A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) continua com a interiorização de dois fóruns técnicos no período de 28 de março a 1º de abril de 2016. Na terça-feira (29/3/16), Governador Valadares (Vale do Rio Doce) vai debater o Plano Estadual de Cultura. Na sexta (1º/4), o Plano Estadual de Educação será discutido em Araxá (Alto Paranaíba). As propostas desses planos, contidas respectivamente nos Projetos de Lei 2.805/15 e 2.882/15, ambos de autoria do governador, poderão ser aprimoradas durante a tramitação na ALMG. Para isso, foram organizados encontros regionais com o objetivo de ouvir as comunidades.
Nesse período, a Assembleia também vai promover uma audiência pública para debater os efeitos do rompimento da barragem da Samarco em Mariana (Região Central do Estado), ocorrido no dia 5 de novembro de 2015. A reunião, promovida pela Comissão Extraordinária das Barragens, na terça (29), discutirá as consequências do rompimento da estrutura de rejeitos, a situação dos atingidos e a garantia de que as empresas cumprirão acordo feito com a União.
Além disso, na segunda-feira (28), às 20 horas, no Plenário, o goleiro Fábio do Cruzeiro receberá o título de Cidadão Honorário do Estado. Nascido em Nobres, município do Mato Grosso, ele está no clube mineiro desde janeiro de 2005. Fábio se tornou o jogador que mais vestiu a camisa do Cruzeiro e um dos grandes ídolos da história do clube.
Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 28 de março a 1º de abril:
Terça-feira (29/3)
- 8 horas - Fórum técnico sobre cultura chega a Governador Valadares
Local: Faculdade Pitágoras - Avenida Doutor Raimundo Monteiro de Rezende, 330, Centro, Governador Valadares
Objetivo: ampliar, em Governador Valadares (Vale do Rio Doce), a participação popular na discussão do Projeto de Lei 2.805/15, de autoria do Executivo, que contém o Plano Estadual de Cultura. As propostas desse plano poderão ser aperfeiçoadas durante a tramitação do projeto na ALMG. Para isso, a instituição promove uma série de encontros regionais até maio. A programação, que dura todo o dia, inclui palestra de abertura sobre a contextualização e os processos de construção do plano, grupos de trabalho e encerramento. A etapa final do Fórum Técnico do Plano Estadual de Cultura será realizada em junho, na ALMG.
- 10 horas - Audiência abordará efeitos do rompimento da barragem da Samarco em Mariana
Local: Plenarinho IV
Autores do requerimento: deputados Agostinho Patrus Filho (PV), João Magalhães (PMDB), Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Cássio Soares (PSD), Rogério Correia (PT), Gustavo Valadares (PSDB), Gustavo Corrêa (DEM), Thiago Cota (PMDB), Gil Pereira (PP), e Bonifácio Mourão (PSDB); além da deputada Celise Laviola (PMDB)
Objetivo: a Comissão Extraordinária das Barragens discute as consequências do rompimento da barragem de rejeitos da Samarco, no município de Mariana (Região Central do Estado), a situação dos atingidos e a garantia de que as empresas cumprirão acordo feito com a União.
- 10 horas - Comissão de Segurança Pública vai visitar 6ª Companhia PM
Local: Companhia PM - Rua Carijós, 758, Centro, Belo Horizonte
Autor do requerimento: deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Objetivo: verificar, "in loco", as condições de trabalho dos policiais, bem como os recursos logísticos disponíveis a eles para o desenvolvimento das atividades.
- 10 horas - Cronograma de obras em trecho da BR-040 será debatido
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Fred Costa (PEN)
Objetivo: a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização vai discutir o cronograma de obras da BR-040, entre o Anel Rodoviário e o município de Conselheiro Lafaiete (Região Central do Estado). O trecho é conhecido pelo tráfego diário intenso e pelo grande número de acidentes que estariam ocorrendo corriqueiramente na estrada.
