitura vai mandar uma proposta para a Câmara de Vereadores, além de promover um fórum sobre o plano. O prefeito de Alfenas, Maurílio Peloso, destacou as manifestações culturais presentes na cidade e considerou que o plano estadual é necessário para que a cultura seja preservada e reconhecida.

Qualificação da vida do cidadão

“Cultura, para o serviço público, é aquilo que melhora, aprimora e fortalece a qualidade de vida do cidadão”. A definição foi dada pelo secretário de Estado de Cultura, Angelo Oswaldo, que apontou que a fragilidade e a falta de recursos para a área tornam necessário um plano que estruture, organize e conecte efetivamente os municípios, o Estado e o País. O secretário considerou como essencial os subsídios colhidos em todas as regiões do Estado através dos fóruns técnicos.

Ao falar sobre o financiamento do setor, o secretário lembrou que será enviado à ALMG um projeto de lei com a proposta de uma nova lei de incentivo e fomento cultural. Segundo ele, a lei em vigência data de 1998 e já se encontra exaurida, uma vez que seus mecanismos não conseguem mais atender às demandas crescentes.

Conforme expôs Angelo Oswaldo, entre 1999 e 2015, dos R$ 600 milhões disponibilizados para o setor, 80% ficaram dentro da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Além disso, apenas 20 empresas patrocinadoras são responsáveis por esses 80% de recursos aplicados. De acordo com o secretário, esse sistema de captação junto às empresas levou à concentração de recursos, mas a nova lei vai privilegiar o Fundo Estadual de Cultura, portanto, projetos menores e que nunca foram atendidos tmabém poderão ser contemplados.

O secretário citou os grupos de Folias de Reis, como os existentes em Alfenas e região, como um exemplo de projetos de menor porte que poderiam ser beneficiados pela nova proposta. "É importante que possamos apoiar esses grupos. É um universo imenso de demandas e potencialidades", disse. O secretário ainda lembrou que o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha) está promovendo um inventário da Folia de Reis no Estado, em virtude da sua importância como patrimônio cultural.

Novas propostas - Na parte da tarde, os participantes do evento se dividiram em três grupos de trabalho, para discutir as propostas contidas no PL 2.805/15, e reorganizadas pela ALMG, sobre os temas: Garantia de direitos culturais, Sistema Estadual de Cultura e Sistema de financiamento à cultura.

No primeiro grupo, sete novas propostas foram apresentadas, duas delas feitas por Diego Belchior de Ávila, da Entidade Coletivo Corrente Cultural, de Poços de Caldas. Ele sugeriu a articulação da cultura, educação e comunicação a partir do meio digital e o uso de novas mídias para a formação de educomunicadores, arte-educadores e mediadores de leitura. Segundo Ávila, em nenhum momento falou-se da cultura digital sob a ótica de que cada pessoa pode exercer o papel de propagadora de conhecimento ou informação. “Precisamos saber usar melhor essas ferramentas e essas novas formas digitais para transmitir o conhecimento. É a cultura a se apropriar desse meio digital”, disse.

Sua segunda proposta foi sobre o mapeamento e o incentivo das iniciativas, mostras e festivais realizados em rede, no interior do Estado, que promovam o intercâmbio de artistas mineiros através de apresentações e de formação sociocultural. Segundo Ávila, existem muitos festivais no Estado e, apesar de em 2013 ter sido realizado um mapeamento desses eventos, não houve um diálogo posterior para definir como potencializar e multiplicar essas manifestações. “Se um festival acontece de forma independente, na luta, se não tiver um apoio, uma hora ela vai acabar”, disse.

No grupo dois, que discutiu o Sistema Estadual de Cultura, foram feitas cinco sugestões. Uma delas, do secretário adjunto de Cultura de Pouso Alegre, Marcelo Ferreira, é sobre o desenvolvimento de setor ou instrumento de pesquisa etnográfica na secretaria ou no sistema da área, para identificar as ausências e as demandas dos usuários, tendo como meta ampliar a interação entre artistas, agentes, gestores e o público. Em síntese, conforme explicou Ferreira, o objetivo da proposta é ir às ruas, identificar quem são os usuários de cultura e que tipo de produtos eles consomem, captando, assim, as carências da área.  

Participação marca momento histórico

O deputado Bosco (PTdoB) considerou que o momento é histórico. “Antes dos fóruns, só se discutia a cultura na Capital mineira. Esses municípios (do interior) nunca foram ouvidos ou tiveram a oportunidade de participar de forma efetiva das políticas públicas do setor. É comum vermos os grupos que fazem cultura com o pires na mão, pedindo ajuda e patrocínio”, disse. O parlamentar ainda destacou a importância de se fazer uma política pública de cultura de Estado e não de governo e, nesse sentido, destacou a relevância não apenas do PL 2.805/15, mas também do projeto que está sendo preparado e que tratará da mudança da Lei de Incentivo à Cultura.

Bosco, que preside a Comissão de Cultura da ALMG, enalteceu a presença, no encontro, de delegações vindas de várias cidades do Sul de Minas, entre elas Alfenas, Machado, Baependi, Areado, Paraguaçu, Pouso Alegre, Santana da Vargem, Varginha, Poços de Caldas Venceslau Brás, Caldas, Guaranésia, Guaxupé, Divisa Nova, Andradas, Boa Esperança, Itajubá, Passos e Três Corações. O parlamentar também leu um pronunciamento do presidente da ALMG, deputado Adalclever Lopes (PMDB), que destacou a importância do fórum para a construção de uma política que possa abranger a diversidade do patrimônio cultural estadual.

O deputado Cássio Soares (PSD) lembrou que a região conta com grandes grupos folclóricos e culturais e, por isso, necessita de apoio, patrocínio e investimentos na área. O deputado Emidinho Madeira (PSB) destacou os eventos da região e conclamou a sociedade a participar.

Paisagem – O chefe de representação regional de Minas Gerais do Ministério da Cultura, Guilardo Veloso, enalteceu o conjunto arquitetônico e a beleza da praça da matriz de Alfenas, na Avenida Getúlio Vargas. “Muito mais que uma praça com prédios, é uma praça com vida”, destacou Veloso. Ele defendeu a preservação do conjunto e considerou que é preciso olhar para aquele espaço com muita atenção. O valor da paisagem cultural representada pela praça da Matriz também foi reforçado pelo secretário Angelo Oswaldo.