O encontro regional do Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura, realizado nesta terça-feira (29/3/16) em Governador Valadares (Vale do Rio Doce), foi elogiado por autoridades locais como uma nova frente na luta que o município trava pela recuperação e criação de espaços culturais. O fórum é realizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em parceria com entidades e órgãos públicos, para ampliar a participação popular na discussão do Projeto de Lei (PL) 2.805/15, do governador, que contém o Plano Estadual de Cultura.

Duas grandes prioridades mobilizam hoje os agentes culturais em Governador Valadares e região. Uma delas é a reabertura do Teatro Municipal Atiaia, interditado desde outubro de 2015 por questões de acessibilidade e segurança. A outra é o centro cultural da Açucareira, projetado para ser a maior instalação do tipo em toda a região do Rio Doce, com sua primeira fase em andamento e o restante da obra em avaliação pela Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig). Ele deverá ser instalado no bonito prédio da antiga Companhia Açucareira Rio Doce (Cardo), que funcionou entre as décadas de 40 e 70 do século passado.

As duas iniciativas dependem essencialmente de apoio e recursos dos governos federal e estadual. O projeto da Açucareira, em especial, foi muito elogiado pelo secretário de Estado de Cultura, Angelo Oswaldo, durante a abertura do fórum. Ele comparou a iniciativa ao Gasômetro de Porto Alegre (RS), que hoje é um dos principais centros culturais do Rio Grande do Sul. “É um espaço maravilhoso, com a antiga torre da usina apontando no céu o caminho da cultura em Minas Gerais”, afirmou o secretário, sobre a Açucareira.

A prefeita de Governador Valadares, Elisa Costa, disse acreditar que a segunda fase do projeto da Açucareira seja iniciada ainda durante seu governo. A proposta arquitetônica já está finalizada e deverá contar com financiamento da Codemig. Ela inclui um teatro de mais de mil lugares, museu, cinema popular e área para grandes exposições, entre outros equipamentos. A primeira fase, em execução, consiste em um teatro de 400 lugares e uma sala de exposições. De acordo com o secretário municipal de Cultura, João Paulo Rocha Cirne, a obra foi interrompida após atrasos em repasses federais, mas será retomada este ano com recursos já garantidos.

Teatro municipal está interditado há cinco meses

Outra preocupação do setor é a reabertura do Teatro Atiaia, o único teatro público da região. O espaço foi interditado por iniciativa do Ministério Público (MP), mas o secretário João Paulo Cirne tem a expectativa de que se possa reativá-lo em abril, após a conclusão de adequações emergenciais. A partir daí, para atender todas as exigências de acessibilidade e segurança determinadas pelo MP, no entanto, seriam necessárias obras orçadas em cerca de R$ 1,5 milhão. O secretário espera conseguir os recursos por meio da lei federal de incentivo à cultura e da nova lei estadual de fomento cultural, que o Governo do Estado está para enviar à ALMG.

O presidente da Comissão de Cultura da ALMG, deputado Bosco (PTdoB), afirmou em Valadares que um dos objetivos do fórum é garantir que os projetos do setor tenham continuidade, independentemente das contingências de cada governo. “Precisamos de um plano de cultura que nos permita ir além dos governos. Porque o governo tem data para entrar e para sair, e nem todos colocam a cultura como prioridade”, afirmou. Bosco também leu mensagem do presidente da ALMG, deputado Adalclever Lopes (PMDB), em que ele ressalta o potencial da cultura para dinamizar outros setores da economia, como o turismo.

A deputada Celise Laviola (PMDB) salientou a necessidade de se valorizar os projetos culturais de cada município, descentralizando os investimentos do setor. Já o deputado Wander Borges (PSB), também presente em Valadares, disse que a formalização dos conselhos, planos e fundos municipais e estaduais de cultura são o caminho para evitar que o setor perca recursos financeiros prometidos, em uma época em que a crise econômica ameaça inviabilizar muitos dos empreendimentos planejados.

Também participaram da abertura do fórum o chefe da Representação Regional do Ministério da Cultura (MinC), Guilardo Veloso; o secretário executivo dos Fóruns de Governo do Território do Rio Doce, Fábio Fernandes; o vice-presidente do Conselho Estadual de Cultura, Rubem dos Reis; e representantes de 14 municípios do Rio Doce e Vale do Mucuri.

À tarde, os participantes do evento foram organizados em três grupos de trabalho, que discutiram os temas da Garantia de Direitos Culturais, do Sistema Estadual de Cultura e do Sistema de financiamento à cultura. Cabe aos grupos analisar o documento com 157 propostas do Executivo, definir novas propostas regionais e eleger doze representantes da região para a etapa final do fórum, marcada para 8, 9 e 10 de junho, na ALMG.

Ao final do evento, foram aprovadas dez propostas novas. Entre elas está a criação, na região, de espaços culturais tais como galerias, teatros e museus. Outra sugestão foi a destinação de recursos da Secretaria de Estado da Educação para promover talentos nas escolas da rede estadual. Os participantes aprovaram, ainda, o estímulo à utilização de recursos do Fundo Estadual de Cultura e do ICMS Cultural para aquisição de bens tombados, visando sua preservação.

Consulta pública – A partir de abril, a Assembleia vai promover uma consulta pública pela internet sobre o Plano Estadual de Cultura. Até a plenária final, terão sido realizados doze encontros regionais. Já foram realizados encontros em Ouro Preto (Região Central do Estado), Araxá (Alto Paranaíba), Paracatu (Noroeste do Estado) e Divinópolis (Centro-Oeste de Minas). Os próximos devem ser em Montes Claros (Norte de Minas), em 4 de abril; Araçuaí (Vale do Jequitinhonha), em 11 de abril; e Alfenas (Sul de Minas), em 18 de abril.