- 16 horas - Presidente da orquestra de Cordisburgo recebe congratulações
Local: Plenarinho III
Autor do requerimento: deputado João Leite (PSDB)
Objetivo: a Comissão de Segurança Pública se reúne para entregar diploma de manifestação de aplauso ao sargento PM Leonardo Leandro Souza Diniz, pelo trabalho social desenvolvido no município de Cordisburgo (Região Central do Estado).
Quarta-feira (30/3)
- 9h15 – Agressão a foliões do Bloco da Bicicletinha será discutida em reunião conjunta
Local: Auditório
Autores do requerimento: deputada Marília Campos e deputado Cristiano Silveira, ambos do PT
Objetivo: as Comissões de Participação Popular e de Direitos Humanos vão debater denúncia de agressão da Polícia Militar aos foliões do Bloco da Bicicletinha. O fato teria ocorrido na noite de 4 de fevereiro, que antecedeu o feriado de Carnaval.
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9h30 – Segurança em municípios da Região Central é tema de debate
Local: Escola Estadual Professora Dora Silva - Rua Antônio A Freitas, 73, Nossa Sra. Das Graças, Caetanópolis
Autor do requerimento: deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Objetivo: a Comissão de Segurança Pública vai discutir a insegurança nos municípios de Paraopeba e Caetanópolis (Região Central do Estado). Assaltos, furtos, roubos e explosões de caixas eletrônicos estariam causando preocupação à população dessas cidades.
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14 horas – Comissão de Saúde faz reunião para discutir hospital em Belo Oriente
Local: Plenarinho IV
Autor do requerimento: deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
Objetivo: debater a abertura do Hospital Regional Jaques Gonçalves Pereira, em Cachoeira Escura, distrito de Belo Oriente (Vale do Rio Doce), e seu convênio de custeio com o Estado.
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15 horas – Cadastro Rural será tema de audiência
Local: Auditório
Autores do requerimento: deputados Antônio Carlos Arantes (PSDB) e Fabiano Tolentino (PPS)
Objetivo: a Comissão de Agropecuária e Agroindústria debaterá, em audiência pública, a situação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em Minas Gerais. Devem ser discutidos os sistemas de informática necessários ao cadastramento, o apoio público aos produtores rurais obrigados à inscrição e as estratégias para promoção da inscrição dos imóveis rurais do Estado no prazo legal estabelecido.
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16h30 – Deputados querem diagnóstico da situação do idoso no Estado
Local: Plenarinho II
Autor do requerimento: deputado Isauro Calais (PMDB)
Objetivo: parlamentares da Comissão Extraordinária do Idoso realizam uma audiência pública para estabelecer um diagnóstico da situação dos idosos no Estado. A comissão tem o intuito de intensificar seus trabalhos e, para isso, quer ter mais embasamento sobre a real situação da população idosa em Minas. Diante dessa necessidade, pretende ouvir especialistas, profissionais e representantes do poder público e, assim, traçar um panorama do que pode ser feito em curto e médio prazo.
Sexta-feira (1º/4)
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8 horas – Araxá recebe debate sobre Plano Estadual de Educação
Local: Centro de Convivência Dr. Christiano Barsante dos Santos (Uniaraxá) - Avenida Ministro Olavo Drumond, 5, bairro São Geraldo, Araxá
Objetivo: Araxá, no Alto Paranaíba, vai receber o encontro regional do Fórum Técnico Plano Estadual de Educação, cujo objetivo é discutir e aprimorar as propostas para a educação pública mineira nos próximos dez anos, contidas no PL 2.882/15, do governador. O plano é composto basicamente de duas partes: a normativa, que encaminha os 15 artigos do plano e estabelece as providências para sua implementação, e um anexo, com as metas e estratégias. Todo esse conteúdo será objeto de discussão e deliberação durante o fórum técnico, tanto nos encontros promovidos no interior quanto na etapa final, que será realizada em junho na ALMG. O encontro, com programação durante todo o dia, conta com uma palestra que apresentará a contextualização e os processos de constituição do Plano Estadual de Educação, grupos de trabalho e encerramento.
